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sessao nº 21

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 21
Date 2023-09-18
native_id56

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a) camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 213 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
/2:00 F;
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
03 CÍCERO FRANCISCO DE ”
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO — —
TAGLIARI a

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/09/2023 - 18:31 ; Encerramento: 18/09/2023
- 19:40
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 202 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de
setembro de 2023. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2023, REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO,
DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 816, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 10 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 037-
2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 815, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 37
de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 813, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 39 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS
NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NA 522 EDIÇÃO DO TORNEIO PERIQUITO, NO GINÁSIO PALESTRA ITÁLIA Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 40 de 2023, MANIFESTA REPÚDIO À APRECIAÇÃO PELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442,
QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 280 de 2023, INDICA A DOAÇÃO DE
INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE
JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E
RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO PARQUE
DOS TRABALHADORES OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, LEI MUNICIPAL NºS. 1836/1990 Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 282 de 2023, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS
MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO BAIRRO CORAÇÃO
CRIANÇA, OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 283 de 2023, SOLICITA PINTURA
DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA SANTO AMARO, EM FRENTE AO NE 1664, NO JA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 À ,
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br a À
20/09/2023 E-mail: secretariaOcamaraarturnogueira.sp.gov.br y ( à
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PLANALTO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 284 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS FONOAUDIÓLOGOS PARA
ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 803, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 285 de 2023, SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS
ROBERTO BENTLIN, JORGE GNANN E JAIME XAVIER, LOCALIZADAS NO JARDIM NOVO TEMPO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 286 de 2023,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PISCINÃO ENTRE OS BAIRROS RESEK E JARDIM NOVO TEMPO PARA CONTENÇÃO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 287 de 2023, SOLICITA PROLONGAMENTO DA RUA JAIME XAVIER (VIA MARGINAL)
ATÉ ENCONTRAR-SE COM A PRAÇA DELIMITADA PELAS RUAS JAPÃO E DUQUE DE CAXIAS, NO JARDIM RESEK Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do
Expediente: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/W zaLVstpzw?t=3492 ; 2 -
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/W zaLVstpzw?t=3716 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/W zgLVstpzw?t=3945 ; 4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/W zaLVstpzw?t=4712
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Aeocbeol) debe
Preglienta é
ADÁLBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Secretári
MARCELO DE OLIVEI
RIBEIRO / PSL
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov. br
20/09/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE - ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 20º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de
setembro de 2023.
22 PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Não consta matéria a ser deliberada.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 039/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 040/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 280 a 282/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 283/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
e Nº 284/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e Nº 285 a 287/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de setembro de 2023.
VEREADO Askrseas eric
rof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
11

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