| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 59 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO A E g / Bá ln to b 02 ANDERSON HENRIQUE unos TELES DOS REIS odio (1:57 03 CÍCERO FRANCISCO DE 7) / E OLIVEIRA A LB:09 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA EE — ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES [UT JOSÉ SEBASTIÃO gd BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 | MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO x 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI c..
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“Vanidaoy EM Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 232 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/10/2023 - 18:36 ; Encerramento: 09/10/2023 - 20:04 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 222 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 2 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023, INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 718, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 823, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 611, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 827, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 2 SESSÕES ORDINÁRIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 828, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 44 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS RIBEIRO E A HEYDER CRISPIM LITTKE, DA FÁBRICA JOVEM, ESCOLA ADVENTISTA, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA REALIZADA EM PROL DA AIDAN Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 21 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https; (/www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 16/10/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 1 N A mm Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 22 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 23 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS ALUGADOS PELO SAEAN Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA AGOSTINHO BERNI, NO BAIRRO DOS YPÊS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ALAGAMENTOS QUE VEM ACONTECENDO NA RUA FERNANDO SIA, NO BAIRRO JATOBÁ Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 298 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA CÉU, NA RUA RICARDO TAGLIARI, NO PARQUE DOS TRABALHADORES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 299 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO NOVO “PAC 2023' DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO O CADASTRAMENTO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA NOSSA CIDADE OU A CONQUISTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 300 de 2023, SOLICITA CONSERTO E RECUPERAÇÃO DOS PADRÕES DE FIAÇÃO ELÉTRICA NOS POSTEAMENTOS QUE ATENDEM AS FEIRAS LIVRES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 301 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO LEVE A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO ATÉ ÀS ESCOLAS, DE MODO A AUMENTAR A ADESÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 302 de 2023, SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA 10 DE ABRIL NO TRECHO ENTRE A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA 15 DE NOVEMBRO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13- INDICAÇÃO nº 303 de 2023, SOLICITA REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARNALDO CAETANO E ÂNGELO SETIN, NO PARQUE DAS FLORES Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ATN 345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO) COM A RUA ÂNGELO SETIN Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 305 de 2023, SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO PARQUE DOS IPÊS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 306 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 307 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO URGENTE DE BOCA DE LOBO NA RUA FERNANDO SIA, Nº 144, NO BAIRRO JATOBÁ Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 887, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 308 de 2023, SOLICITA QUE O Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-. 1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 16/10/2023 E-mail: a .gov.br é PE Neniieiy EA Câmara Municipal de Artur Nogueira ; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https:// youtu.be/zzUiXbfLxiM?t=5638 ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/zzUIXbfLxiM?t=5959 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/zzUIXbfLxiM?t=6139 ; 4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/zzUiXbfLxjM?t=6501 ; 5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/zzUiXbfLxiM?t=6782 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA | BARBOSA / PRB Primeiro Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 16/10/2023 E-mail: secretaria (Ocamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2023. 04 — Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 2 de outubro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de autoria do Executivo, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais que especifica e dá outras providências”. 04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 611, de 23 de Agosto de 2017, do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”. 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de Abril de 2022 e dá outras providências”. 124 1/3 104 Ú nº CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Resolução nº 003/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre alterações no artigo 210 do regimento interno da câmara municipal (resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)”. 02 - Leitura e Votação de Moções: e Nº 044/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 03 — Leitura e Votação de Requerimentos: e Nº 021/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 022/2023, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Irineide Barbosa Aragão, José Sebastião Barbosa, Reinaldo Amélio Tagliari, Dailton Silva Barbosa, Cícero Francisco de Oliveira, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 023/2023, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Adalberto Di Lábio, Anderson Henrique Teles dos Reis, Irineide Barbosa Aragão, Cícero Francisco de Oliveira, José Sebastião Barbosa e Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 024e 025/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 298 a 300/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 301/2023, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 302/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira: e Nº 303 e 304/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº305e 306/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; e Nº 307/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. e Nº 308/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. ” 213 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de outubro de 2023. VER dede TA Lao ADALBERTO DI LÁBI j (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 3/3