| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 23 |
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Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/10/2022 - 18:30 ; Encerramento: 03/10/2022 - 20:45 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 22 de 2022, ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 957, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 29 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA THUANIA E KAROLL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA 6ª ETAPA ESTADUAL DO CAMPEONATO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ VOLEIBOL (APV) Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOGUEIRENSES NO HOSPITAL SANTA CASA DE COSMÓPOLIS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO nº 335 de 2022, SOLICITA COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 976, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 336 de 2022, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO CRUZAMENTO COM A ATN 381, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA PALMEIRINHA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, DO TIPO TRÊS TEMPOS, NA AV. DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, NO CRUZAMENTO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, IDÊNTICO AO EXISTENTE NA MESMA AVENIDA NO CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO TAGLIARI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 338 de 2022, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE CELULARES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS CATRACA LIVRE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 994, Turno: Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/10/2022 Página 1 Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 339 de 2022, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES QUE REALIZARÃO AS PROVAS DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 340 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO (CONTRAMÃO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E FERNANDO HUCK Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022, DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 Autores: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022, DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 879, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022, DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 890, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. ; 4 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2022, DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 902, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=10561 ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=10723 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=11205 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=11431 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=11845 ; 6 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY? t=12276 ; 7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=12658 ; 8 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=12818 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=13070 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/10/2022 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 21º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 19 de setembro de 2022. 04 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades educacionais da Rede Municipal e cercanias”; e Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”; 05 — Leitura e votação de Moções: e Nº 029/2022, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio. 06 — Leitura e votação de Requerimento: e Nº 010/2022, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 335/2022, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. e Nº 336 e 337/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. e Nº 338/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. EN e Nº 339/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; | e Nº 340/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. 1/2 ) CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.018”; 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Disciplina o dever de informação ao consumidor de cobrança por orçamento, nos serviços em que seja necessária avaliação prévia para reparo ou conserto”. 03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante, o corte e o uso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre o Dia da Guarda Municipal no Município”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de setembro de 2022. /, Fá Pr ACO Ke Som E PEDRO DE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2