| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 41 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraartumogueira.sp. gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO 3 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS [03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/04/2023 - 18:30 ; Encerramento: 11/04/2023 - 20:26 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2023. Aviso à população sobre o recebimento do Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 2019. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 72 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de abril de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA RÁDIO E DO DIA DO RADIALISTA NO MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 258, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza Barbosa, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2023. Leitura de Correspondências recebidas de Diversos: Ofício nº 142/2023, de autoria do Sr. Francisco Eije Wakebe, Diretor do DER-SP, que envia resposta à Moção de Apelo nº 003/2023. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023, DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 668/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 324, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 9 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ CARLOS FROMBERG “MANO” FERREIRA E SÉRGIO AUGUSTO FROMBERG FERREIRA, PELA INICIATIVA, ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO DA HISTÓRIA DO “BERÇO DA AMIZADE", INTITULADO “ARTUR NOGUEIRA - HISTÓRIA, AGENTES E CONQUISTAS DE UMA TAL LAGOA SECA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2023, INDICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS EMPRESAS COM O RAMO DE PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO EM GERAL, PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PLACAS OBJETO DA LEI Nº. 2731/2004 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2023, SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO q Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 8877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E 12/04/2023 E-mail: Secretaria enimaraarturnogueira. sp. gov bi Página 1 ) h [ Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O AJA — ASSOCIAÇÃO JOVEM APRENDIZ Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 125 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JACOB STEIN, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM BELA VISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 126 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADA PUBLICIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 127 de 2023, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA 192 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 128 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO DE METAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 129 de 2023, SOLICITA REPARO DA EROSÃO LOCALIZADA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES E CONSERTO DO ASFALTO, EM TRECHO SITUADO LOGO APÓS O BAIRRO BOM JARDIM Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/bcVRCZUMNWw?t=3632 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/bcVRCZUMNWwW?t=3779 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/bcVRCZUMNWw?t=4451 ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/bcVRCZUMNWww?t=4882 ; 5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/bcVRC2UMNwWww?t=5251 ; 6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ bcVRCZUMNWww?t=5494 ; 7 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ bcVRCZ2UMNWw?t=6147 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão President Vice-Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secretário: Segundo cretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 12/04/2023 E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Março de 2023. 04 — Aviso à população sobre o recebimento do Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício de 2019. 05 — Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de abril de 2023 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a criação do Dia da Rádio e do Dia do Radialista no Município”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 086/2023, de autoria da Sra. Mayra de Souza Barbosa, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2023"; 02- Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 142/2023, de autoria do Sr. Francisco Eije Wakebe, Diretor do DER-SP, que envia resposta à Moção de Apelo nº 003/2023; pé CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br Alia + 7 6 ABaL E pRgGESSO Rim 03 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação aos artigos 34 e 40 da Lei Complementar Municipal nº 668/2021 que dispõe sobre a instituição do plano de carreira da guarda civil de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências”; 04 — Leitura e votação de Moções: e Nº 009/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari: 05 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 007/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 123/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº124e 125/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 126/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 127/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº128 e 129/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. 42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de abril de 2023. (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal