| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 48 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CE 13,160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 152 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura | Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO feto SEEC A (Bite ty 02 ANDERSON HENRIQUE R TELES DOS REIS ; (03 03 CÍCERO FRANCISCO DE | a OLIVEIRA VB as 04 DAILTON SILVA BARBOSA (3, SS 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO * BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI =
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 152 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/06/2023 - 18:30 ; Encerramento: 19/06/2023 - 21:12 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIAR! / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Adalberto Di Lábio. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da ata da 14º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 12 de Junho de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023, Dispõe sobre a REJEIÇÃO das CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, correspondentes ao EXERCÍCIO DE 2020 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 518, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2023, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 021/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 550, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 525, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2023, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O LIVRO TOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 492, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; À Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 Ué https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br o! 27/06/2023 E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br ( Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 547, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 33 de 2023, “MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUANTO A VOTAÇÃO DO PL 752/2021 (CUSTAS JUDICIAIS)”. Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 34 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE 99 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO VOLTADO AO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARL, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 201 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DER, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ — SP 332, NA ALTURA DO KM 153 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 202 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI, PARA ALTERAR O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N£ 3.557/2021, DE MODO A FIXAR AS PENALIDADES DA MESMA EM UFESP Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 203 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ADEQUE A COMPETÊNCIA DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES) NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL MEDIANTE O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 14.457 DE 21/09/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 554, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 204 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.040 DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 555, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 205 de 2023, SOLICITA AUMENTAR O POLICIAMENTO COM AGENTES MUNICIPAIS NOS ENTORNOS E VIAS DE ACESSO DO JARDIM ARRIVABENE Ill E DO DESMEMBRAMENTO JARDIM JOSÉ CAPELO PARA INIBIR A AÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 206 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DETERMINE AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE AS RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTENHAM A INDICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO, DE MODO QUE OS MUNÍCIPES POSSAM OBTER MEDICAMENTOS GENÉRICOS COM A RECEITA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 207 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 558, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 208 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO CONSTRUA A TERCEIRA FAIXA NA VICINAL ARTUR NOGUEIRA-LIMEIRA (RODOVIA JOSÉ SANTA ROSA), EM TODO O TRECHO LOCALIZADO EM SEU TERRITÓRIO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 559, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 209 de 2023, SOLICITA CUIDADORES PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 210 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DENTISTA COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO PARA OS MUNÍCIPES Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 561, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 211 de 2023, SOLICITA PULVERIZAÇÃO COM PRODUTOS CARRAPATICIDAS NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETTI - LAGOA DOS PÁSSAROS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES ONDE FICAM AS CAPIVARAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 562, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 212 de 2023, INDICA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE CIDADÃOS/PACIENTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES EM OUTRAS LOCALIDADES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 563, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 213 de 2023, INDICA A RECOMPOSIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR PROFESSOR LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, ' Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097. https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br EF 27/06/2023 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br - Págiha; 7 > ) Vá Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS NO CENTRO, EM SEU LOCAL ORIGINAL, COM SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 214 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E JOGO DE MALHA NA “PRAÇA DO MESQUITA”, LOCALIZADA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO JARDIM CAROLINA Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 215 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CERCA COM GRADES OU ALAMBRADOS EM TODO O ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PORTARIA PARA CONTROLE DE ACESSO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=7029 ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=7575 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=8058 ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=8452 ; 5 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=8725 E 6 E ADALBERTO DI LABIO/ PSD e URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=9235 ; 7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/cZtEoSidSxw?t=9928 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presiden DAILTON SILVA BARBOSA / PRB MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO N AMARAL | nec dé ecretário: NGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 27/06/2023 E-mail: secretaria(Ocamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 12 de junho de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.020”. 03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.019”. 04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 021/2028. - Discussão única do Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 05 — Leitura e segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Município de Artur Nogueira a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências”. 06 — Leitura e segunda Discussão do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural do Município, cria o Livro Tombo e dá outras providências”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 07 — Leitura e segunda Discussão do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui no calendário oficial do Município a Semana Municipal da Água”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como patrimônio histórico e cultural do Município a Réplica da Estação Ferroviária”. 02 - Leitura e votação de Moções: * Nº 033 034/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 201 a 206/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 207/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Sebastião Barbosa; e Nº 208/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 209 e 210/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 211 a 213/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 214/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 215/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de junho de 2023. aebechao, Lbyo R ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2