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sessao nº 3

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2023-02-27
native_id36

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA
- “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 32 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Tt Horário
Ordem
01 | ADALBERTO 7
SEIO: à
02 | ANDERSON
03 | CÍCERO
04 [DAILTON
05 [IRINEIDE
06 | JOSE PEDRO
07 | JOSÉ SEBASTIÃO | Z a Cla
08 | LUIZFERNANDO ] À
vB gr |
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09 MARCELO
10 | MARIA JOSÉ
11 MILTON
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/02/2023 -
18:30 ; Encerramento: 27/02/2023 - 19:42
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ;
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA /
PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ;
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD
; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária
de 2023, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023. Aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 6 de 2023, MANIFESTA APELO AO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PUGNANDO PELA EDIÇÃO DE LEI VISANDO A
POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FGTS
AOS TRABALHADORES PARA PAGAMENTOS DE SUAS DÍVIDAS Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO JARDIM CAROLINA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número
de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023, SOLICITA
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DAS NAÇÕES,
LOCALIZADA NO JARDIM MEDEIROS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Número de Protocolo: 142, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 37 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
PRAÇA LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 143, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023, SOLICITA MAIS
CONTRATAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023, SOLICITA
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A
RUA JACOB STEIN E AVENIDA SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023, INDICA A AMPLIAÇÃO DA CEMEI
PROFESSORA SUELI APARECIDA CARMONA CAETANO, LOCALIZADA NO PARQUE DAS
FLORES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 146, Turno: Único
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023, SOLICITA
ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE D
LIXOS E OUTROS TIPOS DE ENTULHOS E DEJETOS NO LIXÃO EXISTENTE AO LAD
DA GARAGEM MUNICIPAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo:
147, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 42 de :
2023, SOLICITA A RETIRADA URGENTE DOS AGUAPÉS EXISTENTES NO BALNEÁRIO
—
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/03/2023
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1 Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL GUILHERME CARLINI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
43 de 2023, SOLICITA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DE
ALTO CUSTO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 149, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023, SOLICITA
REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE BELMIRA DE SÁ, NO BAIRRO JD
BLUMENAU Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 150, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023, SOLICITA
REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO
ITAMARATY Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 151, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023, SOLICITA
REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE VEREADOR BELIZÁRIO NEVES, NO BAIRRO
VISTA ALEGRE Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 152, Tumo:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023,
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 153, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL
E PINTURA DA EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETTI, NO PARQUE DOS
TRABALHADORES Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 154, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023,
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF PROF. EDMO WILSON CARDOSO,
NO JARDIM BLUMENAU Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 155,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023,
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF "VEREADOR PROF. AMARO
RODRIGUES "NINICO" NO BAIRRO JARDIM LEONOR Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 51 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA EMEF
“PROF? ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS, NO BAIRRO ITAMARATY Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 52 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL
E PINTURA DA EMEF “MARIA PLASCIDINA DE ALMEIDA FILIPPINI”, NO BAIRRINHO
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 53 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL
E PINTURA DA EMEIF “OSNI JOSE DE SOUZA”, NO BAIRRO NOSSO SONHO Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL
E PINTURA DA EMEIF “APARECIDA DIAS DOS SANTOS”, NO PARQUE DAS
LARANJEIRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 160, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023,
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO
EVANGELICA DE APOIO ASSITENCIAL E TERAPÊUTICO PARA FORNECER CURSOS
BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO E DE MUSICA PARA ADOLESCENTES E JOVENS Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=3195 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=3724 ; 3 - LUIZ”
FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=3977 ; 4,
MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/tvUw108NYU8?t=4325 “
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ;
MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
9 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004/2023 Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
JOSE PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 141, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023, ALTERA REFERÊNCIAS
SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 134, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3293, DE 01 DE JULHO DE 2016 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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esidente: Vice-Pres: é .
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO/PSD BARBOSA / PRB
MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
PSL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br
02/03/2023
n9mM2mnDa
Párrina 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
NV AIVIAAINAA Vi VINI dias dita
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE
FEVEREIRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
4º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de
fevereiro de 2028.
22 PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 004/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria
do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”.
03 - Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do
Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Altera a Lei Municipal nº 3.293, de 01
de julho de 2016”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 006/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
02 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 004/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 036 e 037/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis;
e Nº 038 e 039/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 040 a 042/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 043 a 055/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 23 de fevereiro de
2023.
veado e LOU TESA Ro
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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