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sessao nº 26

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 26
Date 2023-11-13
native_id62

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
ar ira- SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 26º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO j 7 E
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS É FEM
03 CÍCERO FRANCISCO DE 7, TÁ =
OLIVEIRA l NV Sm / 2852
04 | DAILTONSILVA BARBOSA a OF Ie
Ed Éter
05 IRINEIDE BARBOSA O ZA
Ê ARAGÃO Vide VÊE/S
06 | JOSÉ PEDRO DE JESUS //” | - 7
PAES (E DO
07 JOSÉ SEBASTIÃO O, pn
Ni BARBOSA (E O)
08 LUIZ FERNANDO DIAS fo
I | I8. 40
09 MARCELO DE OLIVEIRA [a To
RIBEIRO == “gha Ja
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AMARAL HUNGLAUB NAS S
11 MILTON BARBOSA E z
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TAGLIARI - 1X 4 / 7

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/11/2023 -
18:31 ; Encerramento: 13/11/2023 - 19:50
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira,
de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 25º Sessão
Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de novembro de 2023. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMEÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 12 de 2023,
SOLICITA RETIRADA DO PDL 006/2023 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de
Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE - Obs.: PROJETO RETIRADO APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. ;
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS
DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: O, Não: 0,
Abstenções: 11, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 (UMA)
SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO AMÉLIO TAGLIARI.
PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ; 3 - EMENDA nº 14 de 2023, EMENDA Nº
001 AO PLC 021/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 989,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023,
ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE
ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 959,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA nº 16 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 023/2023
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 991, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023, ALTERA POR MEIO DE
DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - EMENDA nº 17 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 024/2023
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 992, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023, ALTERA POR MEIO DE
DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07
DE DEZEMBRO DE 2016 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAU
Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.
22/11/2023 f cia
) ho R Pánina 1
4 [
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - ao SP Tel.: (19) 3877-1097 apo
221/2093
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 942, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA
MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 986, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023, PROMOVE AFETAÇÃO DE
ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 976, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES
EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 995,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
996, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 45
de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA,
O DIA DO NASCITURO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 983, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023,
REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 994, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 51 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SILVA SANTOS, MEDALHA DE PRATA NO MEETING
INTERESTADUAL DE JUDÔ Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 984,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA
DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, PARA 27 DE
NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023,
REQUER COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À RESPOSTA DOS
REQUERIMENTOS Nº 024 E 025/2023 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 987, Tumno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - INDICAÇÃO nº 331 de 2023, SOLICITA
CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 332 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA
FANFARRA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 333 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO A
CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ACIMA
DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA A PARTIR
DE JANEIRO DE 2024 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 999,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 334 de 2023,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secreta Td
22/11/2023 GS
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A ACUIDADE
VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1000, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 335 de 2023, SOLICITA A REPINTURA
DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO E DOS EXPEDICIONÁRIOS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO
nº 336 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSE SIA, PRÓXIMO
AOS NÚMEROS 64, 204, 240 E 278, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1002, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO
“TAPA BURACOS” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DO N.º 597,
NO CENTRO E DO N.º 1.022, NO JARDIM AMARO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número
de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO nº 338 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA
MARIANO MARTINS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO AMARO,
NO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1004,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023,
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº
1033, NO JARDIM AMARO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1005,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023,
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DE 29 PARA 39 Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 341 de 2023, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE
ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO, POR MEIO DE VEÍCULO OU
MOTOCICLETA, PARA PACIENTES IDOSOS E ACAMADOS Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 1007, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO
PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, EM FRENTE AO Nº 374, PQ.
DOS IPÊS, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO
DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ANTÔNIO DA CUNHA CLARO, EM FRENTE AO Nº
170, JARDIM SACILOTTO II, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1009, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023, SOLICITA AO
SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, EM
FRENTE AO Nº 258 A, PQ. DOS IPÊS, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO
DE ÁGUA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1010, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 345 de 2023, SOLICITA
REPINTURA EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS NAS RUAS
ROSAÁRIA MARIA NEVES E RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023, SOLICITA QUE O
CAMINHÃO DO LIXO REALIZE A COLETA NA ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA
COMO ALBERTO PORTUGUÊS, NO BAIRRO JD. LEONOR Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 348 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR
PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 349 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA
FUNCIONAMENTO DO PSF RURAL NA ÁREA CENTRAL Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogue Ta SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaG)camaraarturnogueira.sp.gov.br
22/11/2023 Z [nao Ny
Ç pd E Párina 3
221100923
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; 28 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO
PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO JARDIM PLANALTO Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 29 - INDICAÇÃO nº 351 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO
PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO SÃO VICENTE Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
»
Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/OtUeZpZOF50?t=4091 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo:
https:/Ayoutu.be/OtUeZpZOF50?t=4493 ; 3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL
Vídeo: https://youtu. be/OtUeZpZOF50?t=5059 ; 4 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB -
URL Vídeo: https://youtu.be/OtUeZpZOF50?t=5223 ; 5 - MARIA JOSÉ PEREIRA e
AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu. be/OtUeZpZOF50?t=5613
MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: a POLE REGA ;
7 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/OtUeZpZOF50?t=6002
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIAO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/ e
residente: Vice-Presidente?”
ALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
MARCELO l DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
22/11/2023
2211/0023 Pánina 4
ina

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26º SESSÃO
Dra DS dA DDT EMEA PACO dE OdVAU
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SAMA DS ANA DA IO CEGIOLAIUNA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2028,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de
novembro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA;
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023,
de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Concede Título de
Cidadão Nogueirense”.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
019/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de
Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante
Leilão Público”.
04 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023.
- Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023, de autoria
do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para
fins que especifica”.
05 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023.
- Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
x
É
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
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- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, de autoria
do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para
fins que especifica”.
06 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023.
- Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023, de autoria
do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para
fins que especifica”.
07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria da
Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Altera a Lei n.º 3.307, de
07 de dezembro de 2016".
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
* Projeto de Lei Resolução nº 004/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di
Lábio, que “Dispõe sobre alterações no artigo 153 do regimento interno da Câmara
Municipal (Resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)”:
e Projeto de Lei Complementar nº 025/2023, de autoria do Executivo, que
“Promove afetação de área pública para fins que especifica”:
* Projeto de Lei Complementar nº 026/2023, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais visando fomentar atividades
empresariais, comerciais e de serviços no âmbito do Município de Artur Nogueira”;
* Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, de autoria do Executivo, que “Dá
nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º 18/1995, que dispõe sobre a
consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras
providências”;
* Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que
“Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira, o Dia do Nascituro”;
* Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Executivo, que “Revoga, in totum, a
Lei n.º 3.530, de 24 de agosto de 2021”.
02 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 051/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SAM AMRA MUNUILAL DE ARIÍUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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03 — Leitura e Votação de Requerimento:
* Nº 027/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 028/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
* Nº 331/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
* Nº 332 333/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 334 a 339/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
* Nº 340/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
* Nº 341 a 345/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
* Nº 347 e 348/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
* Nº 349 a 351/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de novembro de 2023.
PADRA . ÉS
VER a) áéisro
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
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