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sessao nº 22

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 22
Date 2023-10-02
native_id58

Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 22º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18H30M.
Nºde | Vereador T] Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO,
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
[12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 222
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 2 DE
OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação das Atas da 21º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 18
de setembro de 2023 e da 4º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia
25 de setembro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 018/2023.
- Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Maria José
Pereira do Amaral Hunglaub, Anderson Henrique Teles dos Reis, José
Sebastião Barbosa, Marcelo de Oliveira Ribeiro e Reinaldo Amélio Tagliari.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria
do Executivo, que “Cria o artigo 4º na Lei Complementar nº 700 de 01 de
agosto de 2023 que "Autoriza o poder executivo municipal a instituir incentivo
financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes
controladores de vetores e endemias e dá outras providências”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 040/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Vereador
Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal do Radioamador, no
Município de Artur Nogueira”. V
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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04 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
- Subemenda nº 001, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de
autoria do Executivo, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do
Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
* Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera referências salariais que especifica e dá outras providências”;
e Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à
implantação de condomínio residencial e dá outras providências”;
e Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera a Lei Complementar nº 611, de 23 de Agosto de 2017, do Município de
Artur Nogueira e dá outras providências”:
e Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de Abril de 2022 e dá outras
providências”;
e Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
realização de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do Município
de Artur Nogueira/SP e dá outras providências”;
* Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Executivo, que “Estima a receita
e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2024, e dá
outras providências”.
02 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 041 e 042/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 043/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
03 — Leitura e Votação de Requerimentos:
e Nº 018/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 019e 020/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; X
)
ud 213
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04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 288 a 290/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 291 a 295/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
e Nº 296/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e Nº 297/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de setembro de
20283.
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
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