| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 60 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Ex. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO TELES DOS REIS AS 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / de Lou ades (805 UN Ad 02 ANDERSON HENRIQUE h ru A DA dá 04 | DAILTONSILVA BARBOSA 5 05 IRINEIDE BARBOSA VE ARAGÃO VE LA. 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS AEE PAES LEME 07 JOSÉ SEBASTIÃO j BARBOSA Pa 08 LUIZ FERNANDO DIAS A 09 MARCELO DE OLIVEIRA alia A RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA E a SANTOS 49 12 REINALDO AMÉLIO Ea TAGLIARI
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 242 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/10/2023 - 18:35 ; Encerramento: 16/10/2023 - 20:05 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 232 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 9 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR ALCIDES JOSÉ BALARIN Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 823, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 828, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA nº 12 de 2023, EMENDA 001 AO PL 038-2023 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 908, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 824, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 45 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ÂNGELA PULZ DELGADO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2- MOÇÃO nº 46 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME ITAMARATY F.C.PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE INVERNO DE ARTUR NOGUEIRA 2023 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3- INDICAÇÃO nº 309 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PISCINAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU, COM CONTRATAÇÃO DE SALVA VIDAS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 902, Turno: Úni 0,Tipo: x Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br N / 06/11/2023 E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br Lg à E 7 ” Página 1 i ba de y Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 310 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE FECHAMENTO COM GRADIL OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO AO REDOR DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA CÉU Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 311 de 2023, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS NA RUA RICARDO DUZZI, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTE AS RUAS CAMPOS SALES E TIRADENTES, NO CENTRO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;6- INDICAÇÃO nº 312 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS HUMBERTO ROSSETTI E RUA 10 DE ABRIL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 313 de 2023, SOLICITA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE MORAES, EM FRENTE AO Nº 362, NO BAIRRO BOM JARDIM Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SITO NA ANTIGA ESTRADA DE TERRA, NO BAIRRO BAIRRINHO, QUE LIGA À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=3811; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=3985; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - JURL Vídeo: https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=4606; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CuBdDBzW7LY?t=5326 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Segundo Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Primeiro Secre rio: MARCELO DE OLIVEIRA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 06/11/2023 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18% LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. == CIMA, Av POOL. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 9 de outubro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”. 03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 003/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre alterações no artigo 210 do regimento interno da câmara municipal (resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais que especifica e dá outras providências”. 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 672, de 20 de Abril de 2022 e dá outras providências”. 06 — Leitura do Projeto de Lei nº 038/2023. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Irineide Barbosa Aragão e José Sebastião Barbosa. p CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do Município de Artur Nogueira/SP e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 02 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 045/2023, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Dailton Silva Barbosa; * Nº 046/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 309, 310 e 314/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº 311/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; * Nº312/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; * Nº 313/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. TDI S O TADA VIRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de outubro de 2023. mpb (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 2/2