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sessao nº 26

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 26
Date 2022-11-16
native_id27

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/11/2022 -
18:35 ; Encerramento: 16/11/2022 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de
2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um
trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 26 de 2022, ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO
ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE
CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1112, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº
34 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS
HENRIQUE DE CAMPOS MAURO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS
JOGOS ESCOLARES (JEB’S) 2022 Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo:
1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 358 de 2022, SOLICITA
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA
ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 1115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 359 de 2022, SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PERIÓDICA NA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO
LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1133, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 360 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO
QUE A ROTA DO ÔNIBUS CATRACA LIVRE SEJA ESTENDIDA ATÉ A RUA MADALENA
CORDEIRO MENDES NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 1134, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 361 de 2022, SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA
AV. 15 DE NOVEMBRO, ALTURA DO Nº 1600, PRÓXIMO A E.E. MAGDALENA
SANSEVERINO GROSSO, NOS DOIS SENTIDOS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número
de Protocolo: 1137, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO
nº 362 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 10 DE ABRIL, SENTIDO
CENTRO-BAIRRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 740 E 878, CENTRO Autor: ADALBERTO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
17/11/2022
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DI LABIO, Número de Protocolo: 1138, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
37 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 060/2022 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1135, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2022, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.260 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A
LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E
"PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1113, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA nº 12 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de
Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022,
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR
DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1071, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1002, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 24 de 2022, AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1069, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7
- EMENDA nº 13 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 057-2022 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ
FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 1127, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - EMENDA nº 14 de
2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL 057-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 1128, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2022,
INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O FUNDO DE
AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1070, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
17/11/2022
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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022,
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1097, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo:
https://youtu.be/UrAExzBe4kw?t=4179 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/UrAExzBe4kw?t=4677 ; 3 - REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/UrAExzBe4kw?t=5107 ; 4 -
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
UrAExzBe4kw?t=5581 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
UrAExzBe4kw?t=5871 ; 6 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/
UrAExzBe4kw?t=5953 ; 7 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/UrAExzBe4kw?t=6366
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
17/11/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
17/11/2022
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022,
QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de
2022.
04 — Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 7 de
novembro de 2022.
05 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 025/2022, de autoria do Executivo, que
“Altera dispositivo acrescentando Parágrafo Único ao Artigo 41 da Lei
Complementar Municipal nº 392/2004 que instituiu o Novo Estatuto e o Plano de
Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Artur
Nogueira”.
06 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 034/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 358 360/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
* Nº 359/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
* Nº 361 e 362/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei nº 060/2022.
1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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- Discussão Única do Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria do Executivo, que
“Altera a Lei Municipal nº 3.260 de 15 de dezembro de 2015, para substituir, em
toda a Lei, as expressões “idoso” e “idoso” pelas expressões “pessoa idosa” e
“pessoas idosas”, respectivamente”.
03 - Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2022.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus
Paes.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa
Diretora, que “Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar
por doação com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira,
os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do
Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira
para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
024/2022, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.
06 — Leitura do Projeto de Lei nº 057/2022.
- Emendas nº 001 e 002, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Reinaldo
Amélio Tagliari, Dailton Silva Barbosa, Luiz Fernando Dias, José Sebastião
Barbosa e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 057/2022, de autoria do Executivo,
que “Institui junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Fundo de Amparo
ao Esporte e Lazer (FAEL) do Município de Artur Nogueira e dá outras
providências”.
07 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do
Executivo, que “Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e
anulação de dotação e determina outras providências correlatas”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de novembro de 2022.
VEREADOR JOSÉ PEDRO'DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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