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sessao nº 25

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 25
Date 2022-11-07
native_id26

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/11/2022 -
18:35 ; Encerramento: 07/11/2022 - 20:40 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um
trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 25 de 2022, ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022, AUTORIZA A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA
DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E
INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES, Número de Protocolo: 1071, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2022, AUMENTA VAGAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1069, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO
DE LEI nº 57 de 2022, INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1070, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 1097, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO
DE LEI nº 59 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO
DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO,
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1098, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - MOÇÃO nº 30 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR.
RENATO BERNI BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO “NATÃO”, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - MOÇÃO nº 31 de 2022,
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATOR NOGUEIRENSE ELIEL LESSA,
PROTAGONISTA DO FILME DES-IGUALDADE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - MOÇÃO nº 32 de 2022,
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/11/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
10/11/2022
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL RODRIGO
ORTIZ PELA ATITUDE DE SALVAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1082,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 10 - MOÇÃO nº 33 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À ‘APAE’ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELA
COMEMORAÇÃO DE 36 ANOS DE FUNDAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022,
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES MUNICIPAIS Autores: IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, LOCALIZADO NO
CENTRO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1090, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 13 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE O TEATRO MUNICIPAL RENÊ MARCOS POSI Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 1091, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - REQUERIMENTO nº
18 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TEATRO MUNICIPAL “O FINGIDOR"
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1092, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
15 - INDICAÇÃO nº 353 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARCÂNGELO CALABREZ,
ÂNGELO TEBALDI E BRUNO CARLSTRON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO I Autor:
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1061, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 354 de 2022, SOLICITA SEJA FEITA UMA
FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS, TENDO EM VISTA O INÍCIO
DO PERÍODO DE CHUVAS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO
nº 355 de 2022, SOLICITA AO SAEAN MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO DE CORTE DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MODO QUE O CORTE OCORRA APENAS APÓS O
INADIMPLEMENTO DE 3 (TRÊS) CONTAS MENSAIS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 356 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE
AULAS DE ALONGAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1093, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 357 de 2022, INDICA A
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, NO
CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, NO JARDIM EUROPA Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1094, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
36 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 059-2022 Autores: ADALBERTO DI
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/11/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO
DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 1104, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI nº 59 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER,
MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO PARA A CORPORAÇÃO
MUSICAL 24 DE JUNHO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS
LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1098, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3
- REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 11 de 2022, SOLICITA RETIRADA DO PL
048/2022 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1068,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1002, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=5693 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=5862 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?t=6596 ; 4 -
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/IUpl3WON0JU?
t=6915 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
IUpl3WON0JU?t=7399
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
10/11/2022
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Página 3
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
10/11/2022
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 25º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA
MAI INIAIDAS Pr A popa nan A O DESIOLALUNA LA CAMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 7 DE
NOVEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 17 de
outubro de 2022.
04 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que
“Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação
com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira, os bens
servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
e Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de autoria do Executivo, que
“Aumenta vagas e dá outras providências”:
* Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Executivo, que “Institui junto à
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Fundo de Amparo ao Esporte e
Lazer (FAEL) do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
* Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do Executivo, que “Abertura de crédito
especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e determina outras
providências correlatas”;
e Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a ceder, mediante termo de cessão de Uso, um veículo para a
Corporação Musical 24 de Junho, Organização da Sociedade Civil sem fins
lucrativos, com sede no município de Artur Noguera, estado de São Paulo, e dá
outras providências”.
05 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 030/2022, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
* Nº 031 e 032/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
* Nº 033/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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06 — Leitura e votação de Requerimento:
e Nº 015/2022, de autoria dos Vereadores lrineide Barbosa Aragão e Luiz
Fernando Dias;
e Nº 016, 017 e 018/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 353/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
e Nº 354/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 355/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 356 e 357/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Ofício nº 197/2022, de autoria do Executivo, que
solicita retirada do Projeto de Lei nº 048/2022.
03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria
do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur
Nogueira para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de outubro de
2022.
E PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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