| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-13 |
| native_id | 35 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de | Vereador Assinatura Horário Ordem | 01 [ADALBERTO | | fel. rá ZA; LL » mes 4 02 | ANDERSON 7 (B:tg 03 | CÍCERO 04 | DAILTON 05 [IRINEIDE = 06 | JOSÉ PEDRO 07 | JOSÉ SEBASTIÃO 08 | LUIZ FERNANDO 09 | MARCELO 10 | MARIA JOSÉ 11 MILTON 12 REINALDO — =
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/02/2023 - 18:30 ; Encerramento: 13/02/2023 - 20:25 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023. Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 4 de 2023, MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA FAZENDA PLEITEANDO A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 102, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 5 de 2023, MANIFESTA APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE NESTE E EM FUTUROS GOVERNOS FEDERAIS SEJA MANTIDA COMO EMPRESA PÚBLICA, COM AMPLA PRESENÇA NO TERRITÓRIO NACIONAL, DESENVOLVIDA E ATUALIZADA TECNOLOGICAMENTE, GERIDA DE MODO PROFISSIONAL E COM A READEQUAÇÃO DE SEU QUADRO FUNCIONAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVERIEIRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, PARA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 24 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA FLORESTA E NA ALAMEDA MONSENHOR EDISSON VIEIRA LÍCIO, NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DO BAIRRO NOVA ARTUR Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTU. NOGUEIRA - SAEAN, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE D ESGOTO E BUEIROS DA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número dê Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº — 26 de 2023, INDICA A CONSTRÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGncamaraarturnoguei -Sp.gov.br 23/02/2023 Lá bd 220920092 e ca) Párina 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO BAIRRINHO, NO TRECHO DE DECLIVE NO SENTIDO HOLAMBRA-ARTUR NOGUEIRA COM A FINALIDADE DE EVITAR AQUAPLANAGEM Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 104, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023, SOLICITA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MODO QUE OS CIDADÃOS OU SEUS PROCURADORES POSSAM PETICIONAR E ACOMPANHAR TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DE SEUS PEDIDOS PELA INTERNET Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023, SOLICITA QUE O PREFEITO FAÇA TRÊS VISITAS POR SEMANA AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023, SOLICITA REAVALIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDMO WILSON CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE, POR POTENCIAL RISCO DE DESMORONAMENTO E A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DO SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE ODONTOLOGIA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO REALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM DO TREVO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , Oradores do Expediente: 1 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=4969 ; 2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5118 ; 3 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5253 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE? t=5534 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE? t=5584 ; 6 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ ZGxZYo84yCE?t=6547 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB 3 DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturmoQueira.sp. go br 23/02/2023 LAN - e é k 4 | 2309009a e — as 5 cx Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2023, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 004/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 125, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 122, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2023, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 005/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 124, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 123, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão residente: Vice-Preside: A ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraartumogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 23/02/2023 930920093 Página 2 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MARCELO | DE ] OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL PSL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br 23/02/2023 2230920098 Párina 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SADAAMA, Ed AMA LA To LEGIOLALUNA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2023. 04 — Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 —- Não consta matéria a ser deliberada. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e votação de Moções: e Nº 004/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 005/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 02 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 024/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 025 e 026/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 027/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 028 e 029/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 030/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Nº 031 a 033/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 034 e 035/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa. & 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de fevereiro de 2023. 4 Ae la UU VER (666 ÁDALBE LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2