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sessao nº 1

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
native_id69

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE A RTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 12 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 183 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
e LÃ == a
01 ADALBERTO DI LÁBIO | ms A ' 7 PA PARA Ar0e À
02 | ANDERSON HENRIQUE a É RE
TELES DOS REIS ZM A Ia
03 | CÍCERO FRANCISCO DE T
OLIVEIRA Dx dias VE DO
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07 JOSÉ SEBASTIÃO [ UE
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08 I LUIZ FERNANDO DIAS
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10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB | A | 3.02
11 MILTONBARBOSA
SANTOS
12 | REINALDO AMÉLIO RIA
TAGLIARI AN EO
— me —

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

ss Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/02/2024 - 18:33 ; Encerramento: 05/02/2024
- 20:11 Expedientes:
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB
ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e
despesas realizadas no mês de Dezembro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do
Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 292 Sessão Ordinária de
2023, realizada no dia 11 de dezembro de 2023, da 52 Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de dezembro
de 2023, da 6º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de dezembro de 2023 e da 12 Sessão extraordinária
de 2024, realizada no dia 24 de Janeiro de 2024. Aprovadas por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2024, REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 002/2024 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA
BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 69, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA
DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO
POR NÃO ATINGIR QUÓRUM REGIMENTAL - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: MILTON, CÍCERO, MARCELO, IRINEIDE E JOSÉ
SEBASTIÃO. ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES AO PLC Nº 003/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON
SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 70, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Ê
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE :5-
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA
BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 56, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 1 de
2024, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 37, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES AO PL Nº 003/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA
BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 71, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 3 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS
POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
19/02/2024 E-mail: secretaria(Dcamaraarturn: gueira.sp.gov.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A Câmara Municipal de Artur Nogueira
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 60, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 22 de 2023, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
034/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 21 de 2023, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
035/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1124, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 23 de 2023, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
036/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1146, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 1 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL
DE ARTUR NOGUEIRA PELO PROJETO GUARDA PET TERAPIA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 2 de 2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI MASCULINO DE ARTUR
NOGUEIRA, PELAS CONQUISTAS DOS CAMPEONATOS DA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) E DA APV
(ASSOCIAÇÃO PRO VOLEIBOL) NO ANO DE 2023 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 3 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NOGUEIRENSE
TIAGO VISCHI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO
Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 55, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2024, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024,
QUARTA-FEIRA, PARA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 -
INDICAÇÃO nº 1 de 2024, SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATUAR NO
SETOR DE ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024, SOLICITA
A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA (MÓVEL) EM FRENTE À PRAÇA “PANC”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK
IV Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PRÉDIO DA SEDE
DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 48, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA
ANTÔNIO CYRILO ROCHA, AO LADO DA CEMEI PROF3 SUEL| APARECIDA CARMONA CAETANO, NO BAIRRO PARQUE
DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE AJUDEM A CONTER
OU DESVIAR AS ENXURRADAS QUE VÊM DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E DESEMBOCAM NA RUA ÂNGELO
SETIN, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ULTRASSOM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MORFOLÓGICOS EM GESTANTES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número
de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, SOLICITA
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ADELINO VANCETTO, PRÓXIMO AO Nº 204, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO
nº 8 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA DA SAUDADE COM AS
RUAS JOÃO MIRANDA, JUVENAL SIMÕES E REYNALDO GERMANO STEIN Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, SOLICITA
CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON
SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 E
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br / É
19/02/2024 E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br ve f Págiha-2
: Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ ceRB-pOJM?t=6412 ; 2 -
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ceRB-pOJM?t=6907
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Sec
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(Ocamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3
19/02/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho
da Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de
2023.
04 — Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de
dezembro de 2023, da 5º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de
dezembro de 2023, da 6º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de
dezembro de 2023 e da 1º Sessão extraordinária de 2024, realizada no dia 24 de
Janeiro de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 001/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Executivo, que
dispõe sobre “Abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício
anterior e dá outras providências”.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 301/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 034/2023;
e Ofício nº 295/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 035/2023;
e Ofício nº 308/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari e
Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação oficial à unidade Básica de Saúde do
Bairro Nosso Sonho”.
03 — Leitura e votação de Moções:
e Nº 001/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
e Nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub e Adalberto Di Lábio.
04 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 001/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 001 e 002/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
e Nº 003/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 004 a 007/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Nº 008/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Nº 009/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1 de fevereiro de 2024.
VE Ideli umo
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
2/2

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