| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-06-28 |
| native_id | 49 |
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CNPJ: 67.162.628/0001-64 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10H00M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO 07:30 f 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 0. 40 03 CÍCERO FRANCISCO DE o OLIVEIRA IO PIO 04 DAILTON SILVA BARBOSA 7 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS, PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DOS, AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA , SANTOS E 12 E REINALDO AMÉLIO TAGLIARI eme do
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 28/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: 28/06/2023 - 10:40 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMELIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. Lista de Presença na Ordem do Dias ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / FATRIGTA : LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMELIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 585, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 590, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbálica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA nº 4 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 007-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 592, Tumo: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, AO IEFAN - INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 583, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 591, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O) Abstenções: ya Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 hktps:// " www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gávbr / 07/08/202: / Página 1 07/08/2023 RA Câmara Municipal de Artur Nogueira ( Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023, ALTERA O ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 586, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presiderté: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB r Segundo- > i Secretári ARIA MARCELO DE JOSÉ PEREI DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gov.br 07/08/2023 07/08/2023 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS Leitura pela Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 01 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023, de autoria do Executivo, que “Altera o parágrafo único, do artigo 121 da Lei Orgânica”. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 007/2023. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Adalberto Di Lábio e Dailton Silva Barbosa. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município a alienar, por doação, área de terreno, ao IEFAN - Instituição Evangélica Filadélfia de Artur Nogueira, conforme especifica”. 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 008/2023. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 124, da Lei Complementar n.º 18/1995, que consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 26 de junho de 2023. dia vEREÁDOR Arulét br LáBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 1/4 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 4 E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, $ 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCAR”, os Nobres Edis, para a 2º Sessão Extraordinária de 2.023, que se realizará no dia 28 de junho de 2023, (42 feira), com início às 10:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 26 de junho de 2023. ai q ANDA Bit áBio Presidentg/da Câmara Municipal de Artur Nogueira