| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-27 |
| native_id | 36 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA - “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 32 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Tt Horário Ordem 01 | ADALBERTO 7 SEIO: à 02 | ANDERSON 03 | CÍCERO 04 [DAILTON 05 [IRINEIDE 06 | JOSE PEDRO 07 | JOSÉ SEBASTIÃO | Z a Cla 08 | LUIZFERNANDO ] À vB gr | un ATA | 09 MARCELO 10 | MARIA JOSÉ 11 MILTON r 12 REINALDO À ni=ià | +. Pusência Jo Ye Epresentou
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“ e a) 4 A L s s Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/02/2023 - 18:30 ; Encerramento: 27/02/2023 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 6 de 2023, MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PUGNANDO PELA EDIÇÃO DE LEI VISANDO A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FGTS AOS TRABALHADORES PARA PAGAMENTOS DE SUAS DÍVIDAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO JARDIM CAROLINA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO JARDIM MEDEIROS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 142, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 143, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023, SOLICITA MAIS CONTRATAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA JACOB STEIN E AVENIDA SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023, INDICA A AMPLIAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO, LOCALIZADA NO PARQUE DAS FLORES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 146, Turno: Único Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023, SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE D LIXOS E OUTROS TIPOS DE ENTULHOS E DEJETOS NO LIXÃO EXISTENTE AO LAD DA GARAGEM MUNICIPAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 42 de : 2023, SOLICITA A RETIRADA URGENTE DOS AGUAPÉS EXISTENTES NO BALNEÁRIO — Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br 02/03/2023 lf ú Ea n9M20909% ' e Pánina 1 quina ' o ' 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICIPAL GUILHERME CARLINI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023, SOLICITA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 149, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE BELMIRA DE SÁ, NO BAIRRO JD BLUMENAU Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 150, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO ITAMARATY Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 151, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE VEREADOR BELIZÁRIO NEVES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 152, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 153, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI, NO PARQUE DOS TRABALHADORES Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF PROF. EDMO WILSON CARDOSO, NO JARDIM BLUMENAU Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF "VEREADOR PROF. AMARO RODRIGUES "NINICO" NO BAIRRO JARDIM LEONOR Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 51 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF “PROF? ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS, NO BAIRRO ITAMARATY Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF “MARIA PLASCIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI”, NO BAIRRINHO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEIF “OSNI JOSE DE SOUZA”, NO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEIF “APARECIDA DIAS DOS SANTOS”, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA DE APOIO ASSITENCIAL E TERAPÊUTICO PARA FORNECER CURSOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO E DE MUSICA PARA ADOLESCENTES E JOVENS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=3195 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=3724 ; 3 - LUIZ” FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=3977 ; 4, MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=4325 “ Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br 02/03/2023 j jAS a n9omaDnDa dá Dárina 9 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004/2023 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 141, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 134, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3293, DE 01 DE JULHO DE 2016 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão a J esidente: Vice-Pres: é . ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO/PSD BARBOSA / PRB MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL PSL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br 02/03/2023 n9mM2mnDa Párrina 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA NV AIVIAAINAA Vi VINI dias dita “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 4º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de fevereiro de 2028. 22 PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 004/2023. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”. 03 - Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Altera a Lei Municipal nº 3.293, de 01 de julho de 2016”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e votação de Moções: e Nº 006/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; 02 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 004/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 036 e 037/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 038 e 039/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 040 a 042/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 043 a 055/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. É 1/2 b bo y | CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 23 de fevereiro de 2023. veado e LOU TESA Ro (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2