| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 40 |
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ÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE ARÍUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem . 01 ADALBERTO DI LÁBIO z ze Ly? AL, E RNTA 2 | ELESDOSREIS — ts dagar M810 03 ER DE |( e) : +34 04 DAILTON SILVA BARBOSA [2.º Go 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO (21)1 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 | MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS — 12 REINALDO AMÉLIO - TAGLIARI. +.
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/04/2023 - 18:29 ; Encerramento: 03/04/2023 - 19:29 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB Ê JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO : MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 20 de março de 2023. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 8 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA ROMU PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS COMÉRCIOS AMBULANTES, EM ESPECIAL DO ATENDIMENTO AO ART. 293, 52º DO CÓDIGO DE POSTURAS (LC 252/2001) Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO AUMENTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 103 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023, SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ÁREA PÚBLICA ONDE SE SITUA A BALANÇA MUNICIPAL Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6- INDICAÇÃO nº 105 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FIXEM UM PONTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 300 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023, SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS SENTIDOS DA RUA CAMPOS SALES, NA QUADRA ENTRE AS RUAS RICARDO DUZZI E SÃO BENTO, NO CENTRO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 107 de 2023, SOLICITA AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RICARDO DUZZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, EM ESPECIAL PARA COIBIR A PRÁTICA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM FAIXA AMARELA NO PERÍODO NOTURNO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/04/2023 Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2023, SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RUA MADALENA PEREIRA GOMES DE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:/Awww.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 11/04/2023 E-mail: secretaria(Dcamgraarturnogu: ira.sp.gov.br - A Página 1 y ( Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 109 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 300, NO BAIRRO DESMEMBRAMENTO JOSÉ CAPELLO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2023, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONTATADA A EMPRESA NEONERGIA, COM VISTAS À POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO EDITAL EKT 001/2023, PARA BUSCAR A INSERÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROJETO DA ELEKTRO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 111 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS COM A FINALIDADE DE QUE SEJA OUTORGADA A LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA A “APAE” DA ÁREA DESIGNADA “C”, NO PARQUE RESIDENCIAL HUMBERTO ROSSETTI, OBJETO DA LEI Nº. 2310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 E DA MATRÍCULA 109.767 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 112 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A VIABILIDADE DE SE CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS APOSENTADOS E/OU POLICIAIS CIVIS E MILITARES DA RESERVA PARA CUIDAREM DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS EM PERÍODO INTEGRAL Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 113 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO E DA RUA GAGLIANO FONTANA, PRÓXIMO AO Nº 1.968 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 114 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO FRANCISCO DE MORAES E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 115 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, NA ALTURA DO Nº 448, NO JARDIM DOS IPÊS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 116 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 117 de 2023, SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA ALAMEDA 1 DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 118 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARALELA À CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PASSANDO PELO CINTURÃO VERDE Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 119 de 2023, SOLICITA AO SAEAN QUE NOTIFIQUE ANTECIPADAMENTE OS MUNÍCIPES, DANDO-LHES UM PRAZO MÍNIMO DE 15(QUINZE) DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, ANTES DE EFETIVAR O CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 120 de 2023, SOLICITA CASCALHAMENTO, PASSAR MÁQUINA E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO RURAL PINHEIRINHO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 121 de 2023, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DEFRONTE A ESCOLA ANGLO, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO N Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 Y 11/04/2023 Página 2 “ex Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 122 de 2023, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DE MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CARDONA, ESPECIFICAMENTE NOS HORÁROS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 191, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 258, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presi DAILTON SILVA BARBOSA / PRB | Primeiro Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:;//www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 11/04/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 3 DE ABRIL DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 20 de março de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre penalidades administrativas a estabelecimentos que comercializam medicamentos falsos ou adulterados”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Rádio e do Dia do Radialista no Município”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(O camaraarturnogueira.sp.gov.br 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza Barbosa, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2023”; 02 - Leitura e votação de Moções: e Nº 008/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; 03 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 006/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 102 a 104 e 120/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº 105 a 109/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 110, 111, 121 e 122/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 112/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 113 a 115/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. e Nº 116 a 118/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 119/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de março de 2023. verá sebsedildas DiTÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2