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sessao nº 2

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 2
Date 2023-06-28
native_id49

Documents (3)

anexo #

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CNPJ: 67.162.628/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE
2023, ÀS 10H00M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
07:30 f
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS 0. 40
03 CÍCERO FRANCISCO DE o
OLIVEIRA IO PIO
04 DAILTON SILVA BARBOSA
7
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS,
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DOS,
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA ,
SANTOS E
12 E
REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI eme do

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa
da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
28/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 28/06/2023 - 10:40
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMELIO TAGLIARI /
UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.
Lista de Presença na Ordem do Dias ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / FATRIGTA : LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMELIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de
2023, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 585, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2023, DISPENSA DE
PARECERES AO PLC 007-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA
BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 590, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbálica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA nº 4 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 007-2023
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 592, Tumo: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023, AUTORIZA O
MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, AO IEFAN - INSTITUIÇÃO
EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 583, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 13 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2023 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON
BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 591, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O) Abstenções: ya
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 hktps:// "
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gávbr /
07/08/202: /
Página 1
07/08/2023
RA Câmara Municipal de Artur Nogueira
( Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 8 de 2023, ALTERA O ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18/1995 QUE
CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 586, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presiderté:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
r Segundo-
> i Secretári ARIA
MARCELO DE JOSÉ PEREI DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gov.br
07/08/2023
07/08/2023 Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE
REALIZARA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00
HORAS
Leitura pela Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
002/2023, de autoria do Executivo, que “Altera o parágrafo único, do artigo 121 da
Lei Orgânica”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 007/2023.
- Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Adalberto
Di Lábio e Dailton Silva Barbosa.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Município a alienar, por doação, área de terreno, ao
IEFAN - Instituição Evangélica Filadélfia de Artur Nogueira, conforme especifica”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 008/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de autoria do
Executivo, que “Altera o artigo 124, da Lei Complementar n.º 18/1995, que
consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 26 de junho de 2023.
dia
vEREÁDOR Arulét br LáBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
1/4
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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CONVOCAÇÃO
O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Artigo 163, $ 2º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCAR”,
os Nobres Edis, para a 2º Sessão Extraordinária de 2.023, que se
realizará no dia 28 de junho de 2023, (42 feira), com início às 10:00
horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem
Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 26 de junho de 2023.
ai q ANDA Bit áBio
Presidentg/da Câmara Municipal de Artur Nogueira

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