| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 7 |
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Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/04/2022 - 18:43 ; Encerramento: 04/04/2022 - 20:40 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: LEITURA DA BÍBLIA PELO VEREADOR MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 6 de 2022, ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 320, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 333, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 8 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JUDOCA SOPHIA CORRÊA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COPA SÃO PAULO DE JUDÔ, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 9 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO ‘CURITIBA INTERNACIONAL OPEN’, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JÍTSU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - MOÇÃO nº 10 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES A TODOS OS JORNALISTAS DE ARTUR NOGUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 125 de 2022, SOLICITA Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/04/2022 Página 1 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MARTINELLI Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 126 de 2022, SOLICITA INFRAESTRUTURAS NO BAIRRO NOVO TEMPO COMO: GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 127 de 2022, SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 128 de 2022, SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO OFICIALA PRAÇA CICLISTA ESEQUIAS GONÇALVES DOS PASSOS (PRAÇA CICLISTA ZECA) Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 129 de 2022, SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CICLISTA ESEQUIAS GONÇALVES DOS PASSOS (PRAÇA CICLISTA ZECA) Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 130 de 2022, SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA MARIA ISABELA ZORZETTO BRANDÃO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 131 de 2022, SOLICITA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ESTRADA RUAL PRÓXIMA À IGREJA DO BAIRRINHO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 132 de 2022, SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO, SÃO BENTO, DITO MENDES E SÍTIO NOVO, EM NOSSO MUNICÍPIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 133 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA VER. LUIZ GUIDOTTI, EM FRENTE À EMEF PREFEITO EDERALDO ROSSETI - CAIC Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 134 de 2022, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 135 de 2022, SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO PARA PEDESTRES E BICICLETAS NO TRECHO DA PRAÇA DO CINTURÃO VERDE, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E EXPEDICIONÁRIOS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 136 de 2022, SOLICITA O PLANTIO DE FLORES NA PRAÇA DO OBELISCO, NA ENTRADA DA CIDADE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 137 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA CAMPOS SALES NA ALTURA DO Nº 15. Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 138 de 2022, INDICA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DANÇA DE CATIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 139 de 2022, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES LOCALIZADOS NOS CRUZAMENTOS QUE ESPECIFICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 140 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS COMERCIANTES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM GERAL INSTALANDO NAS MESMAS, FAIXAS OU FITAS ADESIVAS REFLETIVAS, NA FORMA DA LEI, PARA PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS OS TRANSEUNTES Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 141 de 2022, SOLICITA QUE O Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/04/2022 Página 2 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL ESTENDA SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ A MEIA NOITE, TODOS OS DIAS DA SEMANA Autores: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 142 de 2022, SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 1º DE MAIO, NO CENTRO EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 143 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 14.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 1.500.000 LITROS ENTRE AS RUAS DÁRIO CAETANO E AFONSO FACINI, NA ÁREA VERDE AO LADO DO PSF E DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 145 de 2022, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO A DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE HIPERMECARDOS, SUPERMERCADOS E MERCADOS DO MUNICÍPIO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 146 de 2022, SOLICITA REFORMA DA COBERTURA E MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA SINCLAIR ADÃO BOER, NA ALTURA DO Nº 548, NO PARQUE DOS IPÊS Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 147 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA OS USUÁRIOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 148 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO INDIVIDUAL NA RUA MARIA MARSON SIA (DO PISCINÃO ATÉ O CÓRREGO CONTRINS), PARA ESCOAMENTO EFICAZ DA ÁGUA DA CHUVA, NO BAIRRO SÃO VICENTE Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 149 de 2022, SOLICITA A DELIMITAÇÃO DE DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., EM FRENTE AO Nº 165, NO CENTRO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 150 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DOS PINHEIROS Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 151 de 2022, SOLICITA ROÇAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS E RETIRADA DO MATO DAS CALÇADAS DA RUA ANTÔNIO SIA, EM TODA SUA EXTENSÃO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 152 de 2022, SOLICITA A TROCA DAS CADEIRAS DO PSF DO PLANALTO, NA RUA GERALDO CAETANO Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 153 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MUDANÇA DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE ARTUR NOGUEIRA PARA UM PRÉDIO MAIS AMPLO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/04/2022 Página 3 DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 012-2022 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 320, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 013-2022 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 333, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 4 de 2022, SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 340, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: voto contrário: Adalberto Di Lábio ; 7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022, DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 220, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022, Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 225, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=4511 ; 2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=4814 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=5033 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=5231 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=5562 ; 6 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0? t=6035 ; 7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/voFoaao6XZ0?t=6583 ; 8 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/04/2022 Página 4 https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=7128 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/voFoaao6XZ0?t=7568 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ____________________ Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ____________________ PrimeiroSecretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD ____________________ SegundoSecretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 06/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/04/2022 Página 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAMNAMA Lo d ANO VA to CEGIOLALURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 21 de março de 2022. 04 — Leitura de Projetos: * Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dispõe sobre a disponibilização de livro de reclamações nas unidades públicas de saúde e dá outras providências"; * Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação e determina outras providências correlatas”; * Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Atendimento Educacional Especial - CRAEE e do Centro de Referência em Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista - CRATEA no âmbito do município de Artur Nogueira”. 05 — Leitura e votação de Moções e Nº 008 e 009/2022, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. * Nº 010/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 06 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº124a 126/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº127 a 132/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e Nº 133 a 136 e 143/2022, de autoria da Vereadora Maria José P. do Amaral Hunglaub; e Nº137 e 142/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; . e Nº138 a 140 e 153/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; | À e Nº 141/2022, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão e Milton Barbosa A Santos; Y N 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br e Nº144e 145/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; e Nº 146/2022, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 147/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; e Nº 148/2022, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão e Luiz Fernando Dias; e Nº 149/2022, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e Nº150 a 152/2022, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira. 22 PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. 03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Artur Nogueira e estabelece outras providências”. 04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios, assim como de quaisquer Artefatos Pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Artur Nogueira e dá outras providências". Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de março de 2022. ed Le ALE N VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES (Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 2/2