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sessao nº 23

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 23
Date 2022-10-10
native_id24

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/10/2022 -
18:37 ; Encerramento: 10/10/2022 - 21:22 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de
2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de
um trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 23 de 2022, ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI nº 56 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1002, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº
11 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRAS DE
INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOS
TERMOS DA LEI Nº 3.525/2021 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
1028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 341 de 2022, SOLICITA
SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA LAURA
MIRANDA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E DOS
EXPEDICIONÁRIOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1020,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 342 de 2022,
SOLICITA REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA DUQUE DE
CAXIAS, EM FRENTE À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 1021, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 343 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA
HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NOSSA
SENHORA DAS DORES E RUA 10 DE ABRIL, NO JARDIM OURO BRANCO Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 344 de 2022, SOLICITA SUBSTITUIÇÃO
DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA RUA MARIA MARSON SIA, NO BAIRRO SÃO
VICENTE, POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
13/10/2022
Página 1
ÁGUA DAS CHUVAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 1 de 2022, EMENDA Nº 001 AO PR Nº
002-2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 977, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS
CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, LUIZ FERNANDO, IRINEIDE, JOSÉ
SEBASTIÃO, MARIA JOSÉ, MILTON. ; 2 - EMENDA nº 2 de 2022, EMENDA Nº 002 AO
PR Nº 002-2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 978, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.:
VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO,
IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON. ; 3 - EMENDA nº 3 de 2022,
EMENDA Nº 003 AO PR Nº 002-2022 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de
Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA nº 4 de 2022, EMENDA Nº 004 AO PR
Nº 002-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 980, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, DAILTON,
JOSÉ SEBASTIÃO, IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON, MARCELO,
REINALDO ; 5 - EMENDA nº 5 de 2022, EMENDA Nº 005 AO PR Nº 002-2022 Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2,
Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ANDERSON,
CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO, IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ,
MILTON, MARCELO, REINALDO. ; 6 - EMENDA nº 6 de 2022, EMENDA Nº 006 AO PR
Nº 002-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 982, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - EMENDA nº 7 de 2022, EMENDA Nº 007 AO PR Nº 002-2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS
CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, CÍCERO, DAILTON, JOSÉ SEBASTIÃO,
IRINEIDE, LUIZ FERNANDO, MARIA JOSÉ, MILTON, MARCELO, REINALDO ; 8 -
EMENDA nº 8 de 2022, EMENDA Nº 008 AO PR 002-2022 Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - EMENDA nº 9 de 2022,
EMENDA Nº 009 AO PR Nº 002/2022 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 995, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - EMENDA nº 10 de
2022, EMENDA Nº 010 AO PR Nº 002/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: JOSÉ
SEBASTIÃO,MARCELO, REINALDO. ; 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022,
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA Autores: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 -
PROJETO DE LEI nº 55 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
13/10/2022
Página 2
LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - EMENDA nº 11 de
2022, EMENDA Nº 01 AO PL 054-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA
BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 1023, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - PROJETO DE LEI nº
54 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE
SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 957, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/ip7XOkWyzlU?t=9931 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/ip7XOkWyzlU?t=10175 ; 3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/ip7XOkWyzlU?t=10691
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
13/10/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
13/10/2022
Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. E - Cep 131 60-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 232
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE
OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de
2022.
04 — Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 3 de
outubro de 2022.
05 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do Executivo, que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2023 e dá
outras providências”.
06 — Leitura e votação de Requerimento:
e Nº 011/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
* Nº 012/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* Nº 341/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
e Nº 342 e 343/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
* Nº 344/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P.03- Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br
02 — Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022.
- Emendas nº 001 e 002, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
- Emendas nº 003 e 007, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
- Emendas nº 004, 005, 006, 008 e 010, de autoria do Vereador Adalberto Di
Lábio;
- Emenda nº 009, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub; .
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria dos
Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro e José Sebastião
Barbosa, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur
Nogueira”.
03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria da
Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação
Oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.
04 - Leitura e do Projeto de Lei nº 054/2022.
- Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Reinaldo
Amélio Tagliari, Dailton Silva Barbosa, Luiz Fernando Dias e José Sebastião
Barbosa.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Executivo,
que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança
nas unidades educacionais da Rede Municipal e cercanias”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de outubro de 2022.
E JESUS PAES
“ (Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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