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sessao nº 24

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 24
Date 2023-10-16
native_id60

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Ex. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 24º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
TELES DOS REIS AS
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA / de Lou ades (805
UN Ad
02 ANDERSON HENRIQUE h ru
A DA dá
04 | DAILTONSILVA BARBOSA 5
05 IRINEIDE BARBOSA VE
ARAGÃO VE LA.
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS AEE
PAES LEME
07 JOSÉ SEBASTIÃO j
BARBOSA Pa
08 LUIZ FERNANDO DIAS A
09 MARCELO DE OLIVEIRA alia A
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA E a
SANTOS 49
12 REINALDO AMÉLIO Ea
TAGLIARI

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/10/2023 - 18:35 ; Encerramento: 16/10/2023
- 20:05
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 232 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 9 de outubro de 2023. Aprovada
por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 898, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 823, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 17 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 828, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA nº 12 de 2023,
EMENDA 001 AO PL 038-2023 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 908, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 824, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 45 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ÂNGELA PULZ
DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Autores: DAILTON SILVA
BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2- MOÇÃO nº 46 de 2023,
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY F.C.PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE
INVERNO DE ARTUR NOGUEIRA 2023 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 910, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3- INDICAÇÃO nº 309 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PISCINAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU, COM
CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 902, Turno: Úni 0,Tipo:
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br N /
06/11/2023 E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br Lg à E 7 ” Página 1
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 310 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
FECHAMENTO COM GRADIL OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO AO REDOR DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 311 de 2023, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA
RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;6-
INDICAÇÃO nº 312 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO
ROSSETTI E RUA 10 DE ABRIL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023, SOLICITA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE
MORAES, EM FRENTE AO Nº 362, NO BAIRRO BOM JARDIM Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023,
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITO NA ANTIGA ESTRADA DE TERRA, NO BAIRRO BAIRRINHO, QUE
LIGA À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 911, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=3811; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=3985; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - JURL Vídeo:
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=4606; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=5326
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Segundo Secretário:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Primeiro Secre rio:
MARCELO DE OLIVEIRA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
06/11/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18% LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
== CIMA, Av POOL.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 9 de
outubro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023,
de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Concede Título de Cidadão
Nogueirense”.
03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 003/2023, de
autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre alterações no artigo
210 do regimento interno da câmara municipal (resolução nº 110 de 11 de outubro
de 2022)”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
013/2023, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais que especifica
e dá outras providências”.
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
017/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20
de Abril de 2022 e dá outras providências”.
06 — Leitura do Projeto de Lei nº 038/2023.
- Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de
Oliveira Ribeiro, Irineide Barbosa Aragão e José Sebastião Barbosa.
p
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"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Executivo,
que “Dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de adiantamento no
âmbito do Município de Artur Nogueira/SP e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
02 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 045/2023, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Dailton
Silva Barbosa;
* Nº 046/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 309, 310 e 314/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
* Nº 311/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
* Nº312/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
* Nº 313/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
TDI S O TADA VIRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de outubro de 2023.
mpb
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
2/2

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