| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-05-03 |
| native_id | 43 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br — E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 102 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO ] £ | ) |atotsea ta) des | 12007 02 ANDERSON HENRIQUE , É TELES DOS REIS ' (940 03 CÍCERO FRANCISCO DE F OLIVEIRA (7 A 04 | DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA RA E ARAGÃO reco K fo) /S 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | A; Fa [Es PAES Lud dA fon e (PS 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA jo , (292 08 LUIZ FERNANDO DIAS 12:85 OQ 09 MARCELO DE OLIVEIRA RT RIBEIRO Jáh4o 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB | S:00 11 MILTON BARBOSA = SANTOS — = UÉup 12 REINALDO AMÉLIO [1 Dia à (A, TAGLIARI s, Ido [14
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/05/2023 - 18:30 ; Encerramento: 03/05/2023 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 17 de abril de 2023. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício CCA nº 1015/2023, de autoria do Sr. Valdenir Antônio Polizeli, Auditor-Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO Autor: REINALDO AMELIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 379, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 382, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 403, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 10 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES ROSA, ELEITA MISS UNIVERSO ARTUR NOGUEIRA 2023 E A PAULINHO MUNHOZ, PELA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 11 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 12 de 2023, MANIFESTA APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 2630 (PL DAS FAKE NEWS) Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 13 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO INTER REGIONAL E PELA CLASSIFICAÇÃO À FASE FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE JUDÔ Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim? Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Telx (19) 3877-1097 https:// é 7 www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaradyturnogueira. ra br a 08/05/2023 08/05/2023 “OD po? Página 1 b3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 145 de 2023, SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NA RUA RAUL GROSSO, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO JARDIM EUROPA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 384, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 146 de 2023, SOLICITA A QUE O PODER EXECUTIVO FIRME MAIS PARCERIAS COM CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 385, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 147 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DO LAGO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 386, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 148 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, PRÓXIMO AO Nº 460 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 387, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 149 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 260, NO JARDIM SACILOTTO II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 388, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 150 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 389, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 151 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REPRESA PARA CAPTAÇÃO E RESERVA DE ÁGUAS DAS CHUVAS ENTRE O RESIDENCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA E O RESIDENCIAL MÁRIO DE FAVERI Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 390, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 152 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VANS E ÔNIBUS COM A INSCRIÇÃO “UNICAMP” NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ESTE HOSPITAL Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 391, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 153 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A ROTA DO ÔNIBUS CATRACA LIVRE SEJA ESTENDIDA ATÉ OS BAIRROS CONQUISTA I, II E III ATÉ A EMPRESA TOYOTA EMPILHADEIRAS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 392, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 154 de 2023, SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE DE DOMINGO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 393, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 155 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, EM FRENTE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO LUIZ MACHADO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 394, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 156 de 2023, INDICA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO ESTADUAL DR. DECIO DE QUEIROZ TELLES LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARL Número de Protocolo: 395, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 157 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO Autores: MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 396, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 158 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 400, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 159 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçea raarturnogueira.5p.gov.br 08/05/2023 o dá Página 2 J : 08/05/2023 Fiscal 4 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AV. DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 404, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/MblwhYgN10Y?t=12919 ; 2 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/MblwhYgN10Y?t=13288 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/MblwhYgN1OY?t=13705 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu. be/MblwhYgN1OY?t=13934 ; 5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/MblwhYqgN1OY? t=14438 ; 6 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/MblwhYgN1OY? t=14703 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA /| PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO | PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS f UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2023, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 014-2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATENTADOS VIOLENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2023, DENOMINA A BARRAGEM DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MATEUS MARIANO BATISTA, COMO “BARRAGEM ÂNGELO TONIOLO” Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARL Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: PEDIDO DE VISTAS REGIMENTAL ; 6 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraart r 08/05/2023 c—— 08/05/2023 ? Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 oipr Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 330, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Pres É DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB ad) er Secretário: | MARIA MARCELO DE JOSE PERE DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaecamaraarturnogueira.sp.gov.br 08/05/2023 08/05/2023 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA- FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 17 de abril de 2023 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 014/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui o programa municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais, e dá outras providências”. 03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Artur Nogueira — SP, e dá outras providências”. 04 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Denomina a Barragem da Represa de Captação de Água Mateus Mariano Batista, como “Barragem Ângelo Toniolo”. 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências”. 06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas de Diversos: A o" 1/2 ” CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 * CNPJ: 67.162.628/0001-64 » g MAD DS Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br É E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br e Ofício CCA nº 1015/2023, de autoria do Sr. Valdenir Antônio Polizeli, Auditor- Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Coreto Antônio de Faveri Neto”. e Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a identificação dos veículos utilizados pela administração pública municipal direta, indireta e autarquias e dá outras providências”. e Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no âmbito do município de Artur Nogueira o mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação”. 03 — Leitura e votação de Moções: * Nº 010/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 011 e 012/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº 013/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 145 e 146/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº147 a 150/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 151/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 152 e 159/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa: Nº 153 a 155/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; Nº 156/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 157/2023, de autoria dos Vereadores Milton Barbosa Santos e Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 158/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 28 de abril de 2023. VEREADOR ADALBERTO PI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2