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sessao nº 20

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 20
Date 2023-09-11
native_id55

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a) camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 202 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
le-10
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS 1804
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA s: 20
05 IRINEIDE BARBOSA PAR
ARAGÃO / AD
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS . ? |
PAES Vá AME VÁ
07 JOSÉ SEBASTIÃO .
BARBOSA K Z A
08 LUIZ FERNANDO DIAS REST
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO Ighzz
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB Seagal | 8: Q
11 MILTON BARBOSA | |. A
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12 REINALDO AMÉLIO
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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/09/2023 -
18:30 ; Encerramento: 11/09/2023 - 19:44
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA /
PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS /
SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de
2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da
Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023,
realizada no dia 4 de setembro de 2023. Aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 275 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO
DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA
RUA 10 DE ABRIL, EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DO SAEAN Autor: JOSE
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 782, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 276 de 2023, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO
O CONSERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS,
LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A
AVENIDA SANTO AMARO, JARDIM PLANALTO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de
Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº
277 de 2023, SOLICITA REFORMA E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA
RICARDO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número
de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO
nº 278 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EDITE DECRETO NO SENTIDO
DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E
MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
785, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 279 de
2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, PARA QUE AS
RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS BENVENUTO RECEBAM UM CÓDIGO DE
ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PRÓPRIO Autor: JOSE PEDRO DE JESUS PAES,
Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/odiAlVhMrAO?t=3539 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/odiAlVhMrAO?t=4062 ; 3 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/odiAlVAMrAO?t=4652 ; 4 - MARCELO
DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/odiAlVhMrAO?t=5002
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDES
BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA Ns
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturno, ueira.sp.gowbr
18/09/2023 A q N
! á fico
18/09/2023 4d? N Página 1
p
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
21 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 035-2023 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 788, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO
MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 717, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
sidente:
(ADALBERTO
LABIO / PSD
Segundo- ?
Secretário: | MARIA
JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL
HUNGLAUB / PTB
ELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
NIÃO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br
18/09/2023
18/09/2023 Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de
2023.
04 — Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de
setembro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 035/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens
inservíveis do Município mediante Leilão Público”.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de
arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 275/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa:
e Nº 276 e 277/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 278/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
e Nº 279/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
12
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de setembro de
2023.
VE las DOR Dn) ERTÓ DM
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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