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sessao nº 1

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2023-02-06
native_id34

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 12 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador | Assinatura | Horário
Ordem
[ 01 | ADALBERTO
02 | ANDERSON / ri 2
É ERA
03 | CÍCERO IX Z 47º
[ 04 [DAILTON ad Rc AS UC
05 | IRINEIDE E 4d SA E
LD ERA / E. AG
06 | JOSÉ PEDRO ;
LT Ê E / VA VÊ 7;
07 | JOSÉ SEBASTIÃO | j
08 | LUIZ FERNANDO PAST
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09 | MARCELO Re
70 [MARIAJOSE — [PRE — Ls E
11 MILTON
12 REINALDO

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/02/2023 -
18:30 ; Encerramento: 06/02/2023 - 20:28
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ;
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de
2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho
da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de
2022, realizada no dia 12 de dezembro de 2022, da 2º Sessão extraordinária de 2022,
realizada no dia 19 de dezembro de 2022 e da 1º Sessão extraordinária de 2023, realizada
no dia 18 de Janeiro de 2023. Aprovadas por unanimidade.
Matérias do Expediente: 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
MOÇÃO nº 1 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCIANO SOUZA
DO AMOR PELA INICIATIVA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO,
VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADÃO IDEALISTA Autor: REINALDO
AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: ds;
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 2 de
2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA EDUARDO SALOMÃO
SOLEDER, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA DE KARATÊ Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7
- MOÇÃO nº 3 de 2023, MANIFESTA À EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE
TRANSPORTES URBANOS) PEDIDO PARA QUE AUMENTE A FROTA DE ÔNIBUS QUE
GUARNECE O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 74, Turno: |
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR j
UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE
A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657/2021, QUE INTRODUZIU
ALTERAÇÕES NA LC 103/1997 (CÓDIGO DE OBRAS) Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023, INDICA
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS PÚBLICAS
LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ
BERVINDE, FLORIANO PEIXOTO E JULIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA
ESTADUAL FRANCISCO CARDONA E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
MAURÍCIO SIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 16, Turno: SS
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023, SOLICIT, =)
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// y 4
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br U tt
09/02/2023 [
09/02/2023 Párina 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO
ADICIONAL EM FORMA DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETOR
DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 17, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, SOLICITA
A TROCA DAS PORTAS DE VIDRO DAS ENTRADAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POR
PORTAS DE MATERIAL MAIS RESISTENTE E A INSTALAÇÃO DE ALARMES NA
UNIDADE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo:
18, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 19, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023, SOLICITA O
CONSERTO DO ASFALTO DA RUA NICOLAU DE SÁ NO TRECHO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023, SOLICITA ENVIO DE PROJETO
DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
7 de 2023, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE ESTUDOS VISANDO A
CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE AURICULOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE
DORES CRÔNICAS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
8 de 2023, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE TELEMEDICINA NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2023, SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE
ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHAIS, NO
PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
10 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SCANDOLARA
NETO, NA ALTURA DO Nº 105, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: MILTON
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023, SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À
ROTA DAS BANDEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA SP-332,
NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS EMPRESAS KELLS E MARTIN Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 60, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023, SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO
PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 61, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023,
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTILHÃO
LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO
DIAS, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 14 de 2023, SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN) Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº
15 de 2023, SOLICITA QUE A PROMOÇÃO SOCIAL PRESTE APOIO FINANCEIRO OU N
EM FORMA DE DOAÇÕES AOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE
NO BAIRRO SÃO VICENTE Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de ago já
Su
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br A
09/02/2023 q Y
y
09/02/2023 R Pánina 2 4
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
65, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 16 de
2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO
CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA MANOEL JOAQUIM
MENEZES, NO JARDIM PARAÍSO Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº
17 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS,
COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA
CONCEIÇÃO COM A RUA BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM PARAÍSO Autor: IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 67, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023, SOLICITA A COBRANÇA DE UM QUILO
DE ALIMENTO PARA A ENTRADA NO CARNAVAL DE ARTUR NOGUEIRA, NO SÁBADO E
DOMINGO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 70, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023, SOLICITA A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DO RAPADÃO POR
LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 72, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023,
SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, QUE CUIDA DOS
AGENDAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS, FUNCIONE DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023, SOLICITA PODA DE
ÁRVORES NA RUA DOMINGOS GALLO, ENTRE OS Nº 25 a 652, NO BAIRRO JD.
MEDEIROS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 77, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023, “SOLICITA
LIMPEZA DAS CALHAS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/iTyINImibec?t=4171 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=4678 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL
Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=4819 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=5094 ; 5 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL
Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=5624 ; 6 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=6026 ; 7 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL
- URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=6312 ; 8 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=6592
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE )
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL”
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI //
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº a
5 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 003-2023 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, CÍCERO . FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 79, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de
2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE =
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E Dá aí
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Ui
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www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
09/02/2023
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09/02/2023 Párina 3
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito, Número de
Protocolo: 57, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: O, abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2023, DISPENSA DE
PARECERES AO PL 002-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 80, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023, ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAVI CÉSAR
FERNANDES - Vice-Prefeito, Número de Protocolo: 58, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
t
Vice-Presid Ê
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
MARCELO | DE
OLIVEIRA RIBEIRO / ARAL
PSL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
09/02/2023
09/02/2023 Pánina 4

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNILILAL sans SA ——
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
4º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de
2022.
04 — Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 12 de
dezembro de 2022, da 2º Sessão extraordinária de 2022, realizada no dia 19 de
dezembro de 2022 e da 1º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de
Janeiro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 003/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o programa de
recuperação fiscal - REFIS 2023 “Você em dia e a cidade avançando” e dá outras
providências”.
03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 002/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo, que
dispõe sobre “Abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício
anterior e anulação de dotação e determina outras providências”.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari,
que “Altera a Lei Municipal nº 3.293, de 01 de julho de 2016”;
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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02 - Leitura e votação de Moções:
e Nº 001 e 003/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
03 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 001/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 001/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 002, 020 e 021/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e Nº 003 a 008/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
e Nº 009, 010, 018, 019, 022 e 023/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa
Santos;
e Nº 011 a 013/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 014/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 015 a 017/2023, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão, José
Sebastião Barbosa, Luiz Fernando Dias e Milton Barbosa Santos;
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de fevereiro de 2023.
VE felegte sida átáio
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
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