| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 63 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0)camaraarturogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem : 01 ADALBERTO DI LÁBIO ; ) ; Pã LG PR RESTA 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS , 7: Ls 03 | CÍCERO FRANCISCO DE/ E 7 OLIVEIRA U) HANS / 7 ed 04 DAILTON SILVA BARBOSA (8 E 0 05 IRINEIDE BARBOSA /D. SIE ARAGÃO Ca Cs 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS du PAES CALA 07 JOSÉ SEBASTIÃO Eat BARBOSA / A: Zh 08 LUIZ FERNANDO DIAS IB: 10. 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO Alho 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO “ | AMARAL HUNGLAUB IR 1S 11 MILTON BARBOSA EF SANTOS / b E] 4) h 12 REINALDO AMÉLIO JR pr: Ca TAGLIARI
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EA Câmara Municipal de Artur Nogueira Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 27/11/2023 - 18:35 ; Encerramento: 27/11/2023 - 21:20 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Outubro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de novembro de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 025-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1055, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 19 de 2023, EMENDA Nº 01 AO PLC 025/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1034, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2023, PROMOVE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 976, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 29 de 2023, DISPENSA PL 048-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1056, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1037, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 959, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 966, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2023, ALTERA A LEI Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 30/11/2023 E-mail: secretaria cammargarturnogueira.sp.gov.br Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N.º 3.307 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 942, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 11, Resultado: ADIADO - Obs.: Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária. Pedido aprovado. ; 12 - EMENDA nº 13 de 2023, EMENDA Nº 01 AO PLC 020/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 988, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 954, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - EMENDA nº 15 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 022/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 990, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023, ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 964, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO .DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 995, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 17 - PRQJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N:º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO. DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 996, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR 1 SESSÃO ORDINÁRIA. PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE. ; 18 - EMENDA nº 18 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PL 039-2023 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1031, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 19 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 841, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 20 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 983, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 21 - EMENDA nº 20 de 2023, EMENDA 001 AO PL 046-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1035, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 22 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, REVOGA, IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 994, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; ' Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 52 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1036, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim;.11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 53 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA LAGOINHA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centrô - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 30/11/2023 E-mail: secretaria(Dcomaraarturnogueira. Página 2 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo x Câmara Municipal de Artur Nogueira PELO 3º ANIVERSÁRIO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1039, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 54 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS LIDERANÇAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM PELA REALIZAÇÃO DA UMAADAN CONGRESSO DE JOVENS E ADOLESCENTES Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1040, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA SAMOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA Autores: ADALBERTO DI LABIO, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1033, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, MÁRCIO PELLEGRINI CURI E AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1041, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1052, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO AUSENTE. ; 8 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OQ PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1053, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - REQUERIMENTO nº 33 de 2023, SOLICITA AO SAEAN INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS ESTÂNCIA SOL NASCENTE E SÃO JOÃO DAS PALMEIRAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - INDICAÇÃO nº 352 de 2023, SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA DR. ADHEMAR DE BARROS NO LADO DO CINTURÃO VERDE, PRÓXIMO AO Nº 1831 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1042, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 353 de 2023, SOLICITA RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFALTICA DA RUA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NO TRECHO ENTRE OS Nº 227 A 231 NO JARDIM CONSERVANI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1043, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 354 de 2023, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO TAGLIARI, PRÓXIMO AO Nº 434, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1044, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 355 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — IDEB DO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 356 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ALBERTINO STOCCO, NAS PROXIMIDADES DOS N.ºs 719 e 815, NO JARDIM VISTA ALEGRE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1046, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 357 de 2023, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ÁLVARO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N.º 348, NO JARDIM VISTA ALEGRE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 358 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMO AO Nº 787, CENTRO, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1048, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 359 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO Nº 1500, NO JARDIM AMARO, LOCAL ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1049, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 360 de 2023, SOLICITA AO SAEAN O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA CAMPOS SALES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO T, YGLIARI, LOCAL Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br 30/11/2023 E-mail: secretaria(dcamaracrturnogáeira.sp.gov.br À Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ONDE HOUVE REPARO DA REDE DE ESGOTO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 361 de 2023, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 1051, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA - URL Vídeo: https://youtu.be/U2DfNZpH6dI?t=10180 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/U2DfNZpH6dI?t=10455 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidgnte: “+ Vice-PresidentéZ ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secr: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL “ MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro: Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria comaruarturnogueira.sp.gov.br Página 4 30/11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CH 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. == EIA Mo IOMOU. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Outubro de 2023. 04 — Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de novembro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 025/2023. - Emenda nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 025/2023, de autoria do Executivo, que “Promove afetação de área pública para fins que especifica”. 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 048/2023. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria do Executivo, que “autoriza o poder executivo a celebrar convênio entre o município de Artur Nogueira e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. 04 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 004/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre alterações no artigo 153 do regimento interno da Câmara Municipal (Resolução nº 110 de 11 de outubro de 2022)”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 021/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 08 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Altera a Lei n.º 3.307, de 07 de dezembro de 2016". 09 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”. 10 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023. - Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”, 11 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 022/2023. - Emenda n.º 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 12 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais visando fomentar atividades empresariais, comerciais e de serviços no âmbito do Município de Artur Nogueira”. 7 y U CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturmnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br 13 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º 18/1995, que dispõe sobre a consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências”. 14 — Leitura do Projeto de Lei nº 039/2023. - Emenda n.º 001, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2024, e dá outras providências”. 15 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira, o Dia do Nascituro”. 16 — Leitura do Projeto de Lei nº 046/2023. - Emenda n.º 001, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari e Adalberto Di Lábio. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Executivo, que “Revoga, in totum, a Lei n.º 3.530, de 24 de agosto de 2021”. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial ao velório municipal e à uma de suas salas internas”; 02 — Leitura e Votação de Moções: * Nº 052/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e Nº 053 e 054/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; 03 — Leitura e Votação de Requerimentos: e Nº 029/2023, de autoria dos Vereadores lrineide Barbosa Aragão, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos, José Sebastião Barbosa e Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº 030/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. e Nº 031 a 033/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” os Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP ge - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 352 e 353/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 354/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 355 a 360/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 361/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 23 de novembro de 2023. VEREADOR A ALB RTO Di Cá (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 4/4