| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-12-06 |
| native_id | 29 |
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Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/12/2022 - 18:34 ; Encerramento: 06/12/2022 - 19:52 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 28 de 2022, ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CIDADÃO IDEALISTA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1180, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 35 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA STUDIO TRIBOS.78 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 368 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1181, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 369 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E ALARME NOS PSFs QUE ESPECIFICA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1182, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2022, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 371 de 2022, SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NO BAIRRO RESIDENCIAL DA TORRE Autor: LUIZ Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/12/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 07/12/2022 Página 1 FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 39 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 061-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1185, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2022, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1141, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 40 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 063-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1186, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2022, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR VALOR SIMBÓLICO, DE ÁREA A SER TRANSFERIDA PARA A MUNICIPALIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1157, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 41 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 065-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1199, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1196, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392/2004 QUE INSTITUIU O NOVO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1112, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=3947 ; 2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4135 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4325 ; 4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=4601 ; 5 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5112 ; 6 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/12/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 07/12/2022 Página 2 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/_9gl218PySM?t=5546 ; 7 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ _9gl218PySM?t=5779 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/_9gl218PySM?t=6036 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 07/12/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 07/12/2022 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0 camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 21 de novembro de 2022. 04 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Cria no âmbito da Câmara Municipal o Programa Cidadão Idealista” e Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Residencial Mário de Faveri”. 05 — Leitura e votação de Moções: e Nº 035/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 368 e 369/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 370/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 371/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;. Nº 372/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 061/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Executivo, que “Institui o Conselho Municipal de Planejamento de Artur Nogueira”. 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 03 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 061/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza a desapropriação amigável, por valor simbólico, de área a ser transferida para a municipalidade para a regularização do sistema viário e dá outras providências”. 04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 025/2022, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo acrescentando Parágrafo Único ao Artigo 41 da Lei Complementar Municipal nº 392/2004 que instituiu o Novo Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Artur Nogueira”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de dezembro de 2022. / d A VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2