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sessao nº 5

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2023-12-18
native_id66

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
UAMARA MUINILII/Adsdltosa a id
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria(o camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 5º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE
2023, ÀS 14H00M.
Nº de Vereador Assinatura | Horário
Ordem |
01 | ADALBERTO DI LÁBIO
fo: 2h.
02 ANDERSON HENRIQUE
, TELES DOS REIS ã um 3: 4
03 CÍCERO FRANCISCO DE : |
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA | E o
ARAGÃO ES
06 JOSE PEDRO DE JESUS
| PAES Fê: a
07 JOSÉ SEBASTIÃO L
BARBOSA (2. hO-
08 LUIZ FERNANDO DIAS JH 00
09 MARCELO DE OLIVEIRA =
RIBEIRO L5:4S
10 | MARIA JOSE PEREIRA DO: ; E
AMARAL HUNGLAUB | MN fio! 13:55
11 MILTON BARBOSA T[| ql
SANTOS A
12 REINALDO AMELIO
TAGLIARI—— —
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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 18/12/2023 - 14:05 ; Encerramento:
18/12/2023 - 15:30
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura de um trecho da bíblia sagrada pelo Vereador José Sebastião Barbosa. Lista de
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB /
PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO
DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA
'OSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 31 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO
PL 051-2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 1136, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2023, DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1132, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 32 de 2023, DISPENSA DE PARECERES AO PL 052-2023 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 1137, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2023, VOLTAM A VIGORAR AS LEIS
NºS 1536/1983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994, 2832/1996, 2417/1997, 2418/97 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º
01/2013, E REVOGA, IN TOTUM, A LEI ORDINÁRIA N.º 3676 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO
DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1133, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
: r " atm
o eli / E (
Primeiro Secr: Segundo Secretário:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB/ PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
05/02/2024 E-mail: secretariaQOcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraartumogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 182
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE
REALIZARÁ NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14:00
HORAS
Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 051/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e
anulação de dotação e dá outras providências”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 052/2023.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Executivo, que
“Voltam a vigorar as leis nºs 1536/1 983, 1938/1991, 2106/1993, 2225/1994,
2832/1996, 2417/1997, 2418/97 e a instrução normativa n.º 01/2013, e revoga, in
totum, a lei ordinária n.º 3676 de 10 de novembro de 2023 que dispõe sobre a
realização de despesas pelo regime de adiantamento no âmbito do município de
Artur Nogueira/SP, e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de dezembro de 2023.
VEREApÓE ÁDaL GER O DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO
O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCAR”,
os Nobres Edis, para a 5º Sessão Extraordinária de 2.023, que se
realizará no dia 18 de dezembro de 2023, (2º feira), com início às
14:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na
Ordem Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 14 de dezembro de 2023.
edocbo do). Lobo
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira

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