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sessao nº 4

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 4
Date 2023-09-25
native_id57

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(M) camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 4º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE
2023, ÀS 14H00M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem »
01 ADALBERTO DI LÁBIO Fá
02 ANDERSON HENRIQUE / ni
TELES DOS REIS 1677/77 [2:40
03 CÍCERO FRANCISCO DE / 7 IA ra
OLIVEIRA Sa És US
04 | DAILTON SILVA BARBOSA Z eo
05 IRINEIDE BARBOSA E
ARAGÃO P); Y À
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS 7/7
PAES ( (B SO
07 JOSÉ SEBASTIÃO l
BARBOSA ; Jo
08 LUIZ FERNANDO DIAS [3:3 <
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO ANDA
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO A Í n
AMARAL HUNGLAUB MY EA rvreldusl) | O: UC]
11 MILTON BARBOSA FREE
SANTOS ra
REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 25/09/2023 - 14:00 ; Encerramento:
25/09/2023 - 14:14
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Segundo-
Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA
/ PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS /
SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da
Bíblia Sagrada. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO /
PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
/ UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2023, REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 829, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 14 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS/ 2023 "VOCÊ EM
DIA E A CIDADE AVANÇANDO" PERANTE O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 825, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE j
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidei
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 1
02/10/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, AS
14:00 HORAS
Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho
da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
4 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 014/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 014/2023, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre o programa de regularização fiscal —
REFIS/2023 “Você em dia e a cidade avançando” perante o Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de setembro de 2028.
ventKUOR KGALBÉRTO DITÁBIO
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO
O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal (Resolução nº 110), vem com a presente, CON VOCAR”,
os Nobres Edis, para a 4º Sessão Extraordinária de 2.023, que se
realizará no dia 25 de setembro de 2023, (22 feira), com início às 14:00
horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem
Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 22 de setembro de 2028.
Re, Tá Fal ÉLo '
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
Presidente/da Câmara Municipal de Artur Nogueira

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