| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 55 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a) camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 202 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO le-10 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 1804 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA s: 20 05 IRINEIDE BARBOSA PAR ARAGÃO / AD 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS . ? | PAES Vá AME VÁ 07 JOSÉ SEBASTIÃO . BARBOSA K Z A 08 LUIZ FERNANDO DIAS REST 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO Ighzz 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB Seagal | 8: Q 11 MILTON BARBOSA | |. A | SANTOS UF a nú TE Fá 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI - AB sk Ay NCIA DO lexe dor — CerO robdirnda o de Jº Ja ra ente AS A Ds “da por prestado Me A) co
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/09/2023 - 18:30 ; Encerramento: 11/09/2023 - 19:44 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de setembro de 2023. Aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA 10 DE ABRIL, EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DO SAEAN Autor: JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 782, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO AMARO, JARDIM PLANALTO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 277 de 2023, SOLICITA REFORMA E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA RICARDO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 278 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EDITE DECRETO NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 279 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, PARA QUE AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO RECEBAM UM CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PRÓPRIO Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/odiAlVhMrAO?t=3539 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/odiAlVhMrAO?t=4062 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/odiAlVAMrAO?t=4652 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/odiAlVhMrAO?t=5002 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDES BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA Ns Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturno, ueira.sp.gowbr 18/09/2023 A q N ! á fico 18/09/2023 4d? N Página 1 p Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 21 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 035-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 788, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 717, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão sidente: (ADALBERTO LABIO / PSD Segundo- ? Secretário: | MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / NIÃO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br 18/09/2023 18/09/2023 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de 2023. 04 — Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de setembro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 035/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 275/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa: e Nº 276 e 277/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 278/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. e Nº 279/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. 12 un CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de setembro de 2023. VE las DOR Dn) ERTÓ DM (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2