| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 56 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a) camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 213 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO /2:00 F; 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 03 CÍCERO FRANCISCO DE ” OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO — — TAGLIARI a
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21º SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/09/2023 - 18:31 ; Encerramento: 18/09/2023 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 202 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de setembro de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2023, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 816, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 10 de 2023, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 037- 2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 815, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 813, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 39 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES PELAS MEDALHAS NA 522 EDIÇÃO DO TORNEIO PERIQUITO, NO GINÁSIO PALESTRA ITÁLIA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 40 de 2023, MANIFESTA REPÚDIO À APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 442, QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 280 de 2023, INDICA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 281 de 2023, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO PARQUE DOS TRABALHADORES OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, LEI MUNICIPAL NºS. 1836/1990 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 282 de 2023, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS E RESPECTIVAS MATRÍCULAS DO REGISTRO, SEM CUSTOS, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DE TERRENO DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, OBJETO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 283 de 2023, SOLICITA PINTURA DE FAIXA AMARELA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AVENIDA SANTO AMARO, EM FRENTE AO NE 1664, NO JA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 À , https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br a À 20/09/2023 E-mail: secretariaOcamaraarturnogueira.sp.gov.br y ( à ; «! Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PLANALTO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 284 de 2023, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS FONOAUDIÓLOGOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 285 de 2023, SOLICITA ASFALTAMENTO DAS RUAS ROBERTO BENTLIN, JORGE GNANN E JAIME XAVIER, LOCALIZADAS NO JARDIM NOVO TEMPO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 286 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PISCINÃO ENTRE OS BAIRROS RESEK E JARDIM NOVO TEMPO PARA CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 287 de 2023, SOLICITA PROLONGAMENTO DA RUA JAIME XAVIER (VIA MARGINAL) ATÉ ENCONTRAR-SE COM A PRAÇA DELIMITADA PELAS RUAS JAPÃO E DUQUE DE CAXIAS, NO JARDIM RESEK Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/W zaLVstpzw?t=3492 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/W zaLVstpzw?t=3716 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/W zgLVstpzw?t=3945 ; 4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/W zaLVstpzw?t=4712 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Aeocbeol) debe Preglienta é ADÁLBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secretári MARCELO DE OLIVEI RIBEIRO / PSL AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov. br 20/09/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 20º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de setembro de 2023. 22 PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Não consta matéria a ser deliberada. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 039/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 040/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 280 a 282/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 283/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº 284/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; e Nº 285 a 287/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de setembro de 2023. VEREADO Askrseas eric rof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 11