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sessao nº 28

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 28
Date 2023-12-04
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 28º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 183 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO 3 P '
02 ANDERSON HENRIQUE | j q
TELES DOS REIS 18:15
03 CÍCERO FRANCISCO DE |
Dorm
OLIVEIRA E VBreas|
04 DAILTON SILVA BARBOSA O
US o
05 IRINEIDE BARBOSA
| ARAGÃO e
E E TE
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS ,
PAES rÊ So
07 JOSÉ SEBASTIÃO 7
BARBOSA A 1 i
08 | LUIZ FERNANDO DIAS aj
perto] 18:4S
09 MARCELO DE OLIVEIRA LA ;
RIBEIRO e EAV E! D) $& ] 122.
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EA Câmara Municipal de Artur Nogueira
Ata Eletrônica da 282 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/12/2023 - 18:35 ; Encerramento:
04/12/2023 - 20:53
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ;
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 272 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 27 de novembro de 2023.
Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ;
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2023, ALTERA POR MEIO DE
DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 954, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2023, ALTERA POE
MEIO DE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 964, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2023, DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO FOMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 995, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2023, INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O DIA DO NASCITURO Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 983, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2023, REVOGA, IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24
DE AGOSTO DE 2021 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 994, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - EMENDA nº 23
de 2023, EMENDA 001 AO PLC 019/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número
de Protocolo: 1071, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - EMENDA nº 21 de 2023, EMENDA Nº
001 AO PLC Nº 027/2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 1061, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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11/12/2023 E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 996, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 290/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas
Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2023.
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 55 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À RÁDIO CABOCLA FM PELO
SEU 35º ANIVERSÁRIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 56 de 2023,
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO
OCORRIDA NO TEATRO SÃO PEDRO NA CIDADE DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 57 de 2023, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MEDALHISTAS NOGUEIRENSES NOS JOGOS DA MELHOR IDADE DA
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DESPORTIVA NA CIDADE DE AGUAÍ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 58 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1081, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO
nº 34 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE PODA E ROÇAGEM Autor: IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, Número de Protocolo: 1062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 35 de 2023, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO
PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO
CARDONA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 362 de 2023, SOLICITA
A EMPRESA PRINCESA D'OESTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ITINERÁRIO/LINHA DE ONIBUS CIRCULAR DE
ARTUR NOGUEIRA PARA MOGI MIRIM E VICE VERSA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo:
1073, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 363 de 2023, INDICA A
IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADO À POPULAÇÃO PELO WHATSAPP Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1074, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - INDICAÇÃO nº 364 de 2023, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA
TIRADENTES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LAURA MIRANDA, NO CENTRO Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1075, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 365 de 2023, SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ESTRADA RURAL DO BAIRRO PETRONILHA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 1076, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 366 de 2023, SOLICITA
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS
RUAS CAMPINAS E CONCHAL, NO BAIRRO JD. BLUMENAU Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
1077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 367 de 2023, SOLICITA
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS
RUAS DIEGO GARCIA E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JD. MEDEIROS Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 1078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
368 de 2023, SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO POSTO DE FISIOTERAPIA DO
BAIRRO ITAMARATY Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 1079, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 369 de 2023, SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA CESTA DE NATAL A
TODOS os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1084,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 4 RA f,
11/12/2023 E-mail: secretaria Qcamaraarturnogueira.sp.gov.br y A ps Página 2
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8368 ; 2
- JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8573 ; 3 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=8874 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/tE-6CgT7P80?t=9347
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO
DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS /
SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
a i
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
A am
rio:
EIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSE PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Primeiro Secre:
MARCELO DE O
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https; www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
11/12/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
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Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE - ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador lrineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 27 de
novembro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA;
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
020/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação
de área pública para fins que especifica”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
022/2023, de autoria do Executivo, que “Altera por meio de desafetação e afetação
de área pública para fins que especifica”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
026/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos
fiscais visando fomentar atividades empresariais, comerciais e de serviços no
âmbito do Município de Artur Nogueira”.
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do
Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira
para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
á 13
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
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E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do
Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Calendário Oficial do Município de
Artur Nogueira, o Dia do Nascituro”.
07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do
Executivo, que “Revoga, in totum, a Lei n.º 3.530, de 24 de agosto de 2021”.
08 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023.
- Emenda nº 001, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, José Sebastião
Barbosa, lrineide Barbosa Aragão, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e
Marcelo de Oliveira Ribeiro.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, de autoria
do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a
promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”.
09 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, de autoria
do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º
18/1995, que dispõe sobre a consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 290/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2023.
02 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 055/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e Nº 056/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 057/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
* Nº 058/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira:
03 — Leitura e Votação de Requerimentos:
e Nº 034/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
e Nº 035/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
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04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 362 363/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
* Nº 364/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
* Nº 365/2023, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
e Nº 366, 367 e 369/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e Nº 368/2023, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1º de Dezembro de 2023.
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
3/3

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