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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 2

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 2
Date 2023-02-13
native_id35

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de | Vereador Assinatura Horário
Ordem |
01 [ADALBERTO | | fel. rá ZA; LL » mes 4
02 | ANDERSON
7 (B:tg
03 | CÍCERO
04 | DAILTON
05 [IRINEIDE
=
06 | JOSÉ PEDRO
07 | JOSÉ SEBASTIÃO
08 | LUIZ FERNANDO
09 | MARCELO
10 | MARIA JOSÉ
11 MILTON
12 REINALDO —
=

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/02/2023 -
18:30 ; Encerramento: 13/02/2023 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ;
Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de
2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de
2023, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023.
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 4 de 2023, MANIFESTA APELO AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA FAZENDA PLEITEANDO A
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 102, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 5 de
2023, MANIFESTA APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PARA QUE NESTE E EM FUTUROS GOVERNOS FEDERAIS SEJA MANTIDA COMO
EMPRESA PÚBLICA, COM AMPLA PRESENÇA NO TERRITÓRIO NACIONAL,
DESENVOLVIDA E ATUALIZADA TECNOLOGICAMENTE, GERIDA DE MODO
PROFISSIONAL E COM A READEQUAÇÃO DE SEU QUADRO FUNCIONAL Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 3
de 2023, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVERIEIRO
DE 2023, QUARTA-FEIRA, PARA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA Autor:
JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRÊS FAIXAS DE
PEDESTRES ELEVADAS, NA AVENIDA FLORESTA E NA ALAMEDA MONSENHOR
EDISSON VIEIRA LÍCIO, NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DO BAIRRO NOVA ARTUR
Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 25 de 2023, SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTU.
NOGUEIRA - SAEAN, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE D
ESGOTO E BUEIROS DA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número dê
Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº —
26 de 2023, INDICA A CONSTRÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RODOVIA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGncamaraarturnoguei -Sp.gov.br
23/02/2023 Lá
bd
220920092 e ca) Párina 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO BAIRRINHO, NO TRECHO DE DECLIVE NO SENTIDO
HOLAMBRA-ARTUR NOGUEIRA COM A FINALIDADE DE EVITAR AQUAPLANAGEM
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 104, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 27 de 2023, SOLICITA A
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MODO QUE OS CIDADÃOS OU SEUS PROCURADORES POSSAM PETICIONAR E
ACOMPANHAR TODAS AS MOVIMENTAÇÕES DE SEUS PEDIDOS PELA INTERNET
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 105,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2023,
SOLICITA QUE O PREFEITO FAÇA TRÊS VISITAS POR SEMANA AO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 107, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023,
SOLICITA REAVALIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EDMO WILSON
CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE, POR POTENCIAL RISCO
DE DESMORONAMENTO E A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS Autor: MILTON
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO
LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS
OPERADORES DE SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE
MAIS OPERADORES DO SISTEMA VIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE ODONTOLOGIA Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA Autor: JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO REALIZADOS
NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO JARDIM DO TREVO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
,
Oradores do Expediente: 1 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=4969 ; 2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL
Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5118 ; 3 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA /
PATRIOTA - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?t=5253 ; 4 - MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?
t=5534 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZGxZYo84yCE?
t=5584 ; 6 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/
ZGxZYo84yCE?t=6547
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB 3
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturmoQueira.sp. go br
23/02/2023 LAN -
e
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2309009a e — as 5
cx Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
8 de 2023, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 004/2023
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE PEDRO DE JESUS
PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSE
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 125, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI nº 4 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
3.637/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 122, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2023,
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 005/2023 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 124, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2023,
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
123, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
residente: Vice-Preside: A
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraartumogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
23/02/2023
930920093 Página 2
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARCELO | DE ]
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
PSL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br
23/02/2023
2230920098 Párina 4

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SADAAMA, Ed AMA LA To LEGIOLALUNA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2023.
04 — Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de
fevereiro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 —- Não consta matéria a ser deliberada.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 004/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 005/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
02 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 024/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Nº 025 e 026/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 027/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 028 e 029/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Nº 030/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Nº 031 a 033/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 034 e 035/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
& 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de fevereiro de 2023.
4 Ae la UU
VER (666 ÁDALBE LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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