| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 58 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nºde | Vereador T] Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO, AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS [12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 222 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação das Atas da 21º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 18 de setembro de 2023 e da 4º Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 25 de setembro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 018/2023. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Anderson Henrique Teles dos Reis, José Sebastião Barbosa, Marcelo de Oliveira Ribeiro e Reinaldo Amélio Tagliari. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria do Executivo, que “Cria o artigo 4º na Lei Complementar nº 700 de 01 de agosto de 2023 que "Autoriza o poder executivo municipal a instituir incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes controladores de vetores e endemias e dá outras providências”. 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 040/2023. - Discussão única do Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal do Radioamador, no Município de Artur Nogueira”. V | ba 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023. - Emenda nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; - Subemenda nº 001, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de autoria do Executivo, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais que especifica e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 015/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de condomínio residencial e dá outras providências”; e Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 611, de 23 de Agosto de 2017, do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”: e Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de Abril de 2022 e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do Município de Artur Nogueira/SP e dá outras providências”; * Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2024, e dá outras providências”. 02 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 041 e 042/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 043/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 03 — Leitura e Votação de Requerimentos: e Nº 018/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 019e 020/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; X ) ud 213 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 288 a 290/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 291 a 295/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. e Nº 296/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 297/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 29 de setembro de 20283. VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 3/8