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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 5

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2024-03-11
native_id74

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anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 5º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura | Horário
Ordem o
B DI LÁBIC j
01 ADALBERTO DI LÁBIO Fo dd EL. 17:00 FA
02 ANDERSON HENRIQUE |. á pn
TELES DOS REIS Srdem |fê-co
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA lua VB
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
18:J |
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES Bos
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA (2º PE
08 LUIZ FERNANDO DIAS j i
118: de
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO | oh 1h
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB ) MI] |z. os
11º | MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI
=
& Ausencie do Vesxeador Daibton Silva Bbosa,
Que apresentou NTestado (Rico.

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Ex Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/03/2024 -
18:41 ; Encerramento: 11/03/2024 - 20:03
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos
Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4º Sessão
Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA | PSB ;
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB ! PTB ;
MILTON BARBOSA SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, DISPÕE
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 105, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024, REVOGA “IN TOTUM' A LEI COMPLEMENTAR Nº
675/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 155, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4
- EMENDA nº 1 de 2024, EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024 Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 6
de 2024, TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO
MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo:
116, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024, INSTITUI
NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE ÓLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A “AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE"
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 196, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, SOLICITA
DOCUMENTAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E
OUTROS QUESTIONAMENTOS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES SOCIAIS E
OUTROS QUESTIONAMENTOS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de
Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira RP Tel.: (19) 3877-109% https://
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacâmaraarturnoqueira.s, govbr
18/03/2024
18/03/2024 be
y
|
Página 1
Sedbes:5d A ss .
| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024, SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DA ALA PEDIÁTRICA 24 HORAS AO LADO DO
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024,
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE
NEUROPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 73 de
2024, SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS POSSAM RECEBER AS CRIANÇAS A
PARTIR DAS 06:30 (SEIS HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ) Autores: ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 199,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 74 de 2024,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA URGENTE NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ELIMINAR CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 201, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024, SOLICITA
AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NA
FIGUEIRA, SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, ÁRVORE TOMBADA PELA LEI Nº
3.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
76 de 2024, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF DO JARDIM
SACILOTTO II Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 203, Turno: Único, “Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
77 de 2024, SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 78 de 2024, SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-
CONDICIONADO NA SALA DE VACINAS DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II Autor:
MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 206, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024,
SOLICITA URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS VENTILADORES NO PSF
DO JARDIM SACILOTTO II Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 80 de 2024, SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA TÉCNICA DE
ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO PERÍODO
DA TARDE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo:
208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 81 de
2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE
ALTERE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS PEDIDOS DE EXAMES DA
ESPECIALIDADE OU DA REGULAÇÃO PARA QUE VOLTE O SISTEMA EM QUE A
COMUNICAÇÃO ERA FEITA PELO PSF E AGENTES COMUNITÁRIAS Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 83 de 2024, SOLICITA ENVIO DE
PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
(REFIS) DO PODER EXECUTIVO, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 84 de 2024, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI
QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN,
PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número
de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO
nº 85 de 2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA
ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO Nº 720 E DA CAPELA SÃO JOÃO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sec;
18/03/2024]
18/03/2024 a
ueira SP Tel,: (19) 3877-1097 https://
riaêcamar umogueira.Mp.gov.br
Página 2
Qi 4
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; 20 - INDICAÇÃO nº 86 de 2024, SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO
NA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À VIA PUBLICA ALCINDO SIMÕES, NO
BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 216,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/S5dLg8YloxHU?t=4313 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=4466 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=4873 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=5103 ; 5 -
ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=5571
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
? E
OLIVEIRA RIBEIRO /
UNIÃO HUNGLAUB /PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
18/03/2024
18/03/2024 Página 3

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 5º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CAMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE
MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de
fevereiro de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria
do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal dos
Veteranos das Força de Segurança”.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga “in totum” a Lei
Complementar nº 675/2022”.
04 — Leitura do Projeto de Lei nº 006/2024.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador
Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural a
Corporação Musical 24 de Junho”.
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui normas e procedimentos de
transparência aos Conselhos Municipais”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio
Tagliari, que “Declara de Utilidade Pública a “AMLH — Academia Mundial de
Letras da Humanidade”.
02 — Leitura e votação de requerimentos:
e N.º 005 e 006/2024, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
e N.º 007/2024, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
e N.º 008/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
* N.º 009/2024, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 073/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis
e Irineide Barbosa Aragão;
e N.º 074/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
e N.º 075/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e N.º 076 a 081/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub;
e N.º 082/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e N.º 083 a 085/2024, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José
Sebastião Barbosa;
e N.º 086/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de março de 2024.
] BORáBALE RTG DI ÉÁBIO
/ (Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
VE
2/2

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