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sessao nº 9

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2023-04-17
native_id42

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
RV AIVIAINA DMitisditaiisata tio
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 9º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
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02 ANDERSON HENRIQUE se
TELES DOS REIS / plan À SO
03 CÍCERO FRANCISCO DE VA ' a
OLIVEIRA (4 /B.:00'
04 DAILTON SILVA BARBOSA eira ; Edo
05 IRINEIDE BARBOSA | l D.A
ARAGÃO 2 ESO
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06 JOSE PEDRO DE JESUS / E
PAES WE Ls .
07 JOSE SEBASTIÃO |
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS A. E
fé io:
09 MARCELO DE OLIVEIRA 2 (3
RIBEIRO 9) ho
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11 MILTON BARBOSA 27 |,
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12 REINALDO AMÉLIO / a
TAGLIARI

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/04/2023 -
18:30 ; Encerramento: 17/04/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 8º Sessão
Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de abril de 2023. Aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 328,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 11 de
2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 330, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023,
DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO
BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO” Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 335, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, PARA 03 DE MAIO DE 2023,
QUARTA-FEIRA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 336, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AO
SAEAN Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO
DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO nº 130 de 2023, INDICA A CESSÃO
DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA
ABRIGAR O FORUM DIGITAL DISTRITAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO
nº 131 de 2023, INDICA A RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA CANALETA D
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VEREADOR LUCIANO ANTONIO CARMONA, N
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3 27-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: EL TO uegira.sp.gov.br Lo
18/04/2023
18/04/2072 dor du Pánina 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO FERNANDES NO JARDIM EUROPA 2 Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 134 de 2023, SOLICITA QUE O PODER
EXECUTIVO OFEREÇA PALESTRAS SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo:
344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 135 de
2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO MUNICIPAL NA ÁREA
INSTITUCIONAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM E A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO
PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 136 de 2023, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PEDIATRIA
AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO,
Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 137 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE
BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO MACHADO, ELVIRA
VICENSOTTI E ANTÔNIO ARRIVABENE, NO JARDIM BELA VISTA II Autor: JOSE PEDRO
DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 348, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 138 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº
411/2005, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DO FUNCIONALISMO, PARA
ADEQUAÇÃO DA NORMA AOS RECENTES APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 139 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO
“TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO PELÓIA, NA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO
BAIRRO BOM JARDIM Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 350,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 140 de 2023,
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ORESTES GUISSO, NA EM TODA A
SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOM JARDIM Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número
de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO
nº 141 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BRUNO CARLSTRON,
NA ALTURA DO Nº 320, NO JARDIM SACILOTTO I Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 142 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE
ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA CONSTÁBILE ROMANO Autor: JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 143 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA
AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARNALDO CAETANO, AO LADO
DO MINI-CAMPO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - INDICAÇÃO nº 144 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE
MONITORAMENTO, PREFERENCIALMENTE DO MODELO “360 GRAUS” NA RUA
ARNALDO CAETANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA BELMIRO ARRIVABENE, NO
PARQUE DAS FLORES Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 855,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/oBiRIaZ3Iic?t=3074 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/oBiRIaZ3lic?t=3639 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/oBiRIaZ3lic?t=4150 ; 4 - CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/oBiRIaZ3Iic?t=4650 ; 5
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Arthy Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sacretdriaçocamaraarturno, a .sp.gov.br
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Página 2
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/oBiRIaZ3lic?
t=4743
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023,
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
324, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
Segundo-
E Secretário:
MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br
18/04/2023
18/04/2073 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp. gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de abril
de 2023
2º PARTE - ORDEM DO DIA;
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
006/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20
de abril de 2022 e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara
Municipal de Artur Nogueira — SP, e dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura
de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras
providências”;
* Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari,
que “Denomina a Barragem da Represa de Captação de Água Mateus Mariano
Batista, como “Barragem Ângelo Toniolo”.
02 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 008/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e Nº 009/2023, de autoria de todos os Vereadores.
X
n Pá 1/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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06 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 130 e 131/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 134/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 135/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
Nº 136/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
Nº 137/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Nº 138/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 139 a 141/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 142 a 144/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de abril de 2023.
esa Cab
verba ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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