| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-12-11 |
| native_id | 65 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO j = idatD ! bo | rrool 02 ANDERSON HENRIQUE . TELES DOS REIS lute É: 6 03 CÍCERO FRANCISCO DE/ | OLIVEIRA 4» mo Vê L 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO VEL 06 JOSE PEDRO DE JESUS 7 >. PAES | ME OA 07 JOSÉ SEBASTIÃO E | BARBOSA (2, tf 08 LUIZ FERNANDO DIAS O a JB AS 09 | MARCELO DE OLIVEIRA E RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA do ) Fa E SANTOS E RELANAIA RR 1h 21/7 Há
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 292 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/12/2023 - 18:37 ; Encerramento: 11/12/2023 - 21:29 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de dezembro de 2023. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Drimeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 30 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA nº 22 de 2023, EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1063, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA nº 25 de 2023, EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS INTERNAS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 917, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 996, Turno: Segundo Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 59 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 60 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO FESTIVAL DE BALLET VALENTE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1997 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 05/02/2024 E-mail: secretariaGcamaragrturnogueira.sp.gov.br Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 61 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-14 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICECAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 62 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL “OS CRAQUES” PELO BELÍSSIMO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - MOÇÃO nº 63 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ANGLO DE ARTUR NOGUEIRA PELAS MEDALHAS DE OURO E DESTAQUE NACIONAL NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS - BÊ-Á- BÁ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 36 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023, SOLICITA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRINHO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLA MUNICIPAL, IGREJA E O CLUBE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023, SOLICITA PODA DAS DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA RICARDO DUZZI ESQUINA COM A JOÃO PULZ NO JARDIM RICARDO DUZZI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2023, SOLICITA AO 'DER' DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A PINTURA DA FAIXA DE SOLO, PARA PEDESTRES NO LOCAL APROPRIADO, NO BAIRRO BAIRRINHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DA TORRE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 374 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM OS PREFEITOS DE ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA PARA SEREM FIRMADOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A FINALIDADE DE ARCAREM EM CONJUNTO COM O ALUGUEL PARA AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO FORUM Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 375 de 2023, SOLICITA A CONCESSÃO DE UM KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1108, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023, “SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA (SAEAN)” Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023, SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FUMPREMAN — FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO LOCAL MAIS AMPLO PARA ACOMODAR O PROJETO RETRETA E A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023, SOLICITA ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; 2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD; 5 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; 6 - ADALBERTO DI LABIO / PSD ; 7 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; 8 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; 9 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; 10 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Lista de Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 05/02/2024 E-mail: secretaria camaraartirnogueira.sp.gov.br Página 2 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a Câmara Municipal de Artur Nogueira Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secre MARCELO DE OLIVÉIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria (Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3 05/02/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE —- ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. * 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de 2023. 04 — Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de dezembro de 2023. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 049/2023. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências”. 03 — Leitura do Projeto de Lei nº 047/2023. - Emendas nº 001 e 002, de autoria do de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa. - Discussão Única do Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial ao velório municipal e à uma de suas salas internas”. se Pos CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”. 05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 21, da Lei Complementar n.º 18/1995, que dispõe sobre a consolidação do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e dá outras providências”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e Votação de Moções: e Nº 059/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira; e Nº 060/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 061 e 063/2023, de autoria da Vereadora Maria José P.do Amaral Hunglaub; e Nº 062/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; 02 - Leitura e Votação de Requerimentos: e Nº 036/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 370 a 378/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 379/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 4º PARTE —- PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de dezembro de 2023 ve LiAl cê LL VE DOR ADALBE TO Di ÉSo (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2