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sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2022-03-14
native_id5

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/03/2022 -
18:35 ; Encerramento: 14/03/2022 - 19:57 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA. VOTAÇÃO DE ATAS: VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2022. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 4 de 2022, ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE
PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA -
SAEAN Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 222, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022, DISPÕE SOBRE O USO DE
CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA
ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de
2022, Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de
Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de
efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO
nº 4 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘REAL FUTSAL’ PELO
TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DE VERÃO 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Anderson Henrique Teles ; 6 -
MOÇÃO nº 5 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘JATOBÁ/OS
CRAQUES’ PELO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio ; 7 -
MOÇÃO nº 6 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ‘SÃO VICENTE”
PELA CONQUISTA DA SÉRIE B DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE VERÃO 2022 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/03/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
15/03/2022
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235, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Marcelo de
Oliveira Ribeiro ; 8 - INDICAÇÃO nº 92 de 2022, INDICA IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS DE TRÂNSITO, VISUAL E INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM
LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA DOS
AGRICULTORES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 219, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 93 de 2022, INDICA IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS DE TRÂNSITO E NO VISUAL DO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE
SENTIDO DE QUEM VEM DA RODOVIA VICINAL LIMEIRA A ARTUR NOGUEIRA Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- INDICAÇÃO nº 94 de 2022, SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA 7 DE SETEMBRO,
NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES
(CENTRO) E JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO (INÍCIO DO JD. REZEK) Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- INDICAÇÃO nº 95 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NO
PARQUE DA LAGOA DOS PÁSSAROS Autores: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO
nº 96 de 2022, “SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS PSF E UBS DO
MUNICÍPIO, POR BEBEDOUROS DO TIPO INDUSTRIAL, DE 25 LITROS, COM DUAS
TORNEIRAS (NATURAL E GELADA)” Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número
de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 97 de 2022, SOLICITA
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOÃO FRANCISCO BARBOSA, NA ALTURA DO Nº
66, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO
DELGADO CARLSTRON’ Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022, SOLICITA A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE AO LADO DA PISTA DE SKATE ‘HUGO
DELGADO CARLSTRON’ Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022, SOLICITA
PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA SERVIDÃO LOCALIZADA
ATRÁS DA FÁBRICA DE PISCINAS PRÓXIMA À EMPRESA VAN DER HOEVEN Autor:
MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17
- INDICAÇÃO nº 101 de 2022, SOLICITA QUE, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO￾PRIVADAS, SEJAM COLOCADOS BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À
CÂMARA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 238, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022, SOLICITA ENVIO DE
PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
(REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Autor: ADALBERTO
DI LABIO, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=970 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/03/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
15/03/2022
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Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1085 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL
Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1171 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1209 ; 5 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1559 ; 6 - CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=1715
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
4 de 2022, REQUER DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO,
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 2 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 "VOCÊ EM DIA E A
CIDADE AVANÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da
Palavra o Vereador Adalberto Di Labio, Jose Pedro de Jesus Paes ; 3 - REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2022, REQUER DISPENSA DOS PARECERES
AO PL Nº 011-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez
uso da Palavra a Vereadora Maria Jose Pereira do Amaral Hunglaub, o Vereador Adalberto
Di Labio, ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/b7xpnymg6v8?t=2694 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=2905 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3030 ; 4 - ADALBERTO
DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3284 ; 5 - REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3500 ; 6 -
ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=3695 ; 7 -
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?
t=3907 ; 8 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?
t=3995 ; 9 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/03/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
15/03/2022
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youtu.be/b7xpnymg6v8?t=4276 ; 10 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b7xpnymg6v8?t=4744
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
15/03/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
15/03/2022
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE
MARÇO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes
às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2022.
04 — Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 07 de
março de 2022.
05 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Executivo,
que “Dispõe sobre a organização administrativa do quadro de pessoal do
Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira — SAEAN";
º Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma
eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração
Direta e Indireta do Município de Artur Nogueira e estabelece outras
providências";
. Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio,
que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da
soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer
Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira
e dá outras providências”.
06 — Leitura e votação de Moções
e Nº 004, 005 e 006/2022, de autoria dos vereadores Adalberto Di Lábio e
Anderson Herrique Teles..
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 092 a 094/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 095/2022, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Milton
Barbosa Santos;
e Nº 096/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
e Nº 097 e 100/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e Nº 098 e 099/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis;
e Nº 101 e 102/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto
de Lei Complementar nº 002/2022.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria
do Executivo, que “Autoriza o município de Artur Nogueira a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2022 “Você em dia e a cidade
avançando” e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de março de 2022.
/
//
VEREADOR JOSE PEDRODE JESUS PAES
“ (Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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