| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 112 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 183 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 1 ADALBERTO DI LÁBIO 0 Jaz :30 /s 02 ANDERSON HENRIQUE [ TELES DOS REIS (8:00 03 ÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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ARE Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 112 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/05/2023 - 18:30 ; Encerramento: 08/05/2023 - 20:06 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIAO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES ! PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO i MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura de um trecho da bíblia sagrada pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 10.a sessão ordinária de 2023, realizada no dia 03 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023, ACRESCENTA 82º E 83º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 412, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 406, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 14 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA, PELOS 12 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUDÔ ESPORTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 15 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JULIA MARQUES DE ASSIS, POR TER RECEBIDO MENÇÃO HONROSA DE EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E PROTAGONISMO JUVENIL E PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE BIOTECNOLOGIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 16 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL Autor; - ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO 17 de 2023, “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HEL OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE TODA A REGIÃO SUDESTE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC)” Autores: ADALBERTO DI Y LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Lo Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br ad 09/05/2023 A namsonoa | Pánina 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REQUERIMENTO nº 10 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 160 de 2023, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 161 de 2023, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RICARDO TAGLIARI E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 416, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023, “SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023, SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS TENHAM SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 (SEIS HORAS DA MANHA)” Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 418, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE DO CAIC, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 165 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE PILATES NA PRAÇA CEUS Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 166 de 2023, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A EXTENSÃO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 428, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: hitps:// voutu.be/OUr6YCOROz0?t=13828 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/OUr6YCORQzO?t=14438 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be/OUr6YCOROzZO?t=14777 ; A - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be OUr6YCORQz0?t=15072 ; 5 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA - URL Vídeo: https://youtu.be/OUr6YCORQzO?t=15594 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 2 de 2023, É SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 437, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, ) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br . bt 09/05/2023 Es We na/ns 7098 l | Pánina 92 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 330, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO Autor: REINALDO AMELIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 379, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 382, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 403, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão , 4 A (0 sr residente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB Primeiro-( Secretário: MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIAO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br 09/05/2023 nams Dna Pánina 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de maio de 2023 2º PARTE - ORDEM DO DIA; 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Coreto Antônio de Faveri Neto”. 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a identificação dos veículos utilizados pela administração pública municipal direta, indireta e autarquias e dá outras providências”. 06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no âmbito do município de Artur Nogueira o mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação”. 7 pé 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: * Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Cícero Francisco de Oliveira, José Pedro de Jesus Paes e Reinaldo Amélio Tagliari, que “Acrescenta 82º e 83º ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”. e Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 02 — Leitura e votação de Moções: * Nº 014/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. * Nº 015/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; * Nº 016/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 017/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Sebastião Barbosa, Irineide Barbosa Aragão e Cícero Francisco de Oliveira. 03 — Leitura e votação de Requerimento: e Nº 010/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; * Nº 011/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 160 e 161/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. Nº 162/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; Nº 163/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. Nº 164/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; e Nº 165 e 166/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de maio de 2023. VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2