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sessao nº 16

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 16
Date 2023-08-07
native_id51

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CNPJ: 67.162.628/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
icionári - - Nogueira - SP
dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur
CEP 13160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp. gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 162 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO x A xa ssh
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS A 19: dó
03 CÍCERO FRANCISCO DE id N
OLIVEIRA Ea 3/1
04 DAILTON SILVA BARBOSA 20
oL (o,
05 IRINEIDE BARBOSA ;
ARAGÃO (8:16
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS z
PAES /E-SE
07 JOSÉ SEBASTIÃO ks
BARBOSA Ê VD.
08 LUIZ FERNANDO DIAS 9:
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO Ighag
10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DO ] a
AMARAL HUNGLAUB õ:
11 MILTON BARBOSA 7)
SANTOS a I 4
12 REINALDO AMÉCIO | [º
TAGLIAR| =

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

97 Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/08/2023 - 18:30 ; Encerramento:
07/08/2023 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ;
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO
DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS /
SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às
verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador
Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 152 Sessão
Ordinária de 2023, realizada no dia 19 de junho de 2023; da 22 Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia
28 de junho de 2023 e da 3º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de julho de 2023. Aprovadas por
unanimidade.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2023, TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DO MUNICÍPIO A RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 547, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023, CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 692, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -
CMDHC DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 582, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 25 de 2023, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI 3.631 DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - CMPBEA - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
- FUMBEA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 587, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 26 de 2023, AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA AOS MUTUÁRIOS
DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 635, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2023,
REVOGA DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 3645/2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 669,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2023, TRANSFERE DA
CATEGORIA DE USO INSTITUCIONAL PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL À ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 681, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 35 de 2023, APRESENTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE NOGUEIRENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877- 1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
08/08/2023 E-mail: “a
o
Lad |
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N
o Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 216 de 2023, SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARAS NO JARDIM BLUMENAU EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 217 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO
ENDOCRINOLOGISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 218 de 2023, SOLICITA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES SEJA
TRANSFERIDO PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 672,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 219 de 2023, INDICA REALIZAÇÃO DE
CAMPANHA PREVENTIVA E ORIENTATIVA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PERÍODO DE AGOSTO E
SETEMBRO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 220 de 2023, “INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES DE
MÚSICA POR MEIO DA MODALIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REFORÇO DO PROJETO RETRETA
VISANDO A ATUAÇÃO NA ESCOLA E PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)” Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- INDICAÇÃO nº 221 de 2023, SOLICITA A LIBERAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO ENTRE
O PERÍODO DE 28/05/2020 E 31/12/2021, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAIS, LICENÇA PRÊMIO E SEXTA
PARTE, QUE HAVIA SIDO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173/2020, EM FACE DA PANDEMIA Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- INDICAÇÃO nº 222 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA
ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 700/2023, DE MODO A CONTEMPLAR SERVIDORAS COM LICENÇA GESTANTE
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- INDICAÇÃO nº 223 de 2023, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS
AGRICULTORES, INDICANDO POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES NA PISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 224 de 2023,
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA DOS AGRICULTORES, QUE INDIQUE OS LIMITES
DE VELOCIDADE E DEMAIS PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE TRÂNSITO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023, SOLICITA
AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE
LIXOS E ENTULHO NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS FAZENDO MENÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.105/2013 Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 226 de 2023, SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE
OBRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS
SALES, EM TODA A SUA EXTENSÃO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 228 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE
ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO RAMIEL COM
A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023, SOLICITA
PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO DE PARE NA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA, NO CRUZAMENTO COM A
RUA 1º DE JANEIRO, NO JARDIM RICARDO DUZZI Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 689, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA
CASA SÃO PAULO MORADIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 231 de 2023, SOLICITA
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E
A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 695,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
08/08/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
Página 2
| N
Câmara Municipal de psbaoçd Nogueira
Sistema de Apoio ao Pr so Legislativo
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=2408 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=2731 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo:
https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=3215 ; 4 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/bjWpsO JbRI?t=3573 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ;
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA
/ PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA /
PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
PAL.
Presidente:
Vice-Preside!
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Secr: i Segundó Secretário:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
08/08/2023 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2023.
04 — Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 19 de
junho de 2023; da 2º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de
junho de 2023 e da 3º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de
julho de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do
Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como patrimônio histórico e
cultural do Município a Réplica da Estação Ferroviária”.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, que “Cria o cargo de auxiliar de tecnologia da Informação e
estabelece atribuições na LC 673/2022 da Câmara Municipal de Artur Nogueira e
dá outras providências”;
e Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
Humanos e Cidadania - CMDHC do Município de Artur Nogueira e dá outras
providências”;
e Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo
dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.631 de 21 de dezembro de 2022, que
“Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal
de proteção e bem-estar animal - CMPBEA — e do Fundo Municipal de Proteção e
vd
y
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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Bem-Estar Animal —- FUMBEA do Município de Artur Nogueira e dá outras
providências”;
e Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo
a outorgar escritura definitiva aos mutuários do Programa Municipal de Habitação”:
e Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que
“Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.645/2023”:
e Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Executivo, que “Transfere da
categoria de uso institucional para a categoria de bem dominical à área pública
que especifica e autoriza o poder executivo a doá-la ao Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da segurança pública, para uso da polícia militar”;
02 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 035/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 216/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa:
Nº 217 e 231/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias:
Nº 218/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
Nº 219 a 221/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 222 a 229/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 230/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de agosto de 2023.
VE a sibEeuEsio
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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