| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 26 |
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Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/11/2022 - 18:35 ; Encerramento: 07/11/2022 - 20:40 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 25 de 2022, ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022, AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022, AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1069, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2022, INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1070, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1097, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1098, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 30 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RENATO BERNI BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO “NATÃO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - MOÇÃO nº 31 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATOR NOGUEIRENSE ELIEL LESSA, PROTAGONISTA DO FILME DES-IGUALDADE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - MOÇÃO nº 32 de 2022, Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 10/11/2022 Página 1 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL RODRIGO ORTIZ PELA ATITUDE DE SALVAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - MOÇÃO nº 33 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ‘APAE’ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELA COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES MUNICIPAIS Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, LOCALIZADO NO CENTRO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1090, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL RENÊ MARCOS POSI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL “O FINGIDOR" Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - INDICAÇÃO nº 353 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARCÂNGELO CALABREZ, ÂNGELO TEBALDI E BRUNO CARLSTRON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO I Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 354 de 2022, SOLICITA SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS, TENDO EM VISTA O INÍCIO DO PERÍODO DE CHUVAS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 355 de 2022, SOLICITA AO SAEAN MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO DE CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MODO QUE O CORTE OCORRA APENAS APÓS O INADIMPLEMENTO DE 3 (TRÊS) CONTAS MENSAIS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 356 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE ALONGAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 357 de 2022, INDICA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, NO JARDIM EUROPA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 36 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 059-2022 Autores: ADALBERTO DI Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/11/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 10/11/2022 Página 2 LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1104, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1098, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 11 de 2022, SOLICITA RETIRADA DO PL 048/2022 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1002, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=5693 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=5862 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=6596 ; 4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU? t=6915 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ IUpl3WON0JU?t=7399 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL 10/11/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 10/11/2022 Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 10/11/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 10/11/2022 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MAI INIAIDAS Pr A popa nan A O DESIOLALUNA LA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 17 de outubro de 2022. 04 — Leitura de Projetos: e Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”. e Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”: * Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Executivo, que “Institui junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Fundo de Amparo ao Esporte e Lazer (FAEL) do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; * Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e determina outras providências correlatas”; e Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de Uso, um veículo para a Corporação Musical 24 de Junho, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Artur Noguera, estado de São Paulo, e dá outras providências”. 05 — Leitura e votação de Moções: e Nº 030/2022, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; * Nº 031 e 032/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. * Nº 033/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 06 — Leitura e votação de Requerimento: e Nº 015/2022, de autoria dos Vereadores lrineide Barbosa Aragão e Luiz Fernando Dias; e Nº 016, 017 e 018/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 07 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 353/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº 354/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 355/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 356 e 357/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e votação do Ofício nº 197/2022, de autoria do Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 048/2022. 03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de outubro de 2022. E PEDRO DE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2