| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 54 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 192 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO Bad 02 | ANDERSON HENRIQUE | TELES DOS REIS / f300 03 SÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA gs) [E SST 05 IRINEIDE BARBOSA 77. E] | ARAGÃO Vo - / Á 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /E:00 07 JOSÉ SEBASTIÃO ; BARBOSA bo AO 08 | LUIZ FERNANDO DIAS | g 4 K 09 | MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO ShAI 10 MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Hd DO,
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ici) ' Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/09/2023 - 18:30 ; Encerramento: 04/09/2023 - 18:55 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 182 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 21 de agosto de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 717, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 SESSÕES ORDINÁRIAS. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 724, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 37 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS NOGUEIRENSES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO REVEZAMENTO 5X80M, DOS JOGOS REGIONAIS Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 38 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME CARVÃO F.C PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL 2023 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 264 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA SP 107, NA ALTURA DO KM 38, EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4- INDICAÇÃO nº 265 de 2023, SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA PROF2 MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, RAUL GROSSO, SÃO BENTO E JORGE REZEK, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE FLORESTA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 266 de 2023, SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ROMÃO DEL ÁLAMO, NO JARDIM PLANALTO, EM RUA DE MÃO ÚNICA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:;//www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br XY 11/09/2023 E-mail: secretaria camara arturnogueira.sp.gov.b nd Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICAÇÃO nº 267 de 2023, SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO BENTO, NO JARDIM RICARDO DUZZI Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 268 de 2023, SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NAS LATERAIS DA QUADRA DE AREIA AO LADO DA PISTA DE SKATE “HUGO DELGADO CALRSTRON" Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 269 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE QUE SEJA EFETUADO O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NO CINTURÃO VERDE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS E DUQUE DE CAXIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 270 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A VISITA DE ESTUDANTES À EXPOFLORA, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 271 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO BENEVIDES MONTOYA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 204, NO BAIRRO JARDIM LEONOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 272 de 2023, SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS EDUARDO TEBAR E JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO JOSEPHIN TAGLIARI Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 273 de 2023, SOLICITA COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1.595, NO CENTRO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13 - INDICAÇÃO nº 274 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA ENRICO GIOVANNI CHISTE (ANTIGA RUA 1), NAS PROXIMIDADES DO Nº 34, NO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 3 Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/jpseESqgF60?t=1401 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão DAILTON SILVA BARBOSA / PRB MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www. camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2 11/09/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA ÀS 18H30. 1º PARTE —- ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 21 de agosto de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 -— Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”. 04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 037/2023, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 038/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis. A a á CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(d)camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 264 e 265/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 266/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; e Nº 267 a 274/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de agosto de 2023. VE ses B A Bo (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2