| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 34 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 12 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador | Assinatura | Horário Ordem [ 01 | ADALBERTO 02 | ANDERSON / ri 2 É ERA 03 | CÍCERO IX Z 47º [ 04 [DAILTON ad Rc AS UC 05 | IRINEIDE E 4d SA E LD ERA / E. AG 06 | JOSÉ PEDRO ; LT Ê E / VA VÊ 7; 07 | JOSÉ SEBASTIÃO | j 08 | LUIZ FERNANDO PAST 7 [ht É f | Ef E: 09 | MARCELO Re 70 [MARIAJOSE — [PRE — Ls E 11 MILTON 12 REINALDO
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/02/2023 - 18:30 ; Encerramento: 06/02/2023 - 20:28 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2022. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 12 de dezembro de 2022, da 2º Sessão extraordinária de 2022, realizada no dia 19 de dezembro de 2022 e da 1º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de Janeiro de 2023. Aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 1 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCIANO SOUZA DO AMOR PELA INICIATIVA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO, VISANDO A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CIDADÃO IDEALISTA Autor: REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: ds; Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 2 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA EDUARDO SALOMÃO SOLEDER, PELA CONQUISTA DA FAIXA PRETA DE KARATÊ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 3 de 2023, MANIFESTA À EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) PEDIDO PARA QUE AUMENTE A FROTA DE ÔNIBUS QUE GUARNECE O TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 74, Turno: | Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR j UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657/2021, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NA LC 103/1997 (CÓDIGO DE OBRAS) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023, INDICA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES, VEREADOR JOSÉ BERVINDE, FLORIANO PEIXOTO E JULIO CAETANO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA E DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MAURÍCIO SIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 16, Turno: SS Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2 de 2023, SOLICIT, =) Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// y 4 Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br U tt 09/02/2023 [ 09/02/2023 Párina 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL EM FORMA DE 14º SALÁRIO AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETOR DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, SOLICITA A TROCA DAS PORTAS DE VIDRO DAS ENTRADAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA POR PORTAS DE MATERIAL MAIS RESISTENTE E A INSTALAÇÃO DE ALARMES NA UNIDADE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023, SOLICITA O CONSERTO DO ASFALTO DA RUA NICOLAU DE SÁ NO TRECHO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE AURICULOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE DORES CRÔNICAS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE TELEMEDICINA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023, SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHAIS, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SCANDOLARA NETO, NA ALTURA DO Nº 105, NO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023, SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO À ROTA DAS BANDEIRAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA NA SP-332, NO TRECHO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS EMPRESAS KELLS E MARTIN Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 60, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023, SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MORADORES DE RUA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTILHÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023, SOLICITA REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL DEFINIDO PELA RECENTE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN) Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023, SOLICITA QUE A PROMOÇÃO SOCIAL PRESTE APOIO FINANCEIRO OU N EM FORMA DE DOAÇÕES AOS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de ago já Su Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br A 09/02/2023 q Y y 09/02/2023 R Pánina 2 4 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 65, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA MANOEL JOAQUIM MENEZES, NO JARDIM PARAÍSO Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 17 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA NOEL DA CONCEIÇÃO COM A RUA BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM PARAÍSO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 67, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023, SOLICITA A COBRANÇA DE UM QUILO DE ALIMENTO PARA A ENTRADA NO CARNAVAL DE ARTUR NOGUEIRA, NO SÁBADO E DOMINGO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DO RAPADÃO POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023, SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, QUE CUIDA DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS, FUNCIONE DAS 08H00 ATÉ ÀS 17H00 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023, SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA DOMINGOS GALLO, ENTRE OS Nº 25 a 652, NO BAIRRO JD. MEDEIROS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 23 de 2023, “SOLICITA LIMPEZA DAS CALHAS NO PSF DO BAIRRO BOM JARDIM Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=4171 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=4678 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=4819 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=5094 ; 5 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=5624 ; 6 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=6026 ; 7 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=6312 ; 8 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/iTyINImibec?t=6592 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE ) JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL” HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI // DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº a 5 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 003-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO . FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 79, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE = RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E Dá aí Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Ui nt “O www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 09/02/2023 E a 09/02/2023 Párina 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 002-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 80, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: DAVI CÉSAR FERNANDES - Vice-Prefeito, Número de Protocolo: 58, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão t Vice-Presid Ê DAILTON SILVA BARBOSA / PRB MARCELO | DE OLIVEIRA RIBEIRO / ARAL PSL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 09/02/2023 09/02/2023 Pánina 4
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CAMARA MUNILILAL sans SA —— “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 4º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2022. 04 — Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 12 de dezembro de 2022, da 2º Sessão extraordinária de 2022, realizada no dia 19 de dezembro de 2022 e da 1º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de Janeiro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 003/2023. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o programa de recuperação fiscal - REFIS 2023 “Você em dia e a cidade avançando” e dá outras providências”. 03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 002/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre “Abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação de dotação e determina outras providências”. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Altera a Lei Municipal nº 3.293, de 01 de julho de 2016”; 1/2 ko 190! | CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 - Leitura e votação de Moções: e Nº 001 e 003/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 03 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 001/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 001/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 002, 020 e 021/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; e Nº 003 a 008/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 009, 010, 018, 019, 022 e 023/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; e Nº 011 a 013/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 014/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 015 a 017/2023, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão, José Sebastião Barbosa, Luiz Fernando Dias e Milton Barbosa Santos; 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de fevereiro de 2023. VE felegte sida átáio (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 2/2