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sessao nº 29

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 29
Date 2023-12-11
native_id65

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 29º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO j
= idatD ! bo | rrool
02 ANDERSON HENRIQUE .
TELES DOS REIS lute É: 6
03 CÍCERO FRANCISCO DE/ |
OLIVEIRA 4» mo Vê L
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO VEL
06 JOSE PEDRO DE JESUS 7 >.
PAES | ME OA
07 JOSÉ SEBASTIÃO E
| BARBOSA (2, tf
08 LUIZ FERNANDO DIAS O a
JB AS
09 | MARCELO DE OLIVEIRA
E RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA do ) Fa
E SANTOS E RELANAIA RR 1h 21/7 Há

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 292 SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/12/2023 - 18:37 ; Encerramento:
11/12/2023 - 21:29 Expedientes:
ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas
e despesas realizadas no mês de Novembro de 2023.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO
DE ATAS: Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ;
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ;
Drimeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 30 de 2023, DISPENSA DE
PARECERES AO PL 049-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 49
de 2023, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA nº 22 de
2023, EMENDA Nº. 01 AO PL Nº 047/2023 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1063, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA
nº 25 de 2023, EMENDA Nº 002 AO PL 047-2023 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1120,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 -
PROJETO DE LEI nº 47 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO VELÓRIO MUNICIPAL E À UMA DE SUAS SALAS
INTERNAS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19
de 2023, AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER VENDA DE BENS
INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 917, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 18/1995 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 996, Turno: Segundo Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 59 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ELIANA
MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 60 de 2023,
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO FLORESTA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO
BENEFICENTE DENOMINADO FESTIVAL DE BALLET VALENTE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1997
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
05/02/2024 E-mail: secretariaGcamaragrturnogueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 61 de 2023, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-14 FEMININO
DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICECAMPEONATO DA COPA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
REGIONAL) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - MOÇÃO nº 62
de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL “OS CRAQUES” PELO BELÍSSIMO
TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo:
1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
; 5 - MOÇÃO nº 63 de 2023, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO COLÉGIO ANGLO DE
ARTUR NOGUEIRA PELAS MEDALHAS DE OURO E DESTAQUE NACIONAL NA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS - BÊ-Á-
BÁ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 1118, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº
36 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 1100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2023, SOLICITA RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NO BAIRRINHO EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESCOLA MUNICIPAL, IGREJA E O
CLUBE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 371 de 2023, SOLICITA PODA DAS DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA
DA RUA RICARDO DUZZI ESQUINA COM A JOÃO PULZ NO JARDIM RICARDO DUZZI Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
372 de 2023, SOLICITA AO 'DER' DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A PINTURA DA FAIXA DE SOLO,
PARA PEDESTRES NO LOCAL APROPRIADO, NO BAIRRO BAIRRINHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 373 de 2023,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA ENTRADA DO RESIDENCIAL DA TORRE Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 374 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM OS PREFEITOS DE
ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA PARA SEREM FIRMADOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A FINALIDADE DE
ARCAREM EM CONJUNTO COM O ALUGUEL PARA AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO FORUM Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 375 de 2023, SOLICITA A CONCESSÃO DE UM KIT NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1108, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 376 de 2023, “SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS
NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
(SAEAN)” Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1109, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 377 de 2023, SOLICITA A CONCESSÃO DE KITS NATALINOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FUMPREMAN — FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 378 de 2023, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO LOCAL MAIS AMPLO PARA ACOMODAR O PROJETO RETRETA E A ORQUESTRA
SINFÔNICA JOVEM DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 379 de 2023, SOLICITA
ABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 1116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; 2 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB; 3
- MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; 4 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD; 5 - CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; 6 - ADALBERTO DI LABIO / PSD ; 7 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; 8 - MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; 9 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; 10 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Lista de
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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05/02/2024 E-mail: secretaria camaraartirnogueira.sp.gov.br
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a Câmara Municipal de Artur Nogueira
Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO
DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS /
SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Secre
MARCELO DE OLIVÉIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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05/02/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE —- ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada. *
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de
2023.
04 — Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 4 de
dezembro de 2023.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 049/2023.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá
outras providências”.
03 — Leitura do Projeto de Lei nº 047/2023.
- Emendas nº 001 e 002, de autoria do de autoria do Vereador José Sebastião
Barbosa.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Vereador José
Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial ao velório municipal e à uma de
suas salas internas”.
se
Pos
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
019/2023, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de
Artur Nogueira a promover a venda de bens inservíveis da autarquia mediante
Leilão Público”.
05 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
027/2023, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 21, da Lei
Complementar n.º 18/1995, que dispõe sobre a consolidação do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura e Votação de Moções:
e Nº 059/2023, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
e Nº 060/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 061 e 063/2023, de autoria da Vereadora Maria José P.do Amaral Hunglaub;
e Nº 062/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
02 - Leitura e Votação de Requerimentos:
e Nº 036/2023, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 370 a 378/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 379/2023, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
4º PARTE —- PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de dezembro de 2023
ve LiAl cê LL
VE DOR ADALBE TO Di ÉSo
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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