| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 5 |
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Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/03/2022 - 18:35 ; Encerramento: 14/03/2022 - 19:57 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA. VOTAÇÃO DE ATAS: VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 4 de 2022, ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022, DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022, Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 4 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘REAL FUTSAL’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DE VERÃO 2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Anderson Henrique Teles ; 6 - MOÇÃO nº 5 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘JATOBÁ/OS CRAQUES’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio ; 7 - MOÇÃO nº 6 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE” PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/03/2022 Página 1 235, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Marcelo de Oliveira Ribeiro ; 8 - INDICAÇÃO nº 92 de 2022, INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO, VISUAL E INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA DOS AGRICULTORES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 93 de 2022, INDICA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE TRÂNSITO E NO VISUAL DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA VICINAL LIMEIRA A ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 94 de 2022, SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES (CENTRO) E JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO (INÍCIO DO JD. REZEK) Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 95 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO PARQUE DA LAGOA DOS PÁSSAROS Autores: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 96 de 2022, “SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS PSF E UBS DO MUNICÍPIO, POR BEBEDOUROS DO TIPO INDUSTRIAL, DE 25 LITROS, COM DUAS TORNEIRAS (NATURAL E GELADA)” Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 97 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO FRANCISCO BARBOSA, NA ALTURA DO Nº 66, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO DELGADO CARLSTRON’ Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022, SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA SERVIDÃO LOCALIZADA ATRÁS DA FÁBRICA DE PISCINAS PRÓXIMA À EMPRESA VAN DER HOEVEN Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022, SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS, SEJAM COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=970 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/03/2022 Página 2 Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1085 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1171 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1209 ; 5 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1559 ; 6 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1715 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2022, REQUER DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Jose Pedro de Jesus Paes ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2022, REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PL Nº 011-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra a Vereadora Maria Jose Pereira do Amaral Hunglaub, o Vereador Adalberto Di Labio, ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/b7xpnymg6v8?t=2694 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=2905 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3030 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3284 ; 5 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3500 ; 6 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3695 ; 7 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8? t=3907 ; 8 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8? t=3995 ; 9 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https:// Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/03/2022 Página 3 youtu.be/b7xpnymg6v8?t=4276 ; 10 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=4744 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 15/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/03/2022 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2022. 04 — Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 07 de março de 2022. 05 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a organização administrativa do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira — SAEAN"; º Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Artur Nogueira e estabelece outras providências"; . Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 06 — Leitura e votação de Moções e Nº 004, 005 e 006/2022, de autoria dos vereadores Adalberto Di Lábio e Anderson Herrique Teles.. 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 07 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 092 a 094/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 095/2022, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Milton Barbosa Santos; e Nº 096/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; e Nº 097 e 100/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; e Nº 098 e 099/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 101 e 102/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza o município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2022 “Você em dia e a cidade avançando” e dá outras providências”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de março de 2022. / // VEREADOR JOSE PEDRODE JESUS PAES “ (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2