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sessao nº 6

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 6
Date 2024-03-18
native_id75

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA .6º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador E Assinatura | Horário
Ordem fes
01 ADALBERTO DI LÁBIO Rr ER
02 ANDERSON HENRIQUE Ú
TELES DOS REIS (8:CO
03 CÍCERO FRANCISCO DE R
OLIVEIRA | 18:/S
04 DAILTON SILVA BARBOSA k .
BÃO
05 IRINEIDE BARBOSA | | E
ARAGÃO (0/5
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | 7// E,
PAES (E. es”
07 JOSÉ SEBASTIÃO 5
BARBOSA 1£ |
08 LUIZ FERNANDO DIAS 18:05
09 MARCELO DE OLIVEIRA | o
RIBEIRO 1 Io: 27”
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2024 -
18:47 ; Encerramento: 18/03/2024 - 21:32
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de
2024. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de
2024, realizada no dia 11 de março de 2024. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
9 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 006-2024 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMELIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 226, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024, INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 223, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024, REVOGA IN
TOTUM' A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 155, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024,
TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE
JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 116, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024, INSTITUI NORMAS E
PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 -« PROJETO
DE LEI nº 9 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA
MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 196, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, REVOGA DISPOSITIVO
DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 224, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2-
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaçocamaraartu gueira.sp.gov.b)
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 ao
08/04/2024
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REQUERIMENTO nº 10 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de
Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024, REQUER
ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-
FEIRA, PARA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 87 de 2024, SOLICITA
AO 'DER' DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E “RODAGEM E AO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107) Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024, SOLICITA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
89 de 2024, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS VISANDO
REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO
MUNICÍPIO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 229,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2024,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JÚLIO CAETANO, NA ESQUINA
COM A RUA MARIA MARSON SIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número “de Protocolo:
231, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 91 de
2024, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ÁREA DE PLAYGROUND,
LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024, SOLICITA LIMPEZA GERAL E
ROÇAGEM DE MATO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, AO
LADO DA USF DO JARDIM BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
93 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LIMEIRA, PRÓXIMO AO
Nº 252, NO JARDIM BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
234, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 94 de
2024, SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO PARA ISOLAR A ÁREA
VERDE LOCALIZADA NA RUA MOGI MIRIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA SUMARÉ
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 95 de 2024, SOLICITA A RETIRADA DO
LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA RUA MOGI MIRIM, NA
ESQUINA COM A RUA SUMARÉ, NO BAIRRO BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 96 de 2024, SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS
DESCARTADOS NA RUA JAGUARIÚNA, PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO BLUMENAU
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/ntYmoEKROxU?t=8884 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
PSDB - URL Vídeo: https://youtu. be/ntYmoEKROxU?t= 8884 ; 3 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https ://youtu. be/ntYmoEKROxU?t= 9130 ; 4 - MILTON
BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ntYmoEKROxU?t=9579 ; 5 -
ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ntYmoEKROxU?t=9579 ; 6 -
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secr: EU Sp.gov. 7
08/04/2024
e yr LÁ Página 2
08/04/2024
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be,
ntYmoEKROxU?t=10570
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
UNIAO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ê Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRB
Segundo-
Secretário: MARIA
io:
MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnogueira.sp.gov.br
08/04/2024
08/04/2024 Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
E TETGO OR - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE
MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30,
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Cicero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de
2024.
04 — Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 11 de
março de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA;
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 006/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria
do Executivo, que “Inclui o artigo 135-A na Lei Complementar nº 18/1995, que
consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur
Nogueira”.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga “in totum” a Lei
Complementar nº 675/2022”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria
do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e
Cultural a Corporação Musical 24 de Junho”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui normas e procedimentos de
transparência aos Conselhos Municipais”. e
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria
do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Declara de Utilidade Pública a
“AMLH — Academia Mundial de Letras da Humanidade”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Executivo, que “Revoga
dispositivo da Lei Municipal n.º 3.644/2.022”.
02 — Leitura e votação de requerimentos:
N.º 010/2024, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
N.º 087/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
N.º 088/2024, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
N.º 089/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
N.º 090 e 091/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 092 a 096/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de março de 2024,
VER SOR AATEE RTÔ DITÁBIO
(Prof. Adalberto)
esidente da Câmara Municipal
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