| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 62 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" ar ira- SP Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO j 7 E 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS É FEM 03 CÍCERO FRANCISCO DE 7, TÁ = OLIVEIRA l NV Sm / 2852 04 | DAILTONSILVA BARBOSA a OF Ie Ed Éter 05 IRINEIDE BARBOSA O ZA Ê ARAGÃO Vide VÊE/S 06 | JOSÉ PEDRO DE JESUS //” | - 7 PAES (E DO 07 JOSÉ SEBASTIÃO O, pn Ni BARBOSA (E O) 08 LUIZ FERNANDO DIAS fo I | I8. 40 09 MARCELO DE OLIVEIRA [a To RIBEIRO == “gha Ja 10 | MARIA JOSE PEREIRA DO |- ia TZ O AMARAL HUNGLAUB NAS S 11 MILTON BARBOSA E z Ra SANTOS ae REAR KZ 1 H5 12 REINALDO AMÉLIO =" — JE: = Fo TAGLIARI - 1X 4 / 7
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 262 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/11/2023 - 18:31 ; Encerramento: 13/11/2023 - 19:50 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de novembro de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 12 de 2023, SOLICITA RETIRADA DO PDL 006/2023 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: PROJETO RETIRADO APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: O, Não: 0, Abstenções: 11, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 (UMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO AMÉLIO TAGLIARI. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ; 3 - EMENDA nº 14 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 021/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 989, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 959, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA nº 16 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 023/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 991, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - EMENDA nº 17 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 024/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 992, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, ALTERA A LEI N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAU Wwww.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov. 22/11/2023 f cia ) ho R Pánina 1 4 [ Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - ao SP Tel.: (19) 3877-1097 apo 221/2093 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 942, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 986, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023, PROMOVE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 976, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 995, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 996, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 983, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 994, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 51 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LUCAS SILVA SANTOS, MEDALHA DE PRATA NO MEETING INTERESTADUAL DE JUDÔ Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 984, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, PARA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023, REQUER COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 024 E 025/2023 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 987, Tumno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - INDICAÇÃO nº 331 de 2023, SOLICITA CONCESSÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 332 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 333 de 2023, SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) ACIMA DA INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 999, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 334 de 2023, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secreta Td 22/11/2023 GS 292110093 [ea W f A ks Do Vi(á Adao Párina 2 À Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL PARA AUFERIR A ACUIDADE VISUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1000, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 335 de 2023, SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DOS EXPEDICIONÁRIOS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 336 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSE SIA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 64, 204, 240 E 278, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1002, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 337 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DO N.º 597, NO CENTRO E DO N.º 1.022, NO JARDIM AMARO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 338 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIANO MARTINS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO AMARO, NO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1004, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 339 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERNESTO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 1033, NO JARDIM AMARO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1005, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 340 de 2023, SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39 Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 341 de 2023, SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO, POR MEIO DE VEÍCULO OU MOTOCICLETA, PARA PACIENTES IDOSOS E ACAMADOS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1007, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 342 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BELMIRO ARRIVABENE, EM FRENTE AO Nº 374, PQ. DOS IPÊS, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 343 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ANTÔNIO DA CUNHA CLARO, EM FRENTE AO Nº 170, JARDIM SACILOTTO II, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1009, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 344 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, EM FRENTE AO Nº 258 A, PQ. DOS IPÊS, LOCAL ONDE HOUVE REPARO PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1010, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 345 de 2023, SOLICITA REPINTURA EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS LOCALIZADAS NAS RUAS ROSAÁRIA MARIA NEVES E RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 347 de 2023, SOLICITA QUE O CAMINHÃO DO LIXO REALIZE A COLETA NA ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA COMO ALBERTO PORTUGUÊS, NO BAIRRO JD. LEONOR Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 348 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR PARA ATENDIMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 349 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF RURAL NA ÁREA CENTRAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogue Ta SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaG)camaraarturnogueira.sp.gov.br 22/11/2023 Z [nao Ny Ç pd E Párina 3 221100923 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 28 - INDICAÇÃO nº 350 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO JARDIM PLANALTO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 351 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO SÃO VICENTE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida » Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/OtUeZpZOF50?t=4091 ; 2 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https:/Ayoutu.be/OtUeZpZOF50?t=4493 ; 3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu. be/OtUeZpZOF50?t=5059 ; 4 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/OtUeZpZOF50?t=5223 ; 5 - MARIA JOSÉ PEREIRA e AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu. be/OtUeZpZOF50?t=5613 MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: a POLE REGA ; 7 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/OtUeZpZOF50?t=6002 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIAO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão / e residente: Vice-Presidente?” ALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB MARCELO l DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 22/11/2023 2211/0023 Pánina 4 ina
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26º SESSÃO Dra DS dA DDT EMEA PACO dE OdVAU ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMA DS ANA DA IO CEGIOLAIUNA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2028, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 6 de novembro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA; 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”. 04 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023. - Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 05 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023. - Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. x É 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 06 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023. - Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 07 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Altera a Lei n.º 3.307, de 07 de dezembro de 2016". 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei Resolução nº 004/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre alterações no artigo 153 do regimento interno da Câmara Municipal (Resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)”: e Projeto de Lei Complementar nº 025/2023, de autoria do Executivo, que “Promove afetação de área pública para fins que especifica”: * Projeto de Lei Complementar nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais visando fomentar atividades empresariais, comerciais e de serviços no âmbito do Município de Artur Nogueira”; * Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º 18/1995, que dispõe sobre a consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências”; * Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira, o Dia do Nascituro”; * Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Executivo, que “Revoga, in totum, a Lei n.º 3.530, de 24 de agosto de 2021”. 02 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 051/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA SAM AMRA MUNUILAL DE ARIÍUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 03 — Leitura e Votação de Requerimento: * Nº 027/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 028/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: * Nº 331/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; * Nº 332 333/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 334 a 339/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; * Nº 340/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. * Nº 341 a 345/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; * Nº 347 e 348/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; * Nº 349 a 351/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de novembro de 2023. PADRA . ÉS VER a) áéisro (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 3/8