| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 45 |
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Rua dos Expedicionários, CEP 13.160-080 - Fone (1 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, ÀS 18H30M. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” 467 - Centro - Artur Nogueira - SP 9) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO / 1 / 02 ANDERSON HENRIQUE / TELES DOS REIS , )), (Bios 03 CÍCERO FRANCISCO DE k OLIVEIRA Vb/o 04 DAILTON SILVA BARBOSA 6 o S 05 IRINEIDE BARBOSA AD ARAGÃO VE. Z 4 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS 2. PAES PAGA 09 07 JOSÉ SEBASTIÃO . BARBOSA fas (48) 08 LUIZ FERNANDO DIAS Ex é S E | , l t. 09 MARCELO DE OLIVEIRA IE RIBEIRO db AS 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO 5 ] 2: | AMARAL HUNGLAUB asa) Ú 11 MILTON BARBOSA ; SANTOS E: bt 7 12 REINALDO AMÉLIO / — TAGLIARI Ap 5 (IS
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es Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 122 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/05/2023 - 18:30 ; Encerramento: 15/05/2023 - 20:26 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 8 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 18 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS DE ARTUR NOGUEIRA PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 19 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE ESTAVA AGINDO EM NOSSA CIDADE Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 20 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI) 2023 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA POR ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO nº 167 de 2023, INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES E MULETAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O OBJETIVO DE EMPRÉSTIMO AOS CIDADÃOS QUANDO DA NECESSIDADE DESTES EQUIPAMENTOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 168 de 2023, INDICA A CESSÃO DE USO OU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A POLICIA MILITAR PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BASE PRÓPRIA OBJETIVANDO ABRIGAR O BATALHÃO DA PM EM NOSSA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 169 de 2023, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA RITA, ATÉ QUE O LOTEAMENTO SEJA LIBERADO PARA CONSTRUÇÃO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 170 de 2023, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO Il Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 171 de 2023, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA VITALINA CRIVELARO CARRARI, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO Il Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 05/06/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br / Ly Pá co é di A ne pe Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICAÇÃO nº 172 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 351, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 173 de 2023, SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUIDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E BRUNO CARLSTRON, NO JARDIM ARRIVABENE III Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 174 de 2023, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, PARA IMPLANTAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 175 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A REALIZAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 176 de 2023, SOLICITA QUE SEJAM NOTIFICADOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA, PARA NÃO UTILIZAREM ESPAÇO DE ÁREA VERDE PARA DEPOSITAREM MATERIAIS OU ENTULHOS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 177 de 2023, SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FAVERI NETO, NO RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 178 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NÃO EFETUE A DEMOLIÇÃO DO ATUAL VELÓRIO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=5751 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=5988 ; 3 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=6272 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=6373; 5 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/JzRTa2SyFp8? t=6881 ; 6 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/ JzRTa2SyFp8?t=7020 ; 7 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https:// youtu.be/JzRTa2SyFp8?t=7546 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O CORETO ANTONIO DE FAVERI NETO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2023, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 382, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2023, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O MÊS MAIO AMARELO, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO, TORNANDO-O MAIS SEGURO POR MEIO DA EDUCAÇÃO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 403, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA nº 3 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 439, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: DAILTON, JOSÉ PEDRO, JOSÉ SEBASTIÃO, LUIZ FERNANDO, IRINEIDE, MARCELO E MARIA JOSÉ. ; 5 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023, ACRESCENTA 52º E 63º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA Es Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br k 05/06/2023 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br inca; Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 412, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, ANDERSON, IRINEIDE E MILTON ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Segundo/Secretário: Primeiro Secretário: - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL.HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 05/06/2023 E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, AS 18H30. 1º PARTE —- ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2023. 04 — Votação da Ata da 11º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 8 de maio de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural do Município o Coreto Antônio de Faveri Neto”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Vereador lIrineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a identificação dos veículos utilizados pela administração pública municipal direta, indireta e autarquias e dá outras providências”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui no âmbito do município de Artur Nogueira o mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação”. 05 — Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Anderosn Henrique Teles dos Reis. - Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Cícero Francisco de Oliveira, José Pedro de Jesus Paes e Reinaldo Amélio Tagliari, que “Acrescenta 82º e 83º ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e votação de Moções: e Nº 018/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 019/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 020/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 03 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 012 e 013/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº167 e 168/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 169 a 171/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. e Nº172a 177/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 178/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de maio de 2023. venda cats orar? (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2