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sessao nº 3

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2024-02-26
native_id72

Documents (3)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO
soles
02 | ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
04 DAILTON SILVA BARBOSA |
05 IRINEIDE BARBOSA
| ARAGÃO
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA
08 LUIZ FERNANDO DIAS
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11º | MILTON BARBOSA
SANTOS j
12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/02/2024 -
18:33 ; Encerramento: 26/02/2024 - 19:54
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22 Sessão Ordinária
de 2024, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade. LEITURA
DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício, de autoria do Ilmo.
Sr. Carlos Antônio da Silva, Presidente da APAE Artur Nogueira.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIAO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
7 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 004-2024 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 153, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024, DISPÕE
SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 114,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 1 de 2024, oficio
referente a resposta aos requerimentos 029, 030, 031 e 032/2023 Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2024,
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS AO PERÍMETRO URBANO, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
114, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 3 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS
DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 105, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE
LEI nº 6 de 2024, TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO
MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo:
116, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 2
de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS POPULARES DO JARDIM
SACILOTTO II Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 117, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ÁREA DE LAZER PREFEITO EDERALDO ROSSETT
NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO CABRINO E TIRADENTES Autor: REINALDO
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
wwuw.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaicamaraarturnogueiry.sp.gov.br
04/03/2024 x
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024, SOLICITA A INCLUSÃO NA GRADE
CURRICULAR DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL DE MÚSICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo:
119, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 28 de
2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DR. TANCREDO
NEVES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA
JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS DA RUA LUCIANO ANTÔNIO CARMONA EM TODA SUA EXTENSÃO,
POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 122,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO EM TODA
SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
32 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TREZE DE MAIO EM
TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 33 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DR.
ADHEMAR DE BARROS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS DA RUA DEZ DE ABRIL EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE
LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024, SOLICITA A
SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA RUA MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO EM
TODA SUA EXTENSÃO, POR LAMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 127, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 36 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA BOA
VISTA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 128, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA
RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS DA RUA RUI BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE
LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024, SOLICITA A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA TIRADENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, POR
LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 131, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA RUA DUQUE DE CAXIAS EM TODA SUA
EXTENSÃO, POR LAMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº
41 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA AVENIDA SANTO AMARO
EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LAMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nº 42 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA
RAYMUNDO BERNI, NOTRECHO ENTRE AS RUAS ROSÁRIA MARIA NEVES E JOAQUIM,
FRANCISCO ALBINO, NO BAIRRO JD. SACILOTTO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 134, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (1 Dk 877-1097 https://
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturhogueira.sp.gov.b:
04/03/2024 | My
04/03/2024
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICAÇÃO nº 43 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA
VEREADOR ORLANDO FURIN EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS DA RUA SANTO ANTÔNIO EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS
DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024, SOLICITA A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES EM TODA SUA
EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº
46 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO SIA EM
TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 47 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA
ERNESTO TAGLIARI EM TODA SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO
DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA SIMÕES DE ANDRADE EM TODA SUA EXTENSÃO, POR
LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 142, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024,
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA FRANCISCO CABRINO EM TODA
SUA EXTENSÃO, POR LÂMPADAS DE LED Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº
50 de 2024, SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NO
CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO
RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº
51 de 2024, SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO PROIBIÇÃO DE
DESCARTE DE LIXO E ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON APARECIDO
CAPELO COM A RUA FLAMBOYANT, NO RESIDENCIAL SÃO JOÃO DOS PINHEIROS,
FAZENDO MENÇÃO Á LEI MUNICIPAL 3.105/2013 QUE PROÍBE E PENALIZA
INFRATORES QUE DESCARTAM LIXOS E ENTULHOS DE FORMA IRREGULAR Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 145, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024, SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM
POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'AGUA COM RESERVATÓRIO NA
ESTÂNCIA SOL NASCENTE Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 146,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA INVESTIGAÇÃO TENDO COMO
FINALIDADE VERIFICAR SE EXISTIU OU AINDA EXISTE AÇÃO CRIMINOSA PARA
CONTAMINAR E PROVOCAR O RESSECAMENTO E MORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS
NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO
DI LABIO, Número de Protocolo: 147, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 34 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA
JOSÉ AMARO RODRIGUES, PRÓXIMO AO Nº 81, NO JARDIM SANTA ROSA Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 148, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024, SOLICITA DESENTUPIMENTO DA BOCA
DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A
RUA OLIVEIRA JORGE DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N.º 2028 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, Número de Protocolo: 150, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
4
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/9ToGc-06 Sg?t=5186 ; 2 - MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB /
PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/9ToGc-06 Sg?t=5274 ; 3 - MARCELO DE OLIVEIRA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// N /
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.b /
04/03/2024 | x
04/03/2024 K N pt Página 3
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/9ToGc-06 Sg?t=5497 ; 4 - ADALBERTO
DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/9ToGc-06 Sqg?t=5803
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIAO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIAO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
idente: Vice-Presidi 7
ALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
dá :
LRINVO
Segundo- | (
: Secretário: ARIA
MARCELO DE JOSÉ PEREI DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
04/03/2024
04/03/2024 Página 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 26 DE
FEVEREIRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de
fevereiro de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Não consta matéria a ser deliberada.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 - Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 053/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 029 a 032/2028.
02 — Leitura de Correspondências recebidas de diversos:
e Ofício, de autoria do Ilmo. Sr. Carlos Antônio da Silva, Presidente da APAE
Artur Nogueira.
03 - Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre incorporação de áreas ao perímetro urbano, para os fins que
especifica”;
e Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira
Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal dos Veteranos das Força de Segurança”.
e Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio
Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural a Corporação
Musical 24 de Junho”.
A
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i
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E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
04 — Leitura e votação de Requerimentos:
e Nº 002/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 026 e 027/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e N.º 028 a 049/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa,
e N.º 050 a 054/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e N.º 055/2024, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de fevereiro de
2024.
4 feboalo do, <br E
VE DOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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