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sessao nº 25

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 25
Date 2023-11-06
native_id61

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 25º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO NU]
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02 ANDERSON HENRIQUE |7 7 ks T
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05 IRINEIDE BARBOSA A Escado 7, 2»
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/11/2023 -
19:00 ; Encerramento: 06/11/2023 - 20:28
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 24º Sessão
Ordinária de 2023, realizada no dia 16 de outubro de 2023. Aprovada por unanimidade.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº
255/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia
resposta aos Requerimentos nº 019 e 020/2023”; Ofício nº 249/2023, de autoria do Exmo.
Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº
021/2023”; Ofício nº 256/2023, de autoria do Exmo. Sr Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 022, 024 e 025/2023”. Leitura de
Correspondências recebidas de Diversos: Ofício, de autoria da Ilma. Sra. Gabriela
Montoya Fernandes, Presidente Superintendente do SAEAN, que envia resposta ao
Requerimento nº 023/2023”.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023,
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER
VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida”; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20
de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA
FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 954, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E
AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 959, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023, ALTERA POE
MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 964, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 23 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023, ALTERA POR MEIO DE
DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, ALTERA A
LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2916 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARA:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ecamaraarturnogueira.spigov.br
07/11/2023
07/11/2023
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 942, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 47 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA PELA REALIZAÇÃO DA 3º FEIRA DO
VERDE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo:
946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 9 - MOÇÃO nº 48 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À EQUIPE “TATU DE CHUTEIRA” PELA DA 1º EDIÇÃO DO EVENTO OFF
ROAD OUTUBRO ROSA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 968,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 10 - MOÇÃO nº 49 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO PROFESSOR TADEU JUSSANI MARTINS, PREMIADO PELA MELHOR
TESE NO XV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM
GEOGRAFIA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 971, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 11 - MOÇÃO nº 50 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À PARÓQUIA DE CONFISSÃO LUTERANA - COMUNIDADE DE ARTUR
NOGUEIRA QUE COMEMORA ESTE ANO OS 506 ANOS DA REFORMA PROPOSTA POR
MARTINHO LUTERO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 974, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 12 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE OS PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 973,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 13 - INDICAÇÃO nº 315 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM
MONUMENTO EM HOMENAGEM A BÍBLIA SAGRADA E A FE CRISTA, NA ÁREA VERDE
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALBERTINO STOCCO E RICARDO TAGLIARI, NO BAIRRO
CORAÇÃO CRIANÇA Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo:
948, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 316 de
2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOÃO
GAZOLA, EM FRENTE AOS Nº 224 E 528 B, JARDIM SACILOTTO II, LOCAL ONDE
HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 949, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
317 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DESIGNE UM PROFISSIONAL
ENGENHEIRO OU FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA
ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR NO BAIRRO
JARDIM SACILOTTO II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 950,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023,
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO
ITAMARATY Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº
319 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO EFETUE O ALARGAMENTO DA AVENIDA
FLORESTA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS CONDOMÍNIOS SÃO LUIZ E
MANACÁS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
320 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO
LOMBADA”, NA AVENIDA FLORESTA, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DOS MANACÁS, NO
FINAL DO TRECHO ASFALTADO, SENTIDO 'SÃO BENTO COM A PORTARIA DO
CONDOMÍNIO Autor: MARIA JOSÉ .PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº
321 de 2023, SOLICITA AUMENTO. DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE
AGENTE DE TRÂNSITO DE 37 PARA 47 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023, SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA
SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE 32 PARA 43 Autor: MA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-109 A NUpS; D/A
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(17/11/2023 ;;
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Sistema de Apoio ão Processo Legislativo
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 956, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 323 de 2023, INDICA AO PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE BIBLIOTECA ITINERANTE QUE POSSA ATENDER DE FORMA
DESCENTRALIZADA AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 957, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 324 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA
MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA
COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
(IPTU) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 958, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº
325 de 2023, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA POLOS DE CURATIVOS INSPIRADO NA BEM-SUCEDIDA INICIATIVA DA
CIDADE DE SÃO PAULO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E
AVANÇADO A PACIENTES COM LESÕES CRÔNICAS DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 960, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 326 de 2023, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO
INCLUA INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS EVENTOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 961,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 327 de 2023,
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO BENTO, PRÓXIMO AO Nº 701, NO
CENTRO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 328 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER COM MINI
ZOOLÓGICO, NO BALNEÁRIO GUILHERME CARLINI Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARL Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 27 - INDICAÇÃO nº 329 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
CALÇADA OU CALÇADÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE. A RUA GERALDO CAETANO ATÉ O INÍCIO DO
CALÇADÃO, EM FRENTE AO SEMÁFORO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO
nº 330 de 2023, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE
MEDICAMENTOS POR MEIO DE UMA “FARMÁCIA POPULAR MÓVEL" Autor: DAILTON
SILVA ROO Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/BDyKK8pOqghO?t=4736 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL
Vídeo: https://youtu. be/BDyKK8pOqhO?t=5098 ; 3- MILTON BARBOSA SANTOS / SD -
URL Vídeo: https://youtu. De/BDvKKgpOqhO?t= 5635 ; 4 - CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/BD; DyKKBpOghO?t= 5876 ; 5 - MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu. be/BDyKKSpOqhO?t= 5979 ; 6 -
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https Jivoutu be/
BDyKK8pOghO?t=6216 ; 7 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://
youtu.be/BDyKK8pOqh0Q?t=6752 ]
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097ttps://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
07/11/2023 sz
Sa
07/11/2023 pu Página 3
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 824, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 11 de 2023, SOLICITA RETIRADA DO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 977, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
sidente: Vice-Presid
DALBRTO DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
MARCELO ]
NA RIBEIRO 5
UNIA: HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br
07/11/2023
07/11/2023 Página 4

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E-mail: secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 252
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 6 DE
NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 16 de
outubro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Segunda discussão do Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de
adiantamento no âmbito do Município de Artur Nogueira/SP e dá outras
providências”.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
016/2023, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 611, de
23 de Agosto de 2017, do Município de Artur Nogueira e dá outras
providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 255/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 019 e 020/2023":
e Ofício nº 249/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 021/2023":
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e Ofício nº 256/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 022, 024 e 025/2023”.
02 — Leitura de Correspondências recebidas de Diversos:
e Ofício, de autoria da ilma. Sra. Gabriela Montoya Fernandes, Presidente
Superintendente do SAEAN, que envia resposta ao Requerimento nº
023/2023";
03 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, de autoria do Executivo, que
“Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de
bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”.
e Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que
especifica”.
* Projeto de Lei Complementar nº 021/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que
especifica”.
* Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que
especifica”.
e Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que
especifica”.
º Projeto de Lei Complementar nº 024/2023, de autoria do Executivo, que
“Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que
especifica”.
* Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do
Amaral Hunglaub, que “Altera a Lei n.º 3.307, de 07 de dezembro de 2016”.
04 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 047/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
e Nº 048/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
* Nº 049 050/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
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05 — Leitura e Votação de Requerimento:
e Nº 026/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
06 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 315/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
* Nº 316 317/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
e Nº 318 a 322/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
e Nº323a 327/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 328 329/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 330/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
STAN ETTALAVHA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1º de novembro de
2023.
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
siso ão
3/3

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