| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 24 |
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Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/10/2022 - 18:37 ; Encerramento: 10/10/2022 - 21:22 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de 2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 23 de 2022, ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1002, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 3.525/2021 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 341 de 2022, SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA LAURA MIRANDA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E DOS EXPEDICIONÁRIOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 342 de 2022, SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1021, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 343 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DAS DORES E RUA 10 DE ABRIL, NO JARDIM OURO BRANCO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 344 de 2022, SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA MARSON SIA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/10/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 13/10/2022 Página 1 ÁGUA DAS CHUVAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 1 de 2022, EMENDA Nº 001 AO PR Nº 002-2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, LUIZ FERNANDO, IRINEIDE, JOSÉ SEBASTIÃO, MARIA JOSÉ, MILTON. ; 2 - EMENDA nº 2 de 2022, EMENDA Nº 002 AO PR Nº 002-2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO, IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON. ; 3 - EMENDA nº 3 de 2022, EMENDA Nº 003 AO PR Nº 002-2022 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA nº 4 de 2022, EMENDA Nº 004 AO PR Nº 002-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO, IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON, MARCELO, REINALDO ; 5 - EMENDA nº 5 de 2022, EMENDA Nº 005 AO PR Nº 002-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO, IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON, MARCELO, REINALDO. ; 6 - EMENDA nº 6 de 2022, EMENDA Nº 006 AO PR Nº 002-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - EMENDA nº 7 de 2022, EMENDA Nº 007 AO PR Nº 002-2022 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO, IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON, MARCELO, REINALDO ; 8 - EMENDA nº 8 de 2022, EMENDA Nº 008 AO PR 002-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - EMENDA nº 9 de 2022, EMENDA Nº 009 AO PR Nº 002/2022 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - EMENDA nº 10 de 2022, EMENDA Nº 010 AO PR Nº 002/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: JOSÉ SEBASTIÃO,MARCELO, REINALDO. ; 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autores: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 13/10/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 13/10/2022 Página 2 LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - EMENDA nº 11 de 2022, EMENDA Nº 01 AO PL 054-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1023, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 957, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ip7XOkWyzlU?t=9931 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ip7XOkWyzlU?t=10175 ; 3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ip7XOkWyzlU?t=10691 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 13/10/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 13/10/2022 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. E - Cep 131 60-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 232 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de 2022. 04 — Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 3 de outubro de 2022. 05 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2023 e dá outras providências”. 06 — Leitura e votação de Requerimento: e Nº 011/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; * Nº 012/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 07 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * Nº 341/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. e Nº 342 e 343/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; * Nº 344/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P.03- Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 — Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022. - Emendas nº 001 e 002, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; - Emendas nº 003 e 007, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; - Emendas nº 004, 005, 006, 008 e 010, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; - Emenda nº 009, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; . - Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro e José Sebastião Barbosa, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira”. 03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação Oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”. 04 - Leitura e do Projeto de Lei nº 054/2022. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Reinaldo Amélio Tagliari, Dailton Silva Barbosa, Luiz Fernando Dias e José Sebastião Barbosa. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades educacionais da Rede Municipal e cercanias”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de outubro de 2022. E JESUS PAES “ (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2