| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 64 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 183 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO 3 P ' 02 ANDERSON HENRIQUE | j q TELES DOS REIS 18:15 03 CÍCERO FRANCISCO DE | Dorm OLIVEIRA E VBreas| 04 DAILTON SILVA BARBOSA O US o 05 IRINEIDE BARBOSA | ARAGÃO e E E TE 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS , PAES rÊ So 07 JOSÉ SEBASTIÃO 7 BARBOSA A 1 i 08 | LUIZ FERNANDO DIAS aj perto] 18:4S 09 MARCELO DE OLIVEIRA LA ; RIBEIRO e EAV E! D) $& ] 122. 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO ga 1) = AMARAL HUNGLAUB ENO (68 | a Os 11 MILTON BARBOSA A al SANTOS Jogo |p5 12 | REINALDO AMÉLIO = ' a TAGLIARI-.. 1É Jo (94
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EA Câmara Municipal de Artur Nogueira Ata Eletrônica da 282 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/12/2023 - 18:35 ; Encerramento: 04/12/2023 - 20:53 Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 272 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 27 de novembro de 2023. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023, ALTERA POR MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 954, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023, ALTERA POE MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 964, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 995, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 983, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, REVOGA, IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 994, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - EMENDA nº 23 de 2023, EMENDA 001 AO PLC 019/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1071, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - EMENDA nº 21 de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 027/2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1061, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br N 11/12/2023 E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br ; k Ed ) Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 996, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 290/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2023. Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 55 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CABOCLA FM PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 56 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO OCORRIDA NO TEATRO SÃO PEDRO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 57 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DESPORTIVA NA CIDADE DE AGUAÍ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 58 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 34 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE PODA E ROÇAGEM Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023, SOLICITA A EMPRESA PRINCESA D'OESTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ITINERÁRIO/LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DE ARTUR NOGUEIRA PARA MOGI MIRIM E VICE VERSA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1073, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023, INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO À POPULAÇÃO PELO WHATSAPP Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 364 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LAURA MIRANDA, NO CENTRO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 365 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO PETRONILHA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMPINAS E CONCHAL, NO BAIRRO JD. BLUMENAU Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIEGO GARCIA E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. MEDEIROS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 368 de 2023, SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO ITAMARATY Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023, SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA CESTA DE NATAL A TODOS os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 4 RA f, 11/12/2023 E-mail: secretaria Qcamaraarturnogueira.sp.gov.br y A ps Página 2 ” , ES ( q p A Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8368 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8573 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8874 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=9347 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão a i DAILTON SILVA BARBOSA / PRB A am rio: EIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Primeiro Secre: MARCELO DE O Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https; www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br 11/12/2023 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE - ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador lrineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 27 de novembro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA; 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 022/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação de área pública para fins que especifica”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 026/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais visando fomentar atividades empresariais, comerciais e de serviços no âmbito do Município de Artur Nogueira”. 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2024, e dá outras providências”. á 13 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Artur Nogueira, o Dia do Nascituro”. 07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Executivo, que “Revoga, in totum, a Lei n.º 3.530, de 24 de agosto de 2021”. 08 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023. - Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, José Sebastião Barbosa, lrineide Barbosa Aragão, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e Marcelo de Oliveira Ribeiro. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”. 09 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023. - Emenda nº 001, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. - Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º 18/1995, que dispõe sobre a consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 290/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2023. 02 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 055/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº 056/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 057/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. * Nº 058/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira: 03 — Leitura e Votação de Requerimentos: e Nº 034/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão; e Nº 035/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P.03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 362 363/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº 364/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; * Nº 365/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e Nº 366, 367 e 369/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; e Nº 368/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1º de Dezembro de 2023. VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 3/3