| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-21 |
| native_id | 6 |
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Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/03/2022 - 18:37 ; Encerramento: 21/03/2022 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA PELO VEREADOR LUIZ FERNANDO DIAS VOTAÇÃO DE ATAS: VOTAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 5 de 2022, ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 - Obs.: INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA EITURA E VOTAÇÃO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 7 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, AO ENFERMEIRO E AO MÉDICO QUE SALVARAM A VIDA DE UMA CRIANÇA EM ARTUR NOGUEIRA - Obs.: INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora ORADOR 1 - Maria José. ; 3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES DO SAEAN, SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES AO PEDÁGIO ‘SEM PARAR’ Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador ORADOR 2 - Adalberto. ; 4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO SAEAN Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador ORADOR 3 - Adalberto. ; 5 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES DO SAEAN ACERCA DOS VEÍCULOS ALUGADOS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores ORADOR 4 - Adalberto, ORADOR 5 - Marcelo e ORADOR 6 - Reinaldo. ; 6 - INDICAÇÃO nº 103 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO DESIGNE FUNCIONÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTO FIXO PARA OFERECER AUXÍLIO AOS CIDADÃOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO OU EMISSÃO DE TÍTULOS DE ELEITOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 104 de 2022, SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NA LAGOA DOS PÁSSAROS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 105 de 2022, SOLICITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E RETIRADA DO MATO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 23/03/2022 Página 1 106 de 2022, SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DO MATO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 107 de 2022, “SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)” Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022, SOLICITA PASSAR MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAR CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO NA ESTRADA SERVIDÃO DA CAPELA SÃO JOÃO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES E GATOS DOMÉSTICOS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 110 de 2022, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATUAR AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 111 de 2022, SOLICITA PINTURA DE FAIXA INDICATIVA DE TRÂNSITO DO TIPO PARE NO SOLO NA RUA VEREADOR LUCIANO ANTONIO CARMONA, EM TODA SUA EXTENSÃO, ONDE A MESMA FOI RECAPEADA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 112 de 2022, INDICA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO JARDIM CONQUISTA DOIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 113 de 2022, INDICA A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 114 de 2022, INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA DE ATIVIDADE RECREATIVA NA CRECHE CIDÉRIA LEYNE BOER NO BAIRRO BELA VISTA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 115 de 2022, SOLICITA PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CORREÇÃO E SOLUÇÃO DO ENTUPIMENTO CONSTANTE DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA AMADEU DE FÁVERI NO BAIRRO JOSEPHIN TAGLIARI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 116 de 2022, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CÉSAR DRUZIAN E RAYMUNDO BERNI (NO CALÇADÃO DO CÓRREGO CONTRINS) Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 117 de 2022, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO CALÇADÃO DO CÓRREGO CONTRINS (EM FRENTE À LOJA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO 3 AMIGAS), NO BAIRRO SACILOTTO II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 118 de 2022, SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTONINHA BLUMER TURATO, NO BAIRRO JD. DA SAUDADE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 119 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA RAYMUNDO BERNI, NA ALTURA DO Nº 140, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 120 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 270, PRÓXIMO AO BAIRRO JD. SACILOTTO I Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 121 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÂNGELO TEBALDI, NA ALTURA DO Nº 218, PRÓXIMO AO BAIRRO JD. PLANALTO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 23/03/2022 Página 2 Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 122 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA FRANCISCO CABRINO, NA ALTURA DO Nº 1159, NO CENTRO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 123 de 2022, SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CARLOS CARLSTRON, NA ALTURA DO Nº 172, NO BAIRRO JD. NOSSO LAR Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=811 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=925 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=1038 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=1176 ; 5 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=1278 ; 6 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=1317 ; 7 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=1898 ; 8 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=1986 ; 9 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ zN4p45KTR3c?t=2053 ; 10 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https:// youtu.be/zN4p45KTR3c?t=2147 Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. - Obs.: INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 1-Reinaldo, ORADOR 2-Maria José, ORADOR 3-Adalberto, ORADOR 4-Marcelo, ORADOR 5-Milton, ORADOR 6-Anderson Henrique Teles, ORADOR 7-Reinaldo e ORADOR 8-Dailton VOTOS CONTRÁRIOS: Maria José, Adalberto, Henrique Teles, Dailton e Cícero ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 9-Marcelo, ORADOR 10-Adalberto, ORADOR 11-Maria José, ORADOR 12-Reinaldo, ORADOR 13-Anderson H Teles, ORADOR 14-Dailton, ORADOR 15-Luiz Fernando, ORADOR 16-Milton, ORADOR 17- Dailton, ORADOR 18-Maria José, ORADOR 19-Adalberto e ORADOR 20-Milton. VOTOS CONTRÁRIOS: Adalberto, Maria José, Reinaldo, Henrique Teles, Dailton, Luiz Fernando, Milton, Cícero, Irineide B Aragão e José S. Barbosa ; 3 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC Nº 001/2022, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA. Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 21-Marcelo, ORADOR 22-Adalberto, ORADOR 23- Maria José, ORADOR 24-Anderson H Teles e ORADOR 25-Reinaldo CONTRÁRIOS: Adalberto, Maria José, Anderson, Dailton, Milton e Cícero. ; 4 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PLC Nº 001/2022. Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 23/03/2022 Página 3 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 26-Adalberto e ORADOR 27-Reinaldo. ; 5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 SO PLC Nº 001/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 28-Adalberto, ORADOR 29-Reinaldo e ORADOR 30-José Pedro J Paes. ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022, DISPÕE SOBREA ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 177, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 31-Adalberto, ORADOR 32-Marcelo, ORADOR 33-Henrique Teles ; 7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022, DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 220, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022, Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 225, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores: ORADOR 34-Adalberto, ORADOR 35-Reinaldo e ORADOR 36-Henrique Teles. ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3364 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3443 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3548 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3642 ; 5 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3680 ; 6 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ zN4p45KTR3c?t=3741 ; 7 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https:// youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3837 ; 8 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=3913 ; 9 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=4178 ; 10 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=4468 ; 11 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=4730 ; 12 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c? t=4923 ; 13 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5109 ; 14 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5224 ; 15 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5395 ; 16 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5504 ; 17 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5667 ; 18 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5759 ; 19 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5805 ; 20 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=5992 ; 21 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/ zN4p45KTR3c?t=6091 ; 22 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 23/03/2022 Página 4 zN4p45KTR3c?t=6184 ; 23 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=6286 ; 24 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=6325 ; 25 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=6459 ; 26 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=6594 ; 27 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c? t=6694 ; 28 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c? t=6914 ; 29 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ zN4p45KTR3c?t=6973 ; 30 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/zN4p45KTR3c?t=7020 ; 31 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/zN4p45KTR3c?t=7061 ; 32 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=7307 ; 33 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=7333 ; 34 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=7971 ; 35 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/zN4p45KTR3c?t=8069 ; 36 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ zN4p45KTR3c?t=8225 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; 5 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; 6 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 23/03/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 23/03/2022 Página 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 4º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 14 de março de 2022. 04 — Leitura e votação de Moções * Nº 007/2022, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 05 — Leitura e Votação de Requerimentos e Nº 002, 003 e 004/2022, de autoria do vereador Adalberto Di Lábio. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 103/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº104a 109/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº 110/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa: e Nº111 a 115/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº116a 123/2022, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Votação das Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 e do PLC nº 001/2022. - Emenda Supressiva nº 01, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; - Emenda Modificativa nº 01, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; - Emenda Aditiva nº 01, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; - Emenda Supressiva nº 02, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraartumnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br - Emenda Supressiva nº 03, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. 03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Artur Nogueira e estabelece outras providências”. 04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências". Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de março de 2022. DM VEREADOR JOSE DRODE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2