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sessao nº 11

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 11
Date 2023-05-08
native_id44

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 112 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 183 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
1 ADALBERTO DI LÁBIO
0 Jaz :30 /s
02 ANDERSON HENRIQUE [
TELES DOS REIS (8:00
03 ÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

ARE Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/05/2023 -
18:30 ; Encerramento: 08/05/2023 - 20:06
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIAO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES !
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO i MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura de um trecho da bíblia sagrada pelo
Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 10.a sessão
ordinária de 2023, realizada no dia 03 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de
2023, ACRESCENTA 82º E 83º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA
BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO
DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 412, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
406, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MOÇÃO nº 14 de 2023,
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR RODOLPHO LAVOURA,
PELOS 12 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JUDÔ ESPORTE SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo:
420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 15 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS A JULIA MARQUES DE ASSIS, POR TER RECEBIDO MENÇÃO HONROSA DE
EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E PROTAGONISMO JUVENIL E PELA
CONQUISTA DE MEDALHAS NAS OLIMPÍADAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE
BIOTECNOLOGIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 16 de 2023, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ APPARECIDO
MUNHOZ EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL Autor; -
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO
17 de 2023, “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA HEL
OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DE TODA A REGIÃO SUDESTE NA
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA (OBBIOTEC)” Autores: ADALBERTO DI Y
LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 -
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Lo
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br ad
09/05/2023 A
namsonoa | Pánina 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUERIMENTO nº 10 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS
QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023,
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 160 de
2023, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA
NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS E ALBERTINO
STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
161 de 2023, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF.
ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS
RICARDO TAGLIARI E ALBERTINO STOCCO NO BAIRRO VISTA ALEGRE Autor: LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 416, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 162 de 2023, “SOLICITA RECAPEAMENTO DO
PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, EM TODA A
EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM CONSERVANI Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES
DOS REIS, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 163 de 2023, SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS TENHAM
SEUS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES ÀS 06:00 (SEIS HORAS DA MANHA)”
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 418, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 164 de 2023, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE DO CAIC, LOCALIZADA NA
RUA JOSÉ APARECIDO NEVES Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
419, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 165 de
2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE PILATES NA PRAÇA
CEUS Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo:
423, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 166 de
2023, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR ADHEMAR DE
BARROS, EM TODA A EXTENSÃO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 428, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: hitps://
voutu.be/OUr6YCOROz0?t=13828 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
/ PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/OUr6YCORQzO?t=14438 ; 3 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be/OUr6YCOROzZO?t=14777 ; A -
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be
OUr6YCORQz0?t=15072 ; 5 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA - URL Vídeo:
https://youtu.be/OUr6YCORQzO?t=15594
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 2 de 2023, É
SOLICITA RETIRADA DO PLC 006/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 437, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2023, )
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br . bt
09/05/2023 Es We
na/ns 7098 l | Pánina 92
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 330, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE
LEI nº 13 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO Autor: REINALDO AMELIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 379, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 15
de 2023, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo:
382, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A
AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E
FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 403, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
, 4 A (0 sr
residente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
Primeiro-(
Secretário:
MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIAO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br
09/05/2023
nams Dna Pánina 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 3 de maio de
2023
2º PARTE - ORDEM DO DIA;
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023,
de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de abril de
2022 e dá outras providências”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do
Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e
anulação de dotação e dá outras providências”.
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do
Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural
do Município o Coreto Antônio de Faveri Neto”.
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do
Vereador Irineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a identificação dos veículos
utilizados pela administração pública municipal direta, indireta e autarquias e dá outras
providências”.
06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do
Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no âmbito do município de Artur Nogueira
o mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de
acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da
educação”.
7
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
* Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria dos Vereadores Maria
José Pereira do Amaral Hunglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias,
José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Cícero Francisco de Oliveira, José
Pedro de Jesus Paes e Reinaldo Amélio Tagliari, que “Acrescenta 82º e 83º ao artigo
11 da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”.
e Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências”.
02 — Leitura e votação de Moções:
* Nº 014/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
* Nº 015/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
* Nº 016/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 017/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Sebastião
Barbosa, Irineide Barbosa Aragão e Cícero Francisco de Oliveira.
03 — Leitura e votação de Requerimento:
e Nº 010/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
* Nº 011/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 160 e 161/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Nº 162/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 163/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
Nº 164/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e Nº 165 e 166/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de maio de 2023.
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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