| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 69 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE A RTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturmnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 12 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 183 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem e LÃ == a 01 ADALBERTO DI LÁBIO | ms A ' 7 PA PARA Ar0e À 02 | ANDERSON HENRIQUE a É RE TELES DOS REIS ZM A Ia 03 | CÍCERO FRANCISCO DE T OLIVEIRA Dx dias VE DO 04 | DAILTONSILVA BARBOSA sum 05 IRINEIDE BARBOSA GA rd ; RR | | ARAGÃO / E ai”, 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS?” > | PAES VE oz á 07 JOSÉ SEBASTIÃO [ UE BARBOSA hdio 08 I LUIZ FERNANDO DIAS 09 | MARCELO DE OLIVEIRA | RIBEIRO , tehzz 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB | A | 3.02 11 MILTONBARBOSA SANTOS 12 | REINALDO AMÉLIO RIA TAGLIARI AN EO — me —
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ss Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/02/2024 - 18:33 ; Encerramento: 05/02/2024 - 20:11 Expedientes: Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2023. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 292 Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de dezembro de 2023, da 52 Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de dezembro de 2023, da 6º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de dezembro de 2023 e da 12 Sessão extraordinária de 2024, realizada no dia 24 de Janeiro de 2024. Aprovadas por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 002/2024 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 69, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 59, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO POR NÃO ATINGIR QUÓRUM REGIMENTAL - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: MILTON, CÍCERO, MARCELO, IRINEIDE E JOSÉ SEBASTIÃO. ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 003/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 70, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Ê 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 66, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE :5- REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 56, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 37, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2024, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL Nº 003/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 71, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 19/02/2024 E-mail: secretaria(Dcamaraarturn: gueira.sp.gov.br Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A Câmara Municipal de Artur Nogueira LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 60, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 22 de 2023, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1131, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 21 de 2023, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1124, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 23 de 2023, ENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 1 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PROJETO GUARDA PET TERAPIA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 2 de 2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI MASCULINO DE ARTUR NOGUEIRA, PELAS CONQUISTAS DOS CAMPEONATOS DA ADR (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGIONAL) E DA APV (ASSOCIAÇÃO PRO VOLEIBOL) NO ANO DE 2023 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 3 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NOGUEIRENSE TIAGO VISCHI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TIRO ESPORTIVO Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, PARA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024, SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATUAR NO SETOR DE ESPECIALIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA (MÓVEL) EM FRENTE À PRAÇA “PANC”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REZEK IV Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024, SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PRÉDIO DA SEDE DA CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ANTÔNIO CYRILO ROCHA, AO LADO DA CEMEI PROF3 SUEL| APARECIDA CARMONA CAETANO, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS QUE AJUDEM A CONTER OU DESVIAR AS ENXURRADAS QUE VÊM DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS E DESEMBOCAM NA RUA ÂNGELO SETIN, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MORFOLÓGICOS EM GESTANTES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ADELINO VANCETTO, PRÓXIMO AO Nº 204, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA DA SAUDADE COM AS RUAS JOÃO MIRANDA, JUVENAL SIMÕES E REYNALDO GERMANO STEIN Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 E https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br / É 19/02/2024 E-mail: secretariacamaraarturnogueira.sp.gov.br ve f Págiha-2 : Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ ceRB-pOJM?t=6412 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ ceRB-pOJM?t=6907 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Sec MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br E-mail: secretaria(Ocamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3 19/02/2024
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2023. 04 — Votação das Atas da 29º Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de dezembro de 2023, da 5º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 18 de dezembro de 2023, da 6º Sessão extraordinária de 2023, realizada no dia 28 de dezembro de 2023 e da 1º Sessão extraordinária de 2024, realizada no dia 24 de Janeiro de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 001/2024. - Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre “Abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 301/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 034/2023; e Ofício nº 295/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 035/2023; e Ofício nº 308/2023, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari e Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação oficial à unidade Básica de Saúde do Bairro Nosso Sonho”. 03 — Leitura e votação de Moções: e Nº 001/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e Nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Adalberto Di Lábio. 04 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 001/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 05 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 001 e 002/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e Nº 003/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 004 a 007/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 008/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Nº 009/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa. 42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 1 de fevereiro de 2024. VE Ideli umo (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 2/2