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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 18

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 18
Date 2023-08-21
native_id53

Documents (2)

anexo #

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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA
CNPJ 67.162.628/0001-64
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
RES VEREADORES NA 182 SESSÃO
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO j A A, »
AA
= Hat Lp ULL, [7 oct
02 ANDERSON HENRIQUE | ,
TELES DOS REIS um ; 2:14)
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA (8 y O
05 IRINEIDE BARBOSA = ;
ARAGÃO Ped red
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | q
PAES ai ME 222
07 JOSÉ SEBASTIÃO E:
-].
BARBOSA D. DG
08 LUIZ FERNANDO DIAS ;
09 MARCELO DE OLIVEIRA 1 o: e
RIBEIRO 12:18
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO =
AMARAL HUNGLAUB |. : [7.HG
11 MILTON BARBOSA — =
SANTOS = | z up
12 REINALDO AMÉLIO Ss) E
TAGLIARI : “ é SZ] E
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Mesta do Ae”
Jeca,

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE —- ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 14 de agosto
de 20283.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 002/2023, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do art.
2º da Resolução nº 102 de 16 de março de 2020 e dá outras providências”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Cria o cargo de auxiliar de
tecnologia da Informação e estabelece atribuições na LC 673/2022 da Câmara
Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do
Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC do Município de
Artur Nogueira e dá outras providências”.
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do
Executivo, que “Altera dispositivo dando nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.631 de
21 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e
funcionamento do Conselho Municipal de proteção e bem-estar animal - CMPBEA - e
do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA do Município de Artur
Nogueira e dá outras providências”.
06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do
Executivo, que “Autoriza o Executivo a outorgar escritura definitiva aos mutuários do
Programa Municipal de Habitação”. 4
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do
Vereador Adalberto Di Lábio, que “Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.645/2023”.
08 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do
Executivo, que “Transfere da categoria de uso institucional para a categoria de bem
dominical à área pública que especifica e autoriza o poder executivo a doá-la ao
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da segurança pública, para uso da
polícia militar”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura
de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras
providências”.
02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 243 e 244/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 245/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 246/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Nº 247/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 248/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
Nº 249 a 251, 258 e 263/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 252 a 256/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Nº 257/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 259 a 262/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
coco... .-
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de agosto de 2023.
; )
v estação ado LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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