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sessao nº 13

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 13
Date 2023-06-05
native_id46

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 13º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO ;
Lutotlad Odo] 18:03h
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS dios de 18:00
03 CÍCERO FRANCISCO DE
VEIO
[es tp
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA m
ARAGÃO OSS
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS .
PAES LPSSG
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA (Á 4 á c
08 LUIZ FERNANDO DIAS g I
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO = 18 h A3
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO ds a
AMARAL HUNGLAUB OX OS 3:00
E MILTON BARBOSA
SANTOS : . y R Zp H)
12 REINALDO AMÉLIO e E ;
TAGLIARI — [5 14. do |(S0

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/06/2023 -
18:35 ; Encerramento: 05/06/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES !
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 12º Sessão
Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº
136/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia
resposta ao Requerimento nº 010/2023.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 488,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 19 de
2023, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 492, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MÚNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 517, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 21 de 2023, MANIFESTA APOIO AO
PROJETO DE LEI Nº. 324/2023, DA LAVRA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO
NOGUEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO BOER À PASSARELA DE PEDESTRES
SITUADA NO KM 159-NORTE DA RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 493, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 22 de 2023, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI
Nº, 638/2028, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX -
PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RS
RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: x
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, |
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO
nº 23 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ARIELE
GASPERACI NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE
JIUJITSU - FAIXA AZUL, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE JIU-JITSU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 504,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 24 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:(/
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.b
06/06/2023
Lobo
06/06/2023 A o Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO 15º CAMPEONATO
PAULISTA DE KARATE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 505, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - MOÇÃO nº 25 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO
LEÃO DE OURO 2023 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número
de Protocolo: 506, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - MOÇÃO nº 26 de 2023, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO
OPEN CORINTHIANS DE JUDÔ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - MOÇÃO nº 27 de 2023, MANIFESTA
REPÚDIO À RECEPÇÃO DO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA AO DITADOR
VENEZUELANO NICOLAS MADURO, QUE ENVERGONHOU TODO O BRASIL,
ESPECIALMENTE AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DEFENDEM A DEMOCRACIA, A
LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 516, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - MOÇÃO nº 28 de 2023, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ERIC LUCKE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO
“CELEBRANTES DO BRASIL Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo:
519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 12 - MOÇÃO nº 29 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA 9º EDIÇÃO DO EVENTO “TATU DE
CHUTEIRA” OFF ROAD ARTUR NOGUEIRA E 1º ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DO
RADICAL 4X4 E CATEGORIA TURISMO 4X4 Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES,
Número de Protocolo: 520, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - MOÇÃO nº 30 de 2023, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS
NO CAMPEONATO PAULISTA ABERTO POR FAIXAS Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 521, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - MOÇÃO nº 31 de 2023, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS
NO TORNEIO DE JUDO DE ITAPIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
522, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 15 - MOÇÃO nº 32 de 2023, MANIFESTA APELO AO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO
TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA Autores: ADALBERTO DI LABIO,
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS,
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 523,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 16 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AO
SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE
INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica;
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 17 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE
LIXO COLOCADAS NAS RUAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Autor: JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 18 -
REQUERIMENTO nº 16 de 2023, REITERA PEDIDO DE. INFORMAÇÕES SOBRE
RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE AGUA Autor: ADALBERTO
DI LABIO, Número de Protocolo: 503, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 19 - INDICAÇÃO nº 179
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
06/06/2023
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e bu
06/06/2023 $ Página 2
7 Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM
OBJETIVO FUTURO DE ENTRARMOS NA ROTA TURÍSTICA DESTACANDO NOSSO
MUNICÍPIO ATRAINDO TURISTAS E CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 495, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023, INDICA A REFORMA E
RECUPERAÇÃO DAS DUAS CANCHAS DE BOCHA EXISTENTES NO BALNEÁRIO
MUNICIPAL GUILHERME CARLINI AO LADO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE - GRUPO
VIDA NOVA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 496, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023,
INDICA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA
LUIZ SPADARO CROPANISE NO JARDIM AMARO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 498, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 182 de 2023, SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-
BURACOS NA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA
SENHORA DAS DORES E 1º DE JANEIRO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de
Protocolo: 500, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO
nº 183 de 2023, SOLICITA ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RASPAS, DE ASFALTO
NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 184 de 2023, SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DO RUA JOÃO
MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO
ITAMARATY Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 502, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI
ORDINÁRIA Nº 3.105/2013, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM
UFESP Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 508, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA CENTRAL ENTRE
AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FÁVERI NETO, NO BAIRRO VILA
NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 509, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023, SOLICITA
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS UNIDADES DE SAUDE QUE ESPECIFICA Autor: MARIA
JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023, SOLICITA
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND AO LADO DO PSF DO JARDIM
BLUMENAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 511, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO
nº 189 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ARARAS, NO JARDIM
BLUMENAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 512, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO
nº 190 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO
LOMBADA”, NA RUA DELFINA QUEIROZ DA SILVA BARROS, PRÓXIMO AO Nº 179, NO
BAIRRO EGYDIO TAGLIARI Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 513, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO
nº 191 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO
LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 1.194,
NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 514, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO
nº 192 de 2023, SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA Uso EXCLUSIVO NO
ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 515, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/8y30iBe5xsg?t=4680 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: 7.
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
06/06/2023
) hub ;
)
06/06/2023 f Página 3
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=5274 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=5574
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA ! PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEÍDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de
2023, ACRESCENTA 82º E 83º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA
BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO
DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 412, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
QUALIFICADA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, HENRIQUE, IRINEIDE E
MILTON ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 406, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
pfesident: Vice-Presi
ALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
Secretário:
JOSÉ PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIAO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
06/06/2023
06/06/2023 Página 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de maio
de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2023, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub,
Marcelo de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias, José Sebastião Barbosa, Dailton
Silva Barbosa, Cícero Francisco de Oliveira, José Pedro de Jesus Paes e Reinaldo
Amélio Tagliari, que “Acrescenta 82º e 83º ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município
de Artur Nogueira”.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria
Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 136/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2023”.
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que
“Institui no Município de Artur Nogueira a Semana de Combate ao Feminicídio e dá
outras providências”.
e Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que
“Dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural do
Município, cria o Livro Tombo e dá outras providências”.
* Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro,
que “Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal da Água”.
a
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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03 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 021 e 022/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 023, 024, 030 e 031/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 025 e 026/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
e Nº 027/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 028 e 029/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e Nº 032/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Maria José Pereira do
Amaral Hunglaub, José Sebastião Barbosa, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Reinaldo
Amélio Tagliari; José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos e Luiz Fernando
Dias.
04 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 014/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 015/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa:
e Nº 016/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº179a 181/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
* Nº182e 183/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
* Nº 184/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes:
* Nº185e 186/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 187 a 189/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
* Nº190e 191/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 192/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1 de junho de 2023.
VE aged eh bar ÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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