| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-26 |
| native_id | 72 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO soles 02 | ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA | 05 IRINEIDE BARBOSA | ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11º | MILTON BARBOSA SANTOS j 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/02/2024 - 18:33 ; Encerramento: 26/02/2024 - 19:54 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22 Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício, de autoria do Ilmo. Sr. Carlos Antônio da Silva, Presidente da APAE Artur Nogueira. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIAO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 153, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 114, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2024, oficio referente a resposta aos requerimentos 029, 030, 031 e 032/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024, DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 114, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 105, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024, TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 116, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS POPULARES DO JARDIM SACILOTTO II Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 117, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETT NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES Autor: REINALDO Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// wwuw.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaicamaraarturnogueiry.sp.gov.br 04/03/2024 x Iw 04/03/2024 ve º a Página 1 aci À iam A ss . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024, SOLICITA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DR. TANCREDO NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TREZE DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DR. ADHEMAR DE BARROS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DEZ DE ABRIL EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA RUA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LAMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 127, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA BOA VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 128, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TIRADENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA RUA DUQUE DE CAXIAS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LAMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA AVENIDA SANTO AMARO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LAMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA RAYMUNDO BERNI, NOTRECHO ENTRE AS RUAS ROSÁRIA MARIA NEVES E JOAQUIM, FRANCISCO ALBINO, NO BAIRRO JD. SACILOTTO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 134, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (1 Dk 877-1097 https:// www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturhogueira.sp.gov.b: 04/03/2024 | My 04/03/2024 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICAÇÃO nº 43 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA VEREADOR ORLANDO FURIN EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SANTO ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO SIA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ERNESTO TAGLIARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA SIMÕES DE ANDRADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO CABRINO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024, SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024, SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS, FAZENDO MENÇÃO Á LEI MUNICIPAL 3.105/2013 QUE PROÍBE E PENALIZA INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS E ENTULHOS DE FORMA IRREGULAR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 145, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'AGUA COM RESERVATÓRIO NA ESTÂNCIA SOL NASCENTE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA INVESTIGAÇÃO TENDO COMO FINALIDADE VERIFICAR SE EXISTIU OU AINDA EXISTE AÇÃO CRIMINOSA PARA CONTAMINAR E PROVOCAR O RESSECAMENTO E MORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 147, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, PRÓXIMO AO Nº 81, NO JARDIM SANTA ROSA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 148, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024, SOLICITA DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A RUA OLIVEIRA JORGE DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N.º 2028 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 150, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 4 Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/9ToGc-06 Sg?t=5186 ; 2 - MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/9ToGc-06 Sg?t=5274 ; 3 - MARCELO DE OLIVEIRA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// N / www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.b / 04/03/2024 | x 04/03/2024 K N pt Página 3 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/9ToGc-06 Sg?t=5497 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/9ToGc-06 Sqg?t=5803 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIAO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIAO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão idente: Vice-Presidi 7 ALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB dá : LRINVO Segundo- | ( : Secretário: ARIA MARCELO DE JOSÉ PEREI DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 04/03/2024 04/03/2024 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Não consta matéria a ser deliberada. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 - Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 053/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 029 a 032/2028. 02 — Leitura de Correspondências recebidas de diversos: e Ofício, de autoria do Ilmo. Sr. Carlos Antônio da Silva, Presidente da APAE Artur Nogueira. 03 - Leitura de Projetos: e Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre incorporação de áreas ao perímetro urbano, para os fins que especifica”; e Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal dos Veteranos das Força de Segurança”. e Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural a Corporação Musical 24 de Junho”. A Ei 1/2 i | CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br 04 — Leitura e votação de Requerimentos: e Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 05 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 026 e 027/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e N.º 028 a 049/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, e N.º 050 a 054/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e N.º 055/2024, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa. 42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de fevereiro de 2024. 4 feboalo do, <br E VE DOR ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2