| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 38 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” os Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP o E IGDIDEO - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 | ADALBERTO DI LÁBIO po LD SL fe:co | 02 ANDERSON HENRIQUE á TELES DOS REIS fm BM. 03 CÍCERO FRANCISCO DE | KZ v2.73 OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 | IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO | AMARAL HUNGLAUB 11 | MILTON BARBOSA SANTOS - 12 | REINALDO AMÉLIO |. TAGLIARI +
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/03/2023 - 18:32 ; Encerramento: 13/03/2023 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Fevereiro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de março de 2023. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 191, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 195, DE 08 DR JULHO DE 2022, INTITULADA TAMBÉM COMO LEI PAULO GUSTAVO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023, INDICA A REPINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, NO CENTRO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA LAURA MIRANDA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023, SOLICITA AO DER/SP - DIRETORIA REGIONAL DE CAMPINAS A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE GUARDRAIL EXISTENTE DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL EXISTENTE NO BAIRRO BAIRRINHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, SOLICITA PROMOVER LIMPEZA URGENTE, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA “PANC” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK IV Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 195, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023, SOLICITA LIMPEZA E COLOCAÇÃO D GRADES NAS DUAS NOVAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUM JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO Autor: LUIZ FERNANDO O Número de Protocolo: 206, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES BRAÇOS DE UMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED NA “RUA NOVA 2º, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: un 20/03/2023 om y on ES 20/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 207, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA FARMÁCIA MUNICIPAL “CLEMENTINA CARDOSO DE FÁVERI (DONA CREME) Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 208, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ENGENHARIA E OBRAS ENVIE A PLANILHA CONTENDO DADOS DA ESTRUTURA DOS PSFS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 209, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ATÍLIO ARRIVABENE, PRÓXIMO AO Nº 288, NO JARDIM LEONOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 210, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA E REYNALDO GERMANO STEIN, NO JARDIM LEONOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 211, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023, SOLICITA PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO MIRANDA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA II Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023, SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA PÚBLICA NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MADALENA CORDEIRO MENDES, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 213, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BENEVIDE MONTOYA E REYNALDO GERMANO STEIN, NO JARDIM LEONOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 214, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALCIDES PULZ E REYNALDO GERMANO STEIN, NO JARDIM LEONOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 215, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023, SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO, COM VAZAMENTO, NA RUA LUCINDA DA ROCHA PAVÃO, NAS PROXIMIDADES COM ÁREA VERDE, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 216, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JACOB STEIN, PRÓXIMO AO Nº 159, NO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DA RUA GAGLIANO FONTANA COM A AVENIDA SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO Nº 211, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 219, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5 Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// g youtu.be/Gx0y6TXX1FU?t=2878 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - 5 URL Vídeo: https://youtu.be/GxOy6TXX1FU?t=3496 ; 3 - REINALDO -AMÉLIO TAGLIARI 2 / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/GxOy6TXX1FU?t=3667 ; 4 - JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/GxOy6TXX1FU?t=4170 ; 5 - MARIA JOSÉ N Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturno. ueira.sp.gov.br 20/03/2023 e e 20/03/2023 pu ? Página? ndo | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/GxOy6TXX1FU? t=4422 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, RECONHECE A MUSICA CRISTA EVANGELICA (MUSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 185, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão - distdina Vice-Presidente: á ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB Primeiro-, Segun fo- Secretári ) Secretário: , MARIA MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL PSL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 20/03/2023 20/03/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0) camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Fevereiro de 2023. 04 — Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de março de 20283. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Reconhece a Música Cristã Evangélica (Música Gospel) e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural de Artur Nogueira e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre penalidades administrativas a estabelecimentos que comercializam medicamentos falsos ou adulterados”: e Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”; 02 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 005/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; | A an dd | CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 E Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br A SS0 TRABALHO E PRO oa; md? 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 065 e 066/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 067/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 068/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 069/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; Nº 070 e 071/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. Nº 072 a 081/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de março de 2023. VE MR EALLEES DILÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2