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sessao nº 3

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2023-07-28
native_id50

Documents (3)

anexo #

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AMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARÍUR NU UtIiNRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE
2023, ÀS 14H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO / ] /
E, bebia Es 13 R307
02 ANDERSON HENRIQUE q
TELES DOS REIS Andam VÁ [4:40
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA /$ 47
04 | DAILTON SILVA BARBOSA | 4] so
05 IRINEIDE BARBOSA isa
ARAGÃO / 4 Aids “d
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS us
PAES | 4086)
07 JOSE SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA |
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO |
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO —
TAGLIARI |=

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

“pro Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa
da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
28/07/2023 - 15:07 ; Encerramento: 28/07/2023 - 16:53
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira,
de um trecho da Bíblia Sagrada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
14 de 2023, DISPENSA DOS PARECERES AO PLC 009/203 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA
SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 646, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES
CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 639, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 15 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 010/2023 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 647, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de
2023, DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA
DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE
DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO;
CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 641, Turno: Votação Única em Regime de
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaniaçPcamaraarturnogueira.sp.gov.br
07/08/2023 y, ba a P
07/08/2023 Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: voto contrario: Irineide, Jose Sebastiao Barbosa, Marcelo e
Milton ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2023,
DISPENSA PARECERES AO PL 028/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON
SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 648, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E
AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - "CONDEPHAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 637, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 17 de 2023, DISPENSA PARECERES AO PL 029/2023 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON
BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 649, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR
NOGUEIRA - SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 638, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 9 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de
2023, DISPENSA PARECERES AO PL 030/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 650, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023, ALTERA E DÁ
NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 642, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 19 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 031/2023 Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0,
Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 12 - EMENDA nº 6 de 2023, EMENDA
ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 031/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - PROJETO
DE LEI nº 31 de 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE
DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA,
JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 651,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 20 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2023 Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0,
Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 15 - EMENDA nº 5 de 2023, EMENDA
ADITIVA 001 AO PL 032/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - EMENDA nº 7 de
2023, EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 032/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 -
EMENDA nº 8 de 2023, EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 032/2023 Autor: REINALDO-
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariatocaman is in
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07/08/2023
“re Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 18 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE
SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA
NO MANDATO 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autores: ADALBERTO DI
LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 -
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023, ALTERA O PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA Autor; LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 585, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
sidente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
/
== NY
N A
Primeiro-' Segundo-
Secretário: Secretário;
MARCELO E JOSE PEREI
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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07/08/2023
07/08/2023 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE
REALIZARA NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS
Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
ORDEM DO DIA
1 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 009/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes
Controladores de Vetores e Endemias e dá outras providências”.
2 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 010/2028.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre Extinção, Alteração de Descrição e de Carga
Horária de Cargos Públicos de Provimento Efetivo: Criação, Alteração de
Descrição e Mudança de Nomenclatura de Cargo Público em Comissão: Criação,
Alteração de Descrição e Mudança de Nomenclatura de Funções Gratificadas, e
dá outras providências”.
3 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 028/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a Criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural,
Etnológico e Ambiental de Artur Nogueira - "CONDEPHAN" e dá outras
providências”.
4 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 029/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Cultura de Artur Nogueira -
Smc, e dá outras providências”.
5 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 030/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.105, de 17 de abril de
2.013”. X
pe”
1/2
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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6 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 031/2023.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria dos Vereadores
Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, e Milton
Barbosa Santos, que “Dispõe sobre a Fixação de Subsídios para Presidente da
Câmara e Vereadores de Artur Nogueira no Mandato 2025-2028, e dá outras
providências”.
7 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 032/2023.
- Discussão Unica do Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria dos Vereadores
Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, e Milton
Barbosa Santos, que “Dispõe sobre a Fixação de Subsídios para Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários de Artur Nogueira no Mandato 2025-2028, e dá outras
providências”.
8 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
002/2023, de autoria do Executivo, que “Altera o parágrafo único, do artigo 121 da
Lei Orgânica”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de julho de 2023.
vEREA ORAL Qil
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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CONVOCAÇÃO
O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal (Resolução nº 110), vem com a presente, *CONVOCAR”,
os Nobres Edis, para a 3º Sessão Extraordinária de 2.023, que se
realizará no dia 28 de julho de 2023, (6º feira), com início às 14:30
horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem
Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 27 de julho de 2023.
VE ck AA LÁBIO
Presidenté da Câmara Municipal de Artur Nogueira

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