| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-07-28 |
| native_id | 50 |
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AMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE ARÍUR NU UtIiNRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO / ] / E, bebia Es 13 R307 02 ANDERSON HENRIQUE q TELES DOS REIS Andam VÁ [4:40 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA /$ 47 04 | DAILTON SILVA BARBOSA | 4] so 05 IRINEIDE BARBOSA isa ARAGÃO / 4 Aids “d 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS us PAES | 4086) 07 JOSE SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA | RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO | AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO — TAGLIARI |=
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“pro Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 28/07/2023 - 15:07 ; Encerramento: 28/07/2023 - 16:53 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2023, DISPENSA DOS PARECERES AO PLC 009/203 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 646, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES CONTROLADORES DE VETORES E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 639, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 010/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 647, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2023, DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO: CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 641, Turno: Votação Única em Regime de Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaniaçPcamaraarturnogueira.sp.gov.br 07/08/2023 y, ba a P 07/08/2023 Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: voto contrario: Irineide, Jose Sebastiao Barbosa, Marcelo e Milton ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2023, DISPENSA PARECERES AO PL 028/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 648, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ETNOLÓGICO E AMBIENTAL DE ARTUR NOGUEIRA - "CONDEPHAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 637, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 17 de 2023, DISPENSA PARECERES AO PL 029/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 649, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - SMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 638, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2023, DISPENSA PARECERES AO PL 030/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 650, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2023, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105, DE 17 DE ABRIL DE 2.013 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 642, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 031/2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 12 - EMENDA nº 6 de 2023, EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 031/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 651, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO ; 15 - EMENDA nº 5 de 2023, EMENDA ADITIVA 001 AO PL 032/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - EMENDA nº 7 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 032/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - EMENDA nº 8 de 2023, EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 032/2023 Autor: REINALDO- Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariatocaman is in ( gov.br 07/08/202% A ad Lif O IN do Página 2 V 07/08/2023 “re Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo J AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2025-2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2023, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA Autor; LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 585, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão sidente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB / == NY N A Primeiro-' Segundo- Secretário: Secretário; MARCELO E JOSE PEREI OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 07/08/2023 07/08/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARA NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 1 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 009/2023. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Controladores de Vetores e Endemias e dá outras providências”. 2 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 010/2028. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre Extinção, Alteração de Descrição e de Carga Horária de Cargos Públicos de Provimento Efetivo: Criação, Alteração de Descrição e Mudança de Nomenclatura de Cargo Público em Comissão: Criação, Alteração de Descrição e Mudança de Nomenclatura de Funções Gratificadas, e dá outras providências”. 3 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 028/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Etnológico e Ambiental de Artur Nogueira - "CONDEPHAN" e dá outras providências”. 4 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 029/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 029/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Cultura de Artur Nogueira - Smc, e dá outras providências”. 5 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 030/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Executivo, que “Altera e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal Nº 3.105, de 17 de abril de 2.013”. X pe” 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 6 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 031/2023. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, e Milton Barbosa Santos, que “Dispõe sobre a Fixação de Subsídios para Presidente da Câmara e Vereadores de Artur Nogueira no Mandato 2025-2028, e dá outras providências”. 7 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 032/2023. - Discussão Unica do Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, e Milton Barbosa Santos, que “Dispõe sobre a Fixação de Subsídios para Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários de Artur Nogueira no Mandato 2025-2028, e dá outras providências”. 8 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023, de autoria do Executivo, que “Altera o parágrafo único, do artigo 121 da Lei Orgânica”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de julho de 2023. vEREA ORAL Qil (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 110), vem com a presente, *CONVOCAR”, os Nobres Edis, para a 3º Sessão Extraordinária de 2.023, que se realizará no dia 28 de julho de 2023, (6º feira), com início às 14:30 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 27 de julho de 2023. VE ck AA LÁBIO Presidenté da Câmara Municipal de Artur Nogueira