| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 46 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO ; Lutotlad Odo] 18:03h 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS dios de 18:00 03 CÍCERO FRANCISCO DE VEIO [es tp OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA m ARAGÃO OSS 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS . PAES LPSSG 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA (Á 4 á c 08 LUIZ FERNANDO DIAS g I 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO = 18 h A3 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO ds a AMARAL HUNGLAUB OX OS 3:00 E MILTON BARBOSA SANTOS : . y R Zp H) 12 REINALDO AMÉLIO e E ; TAGLIARI — [5 14. do |(S0
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 132 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/06/2023 - 18:35 ; Encerramento: 05/06/2023 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES ! PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de maio de 2023. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 136/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2023. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 488, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 492, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MÚNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 517, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 21 de 2023, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 324/2023, DA LAVRA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PLÁCIDO BOER À PASSARELA DE PEDESTRES SITUADA NO KM 159-NORTE DA RODOVIA ZEFERINO VAZ, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 22 de 2023, MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº, 638/2028, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO POR MEIO DE PIX - PAGAMENTO INSTANTÂNEO AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NAS RS RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: x REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, | Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 23 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ARIELE GASPERACI NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIUJITSU - FAIXA AZUL, CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 504, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 24 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:(/ www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.b 06/06/2023 Lobo 06/06/2023 A o Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO 15º CAMPEONATO PAULISTA DE KARATE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 505, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - MOÇÃO nº 25 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO LEÃO DE OURO 2023 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 506, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - MOÇÃO nº 26 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES MEDALHISTAS NO OPEN CORINTHIANS DE JUDÔ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - MOÇÃO nº 27 de 2023, MANIFESTA REPÚDIO À RECEPÇÃO DO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA AO DITADOR VENEZUELANO NICOLAS MADURO, QUE ENVERGONHOU TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE AQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DEFENDEM A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 516, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - MOÇÃO nº 28 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ERIC LUCKE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “CELEBRANTES DO BRASIL Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - MOÇÃO nº 29 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA 9º EDIÇÃO DO EVENTO “TATU DE CHUTEIRA” OFF ROAD ARTUR NOGUEIRA E 1º ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DO RADICAL 4X4 E CATEGORIA TURISMO 4X4 Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 520, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - MOÇÃO nº 30 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS CONQUISTAS NO CAMPEONATO PAULISTA ABERTO POR FAIXAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 521, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - MOÇÃO nº 31 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NO TORNEIO DE JUDO DE ITAPIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 522, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - MOÇÃO nº 32 de 2023, MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP 107) NO TRECHO QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 16 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES AO SAEAN SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE PESSOAL PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica; Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 17 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CAÇAMBAS DE LIXO COLOCADAS NAS RUAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 18 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023, REITERA PEDIDO DE. INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE AGUA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 503, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 19 - INDICAÇÃO nº 179 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 06/06/2023 7 e bu 06/06/2023 $ Página 2 7 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM OBJETIVO FUTURO DE ENTRARMOS NA ROTA TURÍSTICA DESTACANDO NOSSO MUNICÍPIO ATRAINDO TURISTAS E CONTRIBUINDO COM O COMÉRCIO LOCAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 495, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 180 de 2023, INDICA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS DUAS CANCHAS DE BOCHA EXISTENTES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI AO LADO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE - GRUPO VIDA NOVA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 496, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 181 de 2023, INDICA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LUIZ SPADARO CROPANISE NO JARDIM AMARO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 498, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 182 de 2023, SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E 1º DE JANEIRO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 500, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 183 de 2023, SOLICITA ASFALTAMENTO OU COLOCAÇÃO DE RASPAS, DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 501, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 184 de 2023, SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DO RUA JOÃO MENDES, AO LADO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 502, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 185 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR A LEI ORDINÁRIA Nº 3.105/2013, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 508, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 186 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA CENTRAL ENTRE AS ALAMEDAS ÉLCIO GERALDO SIA E ANTÔNIO DE FÁVERI NETO, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 509, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 187 de 2023, SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS UNIDADES DE SAUDE QUE ESPECIFICA Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 188 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND AO LADO DO PSF DO JARDIM BLUMENAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 511, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 189 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ARARAS, NO JARDIM BLUMENAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 512, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 190 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA DELFINA QUEIROZ DA SILVA BARROS, PRÓXIMO AO Nº 179, NO BAIRRO EGYDIO TAGLIARI Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 513, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 191 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, NO LADO OPOSTO AO NÚMERO 1.194, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 514, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 192 de 2023, SOLICITA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA Uso EXCLUSIVO NO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR DE FISIOTERAPIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS Número de Protocolo: 515, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/8y30iBe5xsg?t=4680 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: 7. Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 06/06/2023 ) hub ; ) 06/06/2023 f Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=5274 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/8y30iBe5xsg?t=5574 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA ! PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEÍDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2023, ACRESCENTA 82º E 83º AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 412, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ADALBERTO, HENRIQUE, IRINEIDE E MILTON ; 2 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 406, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão pfesident: Vice-Presi ALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB Secretário: JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIAO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 06/06/2023 06/06/2023 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de maio de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias, José Sebastião Barbosa, Dailton Silva Barbosa, Cícero Francisco de Oliveira, José Pedro de Jesus Paes e Reinaldo Amélio Tagliari, que “Acrescenta 82º e 83º ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 136/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2023”. 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Município de Artur Nogueira a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências”. e Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Livro Tombo e dá outras providências”. * Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal da Água”. a NE f CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 03 — Leitura e votação de Moções: e Nº 021 e 022/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 023, 024, 030 e 031/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 025 e 026/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e Nº 027/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 028 e 029/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº 032/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, José Sebastião Barbosa, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Reinaldo Amélio Tagliari; José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos e Luiz Fernando Dias. 04 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 014/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 015/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa: e Nº 016/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 05 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº179a 181/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº182e 183/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; * Nº 184/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes: * Nº185e 186/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 187 a 189/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. * Nº190e 191/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 192/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1 de junho de 2023. VE aged eh bar ÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2