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sessao nº 7

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 7
Date 2023-04-03
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ÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ARÍUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 7º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem .
01 ADALBERTO DI LÁBIO z ze Ly? AL, E RNTA
2 | ELESDOSREIS — ts dagar M810
03 ER DE |( e) : +34
04 DAILTON SILVA BARBOSA
[2.º Go
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO (21)1
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 | MARIA JOSE PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS —
12 REINALDO AMÉLIO -
TAGLIARI. +.

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/04/2023 - 18:29 ; Encerramento:
03/04/2023 - 19:29
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB;
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
Ê JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia
Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 20 de março
de 2023. Aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 8 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS
GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ROMU PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS COMÉRCIOS AMBULANTES, EM ESPECIAL DO
ATENDIMENTO AO ART. 293, 52º DO CÓDIGO DE POSTURAS (LC 252/2001) Autor: JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023, SOLICITA QUE O PODER
EXECUTIVO AUMENTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 103 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM
MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 279,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023, SOLICITA REFORMA E
MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ÁREA PÚBLICA ONDE SE SITUA A BALANÇA MUNICIPAL Autor: JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6- INDICAÇÃO
nº 105 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO,
QUE FIXEM UM PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO
Nº 300 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023, SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO
ESTACIONAR” EM UM DOS SENTIDOS DA RUA CAMPOS SALES, NA QUADRA ENTRE AS RUAS RICARDO DUZZI
E SÃO BENTO, NO CENTRO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023, SOLICITA AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NA RUA RICARDO DUZZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS
SALES, EM ESPECIAL PARA COIBIR A PRÁTICA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM FAIXA AMARELA NO
PERÍODO NOTURNO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/04/2023
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023, SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA
MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO PARQUE RESIDENCIAL
ITAMARATY Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https:/Awww.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
11/04/2023 E-mail: secretaria(Dcamgraarturnogu: ira.sp.gov.br - A Página 1
y (
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO
RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 300, NO BAIRRO DESMEMBRAMENTO JOSÉ CAPELLO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
110 de 2023, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONTATADA A EMPRESA NEONERGIA, COM VISTAS À
POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO EDITAL EKT 001/2023, PARA BUSCAR A INSERÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA NO
PROJETO DA ELEKTRO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO
nº 111 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS COM A FINALIDADE DE QUE SEJA
OUTORGADA A LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA A “APAE” DA ÁREA DESIGNADA “C”, NO PARQUE
RESIDENCIAL HUMBERTO ROSSETTI, OBJETO DA LEI Nº. 2310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 E DA MATRÍCULA
109.767 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A
VIABILIDADE DE SE CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E/OU POLICIAIS CIVIS E MILITARES
DA RESERVA PARA CUIDAREM DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 113 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM
COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO E DA RUA
GAGLIANO FONTANA, PRÓXIMO AO Nº 1.968 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 289,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO
CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO FRANCISCO DE MORAES E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER,
NA ALTURA DO Nº 448, NO JARDIM DOS IPÊS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 292,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023, SOLICITA QUE O
EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA
CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS
DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 293, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023, SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO
E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ALAMEDA 1 DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 118 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARALELA À CICLOVIA QUE
LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PASSANDO PELO CINTURÃO VERDE Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 119 de 2023, SOLICITA AO SAEAN QUE NOTIFIQUE ANTECIPADAMENTE OS MUNÍCIPES,
DANDO-LHES UM PRAZO MÍNIMO DE 15(QUINZE) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, ANTES
DE EFETIVAR O CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número
de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023,
SOLICITA CASCALHAMENTO, PASSAR MÁQUINA E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRADAS RURAIS
DO BAIRRO RURAL PINHEIRINHO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 297, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023, SOLICITA PROVIDÊNCIAS
URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DEFRONTE A ESCOLA
ANGLO, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO
N
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 Y
11/04/2023 Página 2
“ex Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 122 de 2023, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA
NO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA, ESPECIFICAMENTE NOS
HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo:
299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
/ PSB; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ;
MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA
QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 229, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 258, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presi
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
|
Primeiro Secretário:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https:;//www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
11/04/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 3 DE
ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 20 de
março de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do
Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial à
Praça Pública que especifica”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria
do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre penalidades
administrativas a estabelecimentos que comercializam medicamentos falsos ou
adulterados”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de
arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”.
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria
do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a criação do Dia da
Rádio e do Dia do Radialista no Município”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza Barbosa, que envia
resposta ao Requerimento nº 005/2023”;
02 - Leitura e votação de Moções:
e Nº 008/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
03 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 006/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 102 a 104 e 120/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus
Paes;
e Nº 105 a 109/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 110, 111, 121 e 122/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio
Tagliari;
e Nº 112/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 113 a 115/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
e Nº 116 a 118/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 119/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de março de 2023.
verá sebsedildas DiTÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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