| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 74 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura | Horário Ordem o B DI LÁBIC j 01 ADALBERTO DI LÁBIO Fo dd EL. 17:00 FA 02 ANDERSON HENRIQUE |. á pn TELES DOS REIS Srdem |fê-co 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA lua VB 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 18:J | 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES Bos 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA (2º PE 08 LUIZ FERNANDO DIAS j i 118: de 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO | oh 1h 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB ) MI] |z. os 11º | MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI = & Ausencie do Vesxeador Daibton Silva Bbosa, Que apresentou NTestado (Rico.
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Ex Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/03/2024 - 18:41 ; Encerramento: 11/03/2024 - 20:03 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA | PSB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB ! PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 105, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024, REVOGA “IN TOTUM' A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 155, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA nº 1 de 2024, EMENDA Nº 001 AO PL 006-2024 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 193, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024, TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 116, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 161, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE ÓLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 196, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024, SOLICITA DOCUMENTAÇÃO ESPECIAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E OUTROS QUESTIONAMENTOS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DA PREFEITURA ÀS ENTIDADES SOCIAIS E OUTROS QUESTIONAMENTOS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira RP Tel.: (19) 3877-109% https:// www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariacâmaraarturnoqueira.s, govbr 18/03/2024 18/03/2024 be y | Página 1 Sedbes:5d A ss . | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DA ALA PEDIÁTRICA 24 HORAS AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE NEUROPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 73 de 2024, SOLICITA QUE AS CRECHES E EMEIS POSSAM RECEBER AS CRIANÇAS A PARTIR DAS 06:30 (SEIS HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ) Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 74 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA URGENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA ELIMINAR CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NA FIGUEIRA, SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES, ÁRVORE TOMBADA PELA LEI Nº 3.565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, “Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 77 de 2024, SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA ENFERMEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024, SOLICITA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR- CONDICIONADO NA SALA DE VACINAS DO PSF DO JARDIM SACILOTTO II Autor: MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 206, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024, SOLICITA URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE DOIS APARELHOS VENTILADORES NO PSF DO JARDIM SACILOTTO II Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024, SOLICITA URGÊNCIA NO ENVIO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO PERÍODO DA TARDE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ALTERE O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS PEDIDOS DE EXAMES DA ESPECIALIDADE OU DA REGULAÇÃO PARA QUE VOLTE O SISTEMA EM QUE A COMUNICAÇÃO ERA FEITA PELO PSF E AGENTES COMUNITÁRIAS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 83 de 2024, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO PODER EXECUTIVO, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 84 de 2024, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO SAEAN, PARA DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 85 de 2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTÔNIO SIA, PRÓXIMO AO Nº 720 E DA CAPELA SÃO JOÃO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sec; 18/03/2024] 18/03/2024 a ueira SP Tel,: (19) 3877-1097 https:// riaêcamar umogueira.Mp.gov.br Página 2 Qi 4 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 20 - INDICAÇÃO nº 86 de 2024, SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA DEFRONTE À VIA PUBLICA ALCINDO SIMÕES, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/S5dLg8YloxHU?t=4313 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=4466 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=4873 ; 4 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=5103 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/5dLg8YloxHU?t=5571 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB ? E OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO HUNGLAUB /PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 18/03/2024 18/03/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraartumnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Dia Municipal dos Veteranos das Força de Segurança”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga “in totum” a Lei Complementar nº 675/2022”. 04 — Leitura do Projeto de Lei nº 006/2024. - Emenda nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural a Corporação Musical 24 de Junho”. 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui normas e procedimentos de transparência aos Conselhos Municipais”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: e Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Declara de Utilidade Pública a “AMLH — Academia Mundial de Letras da Humanidade”. 02 — Leitura e votação de requerimentos: e N.º 005 e 006/2024, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. e N.º 007/2024, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e N.º 008/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; * N.º 009/2024, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 073/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e Irineide Barbosa Aragão; e N.º 074/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e N.º 075/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e N.º 076 a 081/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; e N.º 082/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e N.º 083 a 085/2024, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Sebastião Barbosa; e N.º 086/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de março de 2024. ] BORáBALE RTG DI ÉÁBIO / (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal VE 2/2