| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 51 |
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CNPJ: 67.162.628/0001-64 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” icionári - - Nogueira - SP dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur CEP 13160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp. gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 162 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO x A xa ssh 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS A 19: dó 03 CÍCERO FRANCISCO DE id N OLIVEIRA Ea 3/1 04 DAILTON SILVA BARBOSA 20 oL (o, 05 IRINEIDE BARBOSA ; ARAGÃO (8:16 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS z PAES /E-SE 07 JOSÉ SEBASTIÃO ks BARBOSA Ê VD. 08 LUIZ FERNANDO DIAS 9: 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO Ighag 10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DO ] a AMARAL HUNGLAUB õ: 11 MILTON BARBOSA 7) SANTOS a I 4 12 REINALDO AMÉCIO | [º TAGLIAR| =
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97 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/08/2023 - 18:30 ; Encerramento: 07/08/2023 - 19:16 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 152 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 19 de junho de 2023; da 22 Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de junho de 2023 e da 3º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de julho de 2023. Aprovadas por unanimidade. Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 547, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023, CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 692, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 582, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2023, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 587, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2023, AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 635, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023, REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 669, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023, TRANSFERE DA CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 681, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 35 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NOGUEIRENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877- 1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 08/08/2023 E-mail: “a o Lad | Página 1 N o Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023, SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS NO JARDIM BLUMENAU EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 217 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 218 de 2023, SOLICITA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES SEJA TRANSFERIDO PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023, INDICA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PREVENTIVA E ORIENTATIVA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PERÍODO DE AGOSTO E SETEMBRO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023, “INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES DE MÚSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REFORÇO DO PROJETO RETRETA VISANDO A ATUAÇÃO NA ESCOLA E PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)” Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 221 de 2023, SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ENTRE O PERÍODO DE 28/05/2020 E 31/12/2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS, LICENÇA PRÊMIO E SEXTA PARTE, QUE HAVIA SIDO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020, EM FACE DA PANDEMIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 222 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2023, DE MODO A CONTEMPLAR SERVIDORAS COM LICENÇA GESTANTE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 223 de 2023, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, INDICANDO POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA PISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 224 de 2023, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE INDIQUE OS LIMITES DE VELOCIDADE E DEMAIS PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE TRÂNSITO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXOS E ENTULHO NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS FAZENDO MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.105/2013 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023, SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALES, EM TODA A SUA EXTENSÃO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO RAMIEL COM A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023, SOLICITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A RUA 1º DE JANEIRO, NO JARDIM RICARDO DUZZI Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA CASA SÃO PAULO MORADIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 695, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 08/08/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2 | N Câmara Municipal de psbaoçd Nogueira Sistema de Apoio ao Pr so Legislativo Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=2408 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=2731 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=3215 ; 4 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=3573 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão PAL. Presidente: Vice-Preside! ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secr: i Segundó Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 08/08/2023 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2023. 04 — Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 19 de junho de 2023; da 2º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de junho de 2023 e da 3º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de julho de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como patrimônio histórico e cultural do Município a Réplica da Estação Ferroviária”. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Cria o cargo de auxiliar de tecnologia da Informação e estabelece atribuições na LC 673/2022 da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.631 de 21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal - CMPBEA — e do Fundo Municipal de Proteção e vd y CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br Bem-Estar Animal —- FUMBEA do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo a outorgar escritura definitiva aos mutuários do Programa Municipal de Habitação”: e Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.645/2023”: e Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Executivo, que “Transfere da categoria de uso institucional para a categoria de bem dominical à área pública que especifica e autoriza o poder executivo a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da segurança pública, para uso da polícia militar”; 02 — Leitura e votação de Moções: e Nº 035/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 216/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa: Nº 217 e 231/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias: Nº 218/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; Nº 219 a 221/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 222 a 229/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 230/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de agosto de 2023. VE a sibEeuEsio (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2