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sessao nº 8

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 8
Date 2023-04-11
native_id41

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(Dcamaraartumogueira.sp. gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO 3
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
[03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/04/2023 - 18:30 ; Encerramento: 11/04/2023
- 20:26
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas
recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2023. Aviso à população sobre o recebimento do Processo do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referentes
ao Exercício de 2019. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 72 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de abril de 2023.
Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA
DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 258, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza
Barbosa, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2023. Leitura de Correspondências recebidas de Diversos: Ofício
nº 142/2023, de autoria do Sr. Francisco Eije Wakebe, Diretor do DER-SP, que envia resposta à Moção de Apelo nº
003/2023.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023, DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E
40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 668/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA
GUARDA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 6 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 324, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 9 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS
SENHORES LUIZ CARLOS FROMBERG “MANO” FERREIRA E SÉRGIO AUGUSTO FROMBERG FERREIRA, PELA INICIATIVA,
ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO DA HISTÓRIA DO “BERÇO DA AMIZADE", INTITULADO “ARTUR
NOGUEIRA - HISTÓRIA, AGENTES E CONQUISTAS DE UMA TAL LAGOA SECA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023, INDICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS EMPRESAS
COM O RAMO DE PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO EM GERAL, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE
PLACAS OBJETO DA LEI Nº. 2731/2004 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 315, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023, SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO q
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 8877-1097
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E
12/04/2023 E-mail: Secretaria enimaraarturnogueira. sp. gov bi Página 1
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O AJA — ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023, SOLICITA
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JACOB STEIN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM BELA VISTA Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
126 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADA PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE
TRÂNSITO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS
MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 192
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO
DE METAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 321,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023, SOLICITA REPARO DA EROSÃO
LOCALIZADA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES E CONSERTO DO ASFALTO, EM TRECHO SITUADO LOGO APÓS O
BAIRRO BOM JARDIM Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/bcVRCZUMNWw?t=3632 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/bcVRCZUMNWwW?t=3779 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/bcVRCZUMNWw?t=4451 ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/bcVRCZUMNWww?t=4882 ; 5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/bcVRC2UMNwWww?t=5251 ; 6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/ bcVRCZUMNWww?t=5494 ; 7 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
bcVRCZ2UMNWw?t=6147
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
President Vice-Presidente:
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Secretário: Segundo cretário:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
12/04/2023 E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE
ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2023.
04 — Aviso à população sobre o recebimento do Processo do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo que trata da Prestação de Contas do Poder
Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 2019.
05 — Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de
abril de 2023
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria
do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a criação do Dia da
Rádio e do Dia do Radialista no Município”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza Barbosa, que envia
resposta ao Requerimento nº 005/2023";
02- Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 142/2023, de autoria do Sr. Francisco Eije Wakebe, Diretor do
DER-SP, que envia resposta à Moção de Apelo nº 003/2023;
pé
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
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03 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de autoria do Executivo, que
“Dá nova redação aos artigos 34 e 40 da Lei Complementar Municipal nº
668/2021 que dispõe sobre a instituição do plano de carreira da guarda civil de
Artur Nogueira e dá outras providências”;
e Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de abril de 2022 e dá outras
providências”;
04 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 009/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari:
05 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 007/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
06 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 123/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº124e 125/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 126/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 127/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
e Nº128 e 129/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de abril de 2023.
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

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