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sessao nº 28

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 28
Date 2022-12-06
native_id29

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/12/2022 -
18:34 ; Encerramento: 06/12/2022 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de
um trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 28 de 2022, ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL O PROGRAMA CIDADÃO IDEALISTA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 64 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO
RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 1180, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 35
de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA STUDIO
TRIBOS.78 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1191, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 368 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
CERCA ELÉTRICA E ALARME NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1181, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 369 de 2022, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NOS PSFs QUE ESPECIFICA Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1182, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2022,
SOLICITA AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA
NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO
nº 371 de 2022, SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 Autor: MARCELO
DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE
BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE Autor: LUIZ
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/12/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
07/12/2022
Página 1
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
39 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 061-2022 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1185, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2022, INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1141, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 40 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 063-2022 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1186, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2022, AUTORIZA A
DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER
TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1157, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5
- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 41 de 2022, REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 065-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número
de Protocolo: 1199, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO
DE LEI nº 65 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
1196, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 25 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO
PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004
QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1112, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/_9gl218PySM?t=3947 ; 2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL
Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4135 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4325 ; 4 - REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4601 ; 5 -
MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5112 ; 6
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/12/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
07/12/2022
Página 2
- DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5546 ;
7 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
_9gl218PySM?t=5779 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/_9gl218PySM?t=6036
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
07/12/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
07/12/2022
Página 3

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0 camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 21 de
novembro de 2022.
04 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Reinaldo
Amélio Tagliari, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal o Programa Cidadão
Idealista”
e Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari,
que “Dá denominação oficial a vias públicas do Residencial Mário de Faveri”.
05 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 035/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
06 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 368 e 369/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
e Nº 370/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 371/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;.
Nº 372/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei nº 061/2022.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Executivo, que
“Institui o Conselho Municipal de Planejamento de Artur Nogueira”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
03 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei nº 061/2022.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Executivo, que
“Autoriza a desapropriação amigável, por valor simbólico, de área a ser transferida
para a municipalidade para a regularização do sistema viário e dá outras
providências”.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
025/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo acrescentando
Parágrafo Único ao Artigo 41 da Lei Complementar Municipal nº 392/2004 que
instituiu o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Artur Nogueira”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de dezembro de 2022.
/ d
A
VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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