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sessao nº 6

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 6
Date 2023-03-20
native_id39

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anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(y)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 6º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO |
12:44 E
02 ANDERSON HENRIQUE
L TELES DOS REIS (B-/5
03 CÍCERO FRANCISCO DE /2 '
OLIVEIRA C
04 DAILTON SILVA BARBOSA | L q
05 IRINEIDE BARBOSA
| ARAGÃO 9. ENA
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS 7 ,
PAES 2S9
07 | JOSÉSEBASTIÃO ,
BARBOSA Z o |
[| 08 LUIZ FERNANDO DIAS 18:80
09 | MARCELO DE OLIVEIRA á
RIBEIRO | À Sho
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB [ AA SRS Ob)
11 MILTON BARBOSA 4 ,
SANTOS / / : Vá
12 REINALDO AMÉLIO— |
TAGLIARI =

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/03/2023 - 18:30 ; Encerramento:
20/03/2023 - 19:42
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ;
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO
DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / PSL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 52 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de março de 2023.
Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Leitura do Ofício nº
068/2023, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2023. Leitura do Ofício nº
074/2023, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 002/2023.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ;
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA
SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2023, RECONHECE A MÚSICA CRISTÃ EVANGÉLICA
(MÚSICA GOSPEL) E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 185, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 2 de 2023,
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 007/2023 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 259,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número
de Protocolo: 191, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO
DIA DO RADIALISTA MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 258, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM
MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRIA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 238, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO MONTOYA, PRÓXIMO AO Nº 410, NO BAIRRO
PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 2 ]
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 +,
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
03/04/2023 E-mail: “ii
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1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023, SOLICITA A EXTENSÃO DO
BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM LIMITE DE
REMUNERAÇÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 240, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO
LABORATÓRIO MUNICIPAL Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023, SOLICITA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO COM
COBERTURA (TELAS) NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE E
QUE TAMBÉM SEJAM PLANTADAS ÁRVORES NO SEU ENTORNO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 242, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO
nº 87 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA “PANC” LOCALIZADA NO BAIRRO
JARDIM REZEK IV Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 243, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 88 de 2023, SOLICITA Câmara Municipal de
Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2023 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro -
Artur Nogueira SP Tel: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail:
secretaria(Ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 20/03/2023 Página 1 SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL “CLEMENTINA CARDOSO DE FÁVERI (DONA
CREME) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 244, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE
CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DETECTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 245, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023, SOLICITA
QUE O PODER EXECUTIVO CELEBRE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O
INTUITO DE CRIAR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 246, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023, SOLICITA QUE A EXECUTIVO IMPLEMENTE, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, UM PROGRAMA NOS MOLDES DO PROGRAMA ESTADUAL “sp
SEM PAPEL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 247, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023, INDICA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA SANTO DE FAVERI NO JARDIM DE FAVERI CONHECIDA COMO PRAÇA DO PORETO Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 248, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO
NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AMARO RODRIGUES, ESPECIALMENTE NOS HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS
ALUNOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 249, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023, INDICA A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 250, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - INDICAÇÃO nº 95 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS PARA PROPOR UMA REVISÃO
GERAL DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995) Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 251, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 96
de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LC Nº 018/1995,
DE MODO A PERMITIR AOS SERVIDORES ABONAREM O TEMPO DE DESLOCAMENTO (IDA E VOLTA) PARA
CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 252, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 97 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 155 DA LC Nº 018/1995
PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 253, Turno: Primeiro, Ti
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS
ESTACIONAMENTO NA RUA ALCÍDIA TEIXEIRA WHITAKER MATTEIS E NA ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELL
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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03/04/2023 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br |» Página 2
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NO ENTORNO DA NOVA SEDE DO COLÉGIO ANGLO, NO BAIRRO NOVA ARTUR Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 254, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 99 de
2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE, SENTIDO BAIRRO, PRÓXIMO À
ROTATÓRIA DE ACESSO À RUA ROBERTO AMARAL GREEN, NO JARDIM ANTÔNIO MODOLO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 255, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº
100 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE, SENTIDO CENTRO,
PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEPUTADO FEDERAL DR. ULYSSES GUIMARÃES, NO JARDIM
CONSERVANI Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 256, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 101 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTO DE FÁVERI
Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/03/2023 Rua dos
Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br 20/03/2023 Página 2
NAS PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO COM A RUA ADHEMAR DE BARROS E EM FRENTE AO Nº 486, NO
BAIRRO ARRIVABENE III Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 257, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIAR! / DEM - JURL Vídeo:
https://youtu.be/GTkugjkEr0l?t=3056 ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo;
https://youtu.be/GTkugjkEr0l?t=3533 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/GTkugjkErOI?t=3911 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/GTkugjkErOI?t=4508
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Preside:
Presidente:
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
n
Primeiro Secretário:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL
Segundo Set retário:
MARIA JOSÉ 'EREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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03/04/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE
MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE —- ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de
março de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Reconhece a Música Cristã Evangélica
(Música Gospel) e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural
de Artur Nogueira e dá outras providências”.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 007/2023.
- Emenda Aditiva nº 001, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Vereador
Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre penalidades administrativas a
estabelecimentos que comercializam medicamentos falsos ou adulterados”.
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de
arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique
Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”;
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
* Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio
Tagliari, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Rádio e do Dia do Radialista no
Município”;
02 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 068/2023, de autoria do Executivo, que envia resposta ao
Requerimento nº 004/2023":
e Ofício nº 074/2023, de autoria do Executivo, que envia resposta ao
Requerimento nº 002/2023".
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 082 e 083/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis;
e Nº 084 085/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
e Nº 086 a 088/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
* Nº 089 090/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
* Nº 091 a 094/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 095 a 101/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de março de 2023.
vEREAÓGK ADABERTO BFLÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
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