| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-09-19 |
| native_id | 22 |
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Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/09/2022 - 18:37 ; Encerramento: 19/09/2022 - 20:10 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 21 de 2022, ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 28 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU, DENOMINADO LOTEAMENTO “ARTUR NOGUEIRA C” LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E NOSSO CHÃO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 326 de 2022, SOLICITA À DIREÇÃO DO SAEAN ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DA AUTARQUIA NA PADRONIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, DANDO UM PRAZO MAIOR AOS MUNÍCIPES PARA REGULARIZAÇÃO E QUE SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE AS REGRAS ATUAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 327 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA, NA ALTURA DO KM 42,3 Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 935, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 328 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ATN 345 ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO ENTRE OS POSTES F7152 E F1145 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 329 de 2022, SOLICITA CONCLUSÃO COM A INSTALAÇÃO DAS REDES DE VÔLEI E INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 330 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA LATERAL DO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY QUE DÁ ACESSO ÀS PESSOAS COM DESTINO AO Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 20/09/2022 Página 1 SUPERMERCADO PAGUE MENOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 331 de 2022, SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO NA VALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ AMARO RORIGUES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 943, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 332 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS OBJETIVANDO IMPLANTAR MELHORIAS DE EMBELEZAMENTO NO VISUAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS COMERCIAIS COM VISTAS À APROXIMAÇÃO DO FINAL DE ANO COM CONSEQUENTE AUMENTO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO NATALINO E SUAS FESTIVIDADES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 944, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 333 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO NO RESIDENCIAL DA TORRE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E ÀS CRIANÇAS QUE NECESSITAM PEGAR O ONIBUS PARA VIREM E VOLTAREM, DIARIAMENTE, DAS ESCOLAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 334 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 103/97 EM ESPECIAL NO ARTIGO 51 ALÍNEA B, PARA AUMENTAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO PARA 30 DIAS APÓS ALTERAÇÃO E REDUZIR A MULTA’ Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 32 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 022-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 947, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2022, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 888, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 33 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 023-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 948, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 889, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 34 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 20/09/2022 Página 2 DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 35 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 052-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2022, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022, DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 879, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022, DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 890, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - EMENDA ADITIVA nº 8 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 053/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022, DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 902, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https:// youtu.be/qbcenprBEnk?t=4248 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/qbcenprBEnk?t=4477 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/qbcenprBEnk?t=4882 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbcenprBEnk?t=5243 ; 5 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/qbcenprBEnk?t=5563 ; 6 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/qbcenprBEnk?t=5771 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 20/09/2022 Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 20/09/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 20/09/2022 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. ===" DIA dv [OMSU. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 20º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 12 de setembro de 2022. 04 — Leitura e votação de Moções: * Nº 028/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 029/2022, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio. 05 — Leitura e votação de Requerimento: * Nº 009/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº326e330a 333/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. * Nº 327/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; * Nº 328/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; * Nº 329/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis. * Nº 334/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2022. 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 022/2022, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 330/2003, que Dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do Município à empresa “Marli da Cunha Claro Arthur — ME”. 03 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 023/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 023/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 551, de 25 de outubro de 2013 e dá outras providências”. 04 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 049/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 6º da Lei 3.577 de 14 de Março de 2022 que “Dispõe sobre a adoção da AGENDA 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AGENDA 2030) e dá outras providências”. 05 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 052/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”. 06 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita”. 07 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Disciplina o dever de informação ao consumidor de cobrança por orçamento, nos serviços em que seja necessária avaliação prévia para reparo ou conserto”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 08 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante, O corte e o uso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 09 - Leitura do Projeto de Lei nº 053/2022 - Emenda Aditiva nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa, Reinaldo Amélio Tagliari e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre o Dia da Guarda Municipal no Município”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de setembro de 2022. ” vá VEREADOR E PEDRO DE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 3/3