| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-08-14 |
| native_id | 52 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1
AMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE ARIUR NUGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp. gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 5 01 ADALBERTO DI LÁBIO (8:10 / 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS os 03 CÍCERO FRANCISCO DE : OLIVEIRA Ré Bu 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA Z — ARAGÃO Hg “so 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS / PAES Z AAA 07 JOSÉ SEBASTIÃO , BARBOSA Ê OR 08 LUIZ FERNANDO DIAS ; 18:19 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO À Sh KO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB MN a 13 CO 11 MILTON BARBOSA E SANTOS RI b Au 12 REINALDO AMÉLIO — o à TAGLIARI 8 do Ig [
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2023. 04 — Votação das Atas da 163 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 7 de agosto de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: € TAN E -OVRDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como patrimônio histórico e cultural do Município a Réplica da Estação Ferroviária”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Cria o cargo de auxiliar de 04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.631 de 21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal — CMPBEA - e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal — FUMBEA do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo a outorgar escritura definitiva aos mutuários do Programa Municipal de Habitação”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraartumnogueira.sp.gov.br 07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.645/2023”. 08 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Executivo, que “Transfere da categoria de uso institucional para a categoria de bem dominical à área pública que especifica e autoriza o poder executivo a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da segurança pública, para uso da polícia militar”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei Resolução nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Resolução nº 102 de 16 de março de 2020 e dá outras providências”; * Projeto de Lei Complementar nº 01 2/2023, de autoria do Executivo, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”; 02 — Leitura e votação de Moções: e Nº 036/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * Nº232a 234/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 235e 242/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 236/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Milton Barbosa Santos; * Nº 237/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; e Nº 238 e 239/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. * Nº 240 e 241/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de agosto de 2023. VER 66 ROTA (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2