| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 53 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA CNPJ 67.162.628/0001-64 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br RES VEREADORES NA 182 SESSÃO LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO j A A, » AA = Hat Lp ULL, [7 oct 02 ANDERSON HENRIQUE | , TELES DOS REIS um ; 2:14) 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA (8 y O 05 IRINEIDE BARBOSA = ; ARAGÃO Ped red 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | q PAES ai ME 222 07 JOSÉ SEBASTIÃO E: -]. BARBOSA D. DG 08 LUIZ FERNANDO DIAS ; 09 MARCELO DE OLIVEIRA 1 o: e RIBEIRO 12:18 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO = AMARAL HUNGLAUB |. : [7.HG 11 MILTON BARBOSA — = SANTOS = | z up 12 REINALDO AMÉLIO Ss) E TAGLIARI : “ é SZ] E % Vere ator Creero Frames co de Q t (im ANSET Te ) oe AN ass Mesta do Ae” Jeca,
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE —- ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 14 de agosto de 20283. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Resolução nº 102 de 16 de março de 2020 e dá outras providências”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Cria o cargo de auxiliar de tecnologia da Informação e estabelece atribuições na LC 673/2022 da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.631 de 21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal - CMPBEA - e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo a outorgar escritura definitiva aos mutuários do Programa Municipal de Habitação”. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.645/2023”. 08 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do Executivo, que “Transfere da categoria de uso institucional para a categoria de bem dominical à área pública que especifica e autoriza o poder executivo a doá-la ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da segurança pública, para uso da polícia militar”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 243 e 244/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 245/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 246/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; Nº 247/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; Nº 248/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. Nº 249 a 251, 258 e 263/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 252 a 256/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. Nº 257/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; Nº 259 a 262/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. coco... .- 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de agosto de 2023. ; ) v estação ado LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2