| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 57 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(M) camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14H00M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem » 01 ADALBERTO DI LÁBIO Fá 02 ANDERSON HENRIQUE / ni TELES DOS REIS 1677/77 [2:40 03 CÍCERO FRANCISCO DE / 7 IA ra OLIVEIRA Sa És US 04 | DAILTON SILVA BARBOSA Z eo 05 IRINEIDE BARBOSA E ARAGÃO P); Y À 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS 7/7 PAES ( (B SO 07 JOSÉ SEBASTIÃO l BARBOSA ; Jo 08 LUIZ FERNANDO DIAS [3:3 < 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDA 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO A Í n AMARAL HUNGLAUB MY EA rvreldusl) | O: UC] 11 MILTON BARBOSA FREE SANTOS ra REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 25/09/2023 - 14:00 ; Encerramento: 25/09/2023 - 14:14 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Segundo- Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2023, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 829, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/ 2023 "VOCÊ EM DIA E A CIDADE AVANÇANDO" PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 825, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE j Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidei ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 1 02/10/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, AS 14:00 HORAS Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 4 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 014/2023. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 014/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o programa de regularização fiscal — REFIS/2023 “Você em dia e a cidade avançando” perante o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira, e dá outras providências”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de setembro de 2028. ventKUOR KGALBÉRTO DITÁBIO (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 1/1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 110), vem com a presente, CON VOCAR”, os Nobres Edis, para a 4º Sessão Extraordinária de 2.023, que se realizará no dia 25 de setembro de 2023, (22 feira), com início às 14:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 22 de setembro de 2028. Re, Tá Fal ÉLo ' VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO Presidente/da Câmara Municipal de Artur Nogueira