| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-06-12 |
| native_id | 47 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO /2:2 sy 02 ANDERSON HENRIQUE ã TELES DOS REIS $ OE 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA É A H 04 DAILTON SILVA BARBOSA Ps o) 05 IRINEIDE BARBOSA ; ARAGÃO (E: 6 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES VÊ Er 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA fia V A Irá 08 LUIZ FERNANDO DIAS |8:00 09 MARCELO DE OLIVEIRA | |Sh RIBEIRO ] US 10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DO “IN EE E AMARAL HUNGLAUB E 11 MILTON BARBOSA SANTOS , 12 REINALDO AMÉLIO . TAGLIARI =
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RA * mg Câmara Municipal de Artur Nogueira | q Sistema de Apoio ao. Processo Legislativo Ata Eletrônica da 142 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/06/2023 - 18:30 ; Encerramento: 12/06/2023 - 19:24 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 132 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 5 de junho de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS /SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 406, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 488, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 492, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 517, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 525, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 526, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 17 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS E DESPESAS MENSAIS COM A CIP — CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 193 de 2023, SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA B, OSA, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 19/06/2023 E-mail: secretaria camardarturnogueira.sp.gov.br X pa X Página 1 l À a” á ( sa Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 194 de 2023, SOLICITA ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 195 de 2023, SOLICITA REINSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE F 0937, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO Nº 1.730, NO CENTRO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 196 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA CONCHAL, PRÓXIMO AO Nº 503, NO BAIRRO JD. BLUMENAU Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 197 de 2023, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COM RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO/COBERTURA, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.017, EM FRENTE À FARMÁCIA DO CARLINHOS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 198 de 2023, INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 199 de 2023, SOLICITA REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 544, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 200 de 2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO FINAL DA RUA SUMARÉ, NO JARDIM BLUMENAU, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 545, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/cySuOt;ZzBc?t=2901 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/cy5uOtjZzBc?t=3247 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/cyS5uOtjZzBc?t=3512 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: a ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ecretário: ( MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Primeiro Secretário: Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 19/06/2023 E-mail: secretariaQDcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2023. 04 — Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 5 de junho de 2028. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Município de Artur Nogueira a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências”. 04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Livro Tombo e dá outras providências”. 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal da Água”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 1/2 cad é CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br e Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania —- CMDHC do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 02 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 017/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 193/2023, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio; e Nº 194/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 195 a 197/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº 198/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 199 e 200/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de junho de 2023. veféáoos à ZA | LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2