| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-18 |
| native_id | 75 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA .6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador E Assinatura | Horário Ordem fes 01 ADALBERTO DI LÁBIO Rr ER 02 ANDERSON HENRIQUE Ú TELES DOS REIS (8:CO 03 CÍCERO FRANCISCO DE R OLIVEIRA | 18:/S 04 DAILTON SILVA BARBOSA k . BÃO 05 IRINEIDE BARBOSA | | E ARAGÃO (0/5 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | 7// E, PAES (E. es” 07 JOSÉ SEBASTIÃO 5 BARBOSA 1£ | 08 LUIZ FERNANDO DIAS 18:05 09 MARCELO DE OLIVEIRA | o RIBEIRO 1 Io: 27” 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA SANTOS 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/03/2024 - 18:47 ; Encerramento: 18/03/2024 - 21:32 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 11 de março de 2024. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 006-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMELIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 226, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024, INCLUI O ARTIGO 135-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 223, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024, REVOGA IN TOTUM' A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 155, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024, TOMBA COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CORPORÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 116, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 -« PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 196, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 224, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2- www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaçocamaraartu gueira.sp.gov.b) c Va Página 1 ] Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 ao 08/04/2024 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REQUERIMENTO nº 10 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA- FEIRA, PARA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 87 de 2024, SOLICITA AO 'DER' DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E “RODAGEM E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PREFEITO AZIS LIAN (SP 107) Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024, SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2024, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS VISANDO REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA JÚLIO CAETANO, NA ESQUINA COM A RUA MARIA MARSON SIA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número “de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2024, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ÁREA DE PLAYGROUND, LOCALIZADA AO LADO DO PSF DO JARDIM DO LAGO, NA RUA LUIZ ROSSETTI Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024, SOLICITA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DE MATO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, AO LADO DA USF DO JARDIM BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 93 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA LIMEIRA, PRÓXIMO AO Nº 252, NO JARDIM BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 94 de 2024, SOLICITA COSTRUÇÃO DE CERCA DE ALAMBRADO PARA ISOLAR A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MOGI MIRIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA SUMARÉ Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 95 de 2024, SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA RUA MOGI MIRIM, NA ESQUINA COM A RUA SUMARÉ, NO BAIRRO BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 96 de 2024, SOLICITA A RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DESCARTADOS NA RUA JAGUARIÚNA, PRÓXIMO AO Nº 135, NO BAIRRO BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/ntYmoEKROxU?t=8884 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu. be/ntYmoEKROxU?t= 8884 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO - URL Vídeo: https ://youtu. be/ntYmoEKROxU?t= 9130 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ntYmoEKROxU?t=9579 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ntYmoEKROxU?t=9579 ; 6 - Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secr: EU Sp.gov. 7 08/04/2024 e yr LÁ Página 2 08/04/2024 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be, ntYmoEKROxU?t=10570 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIAO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão ê Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRB Segundo- Secretário: MARIA io: MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQocamaraarturnogueira.sp.gov.br 08/04/2024 08/04/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP E TETGO OR - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Cicero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024. 04 — Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 11 de março de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA; 01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 006/2024. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Executivo, que “Inclui o artigo 135-A na Lei Complementar nº 18/1995, que consolidou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Artur Nogueira”. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga “in totum” a Lei Complementar nº 675/2022”. 03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural a Corporação Musical 24 de Junho”. 04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui normas e procedimentos de transparência aos Conselhos Municipais”. e CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Declara de Utilidade Pública a “AMLH — Academia Mundial de Letras da Humanidade”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Executivo, que “Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 3.644/2.022”. 02 — Leitura e votação de requerimentos: N.º 010/2024, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão. 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: N.º 087/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; N.º 088/2024, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos; N.º 089/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; N.º 090 e 091/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; N.º 092 a 096/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de março de 2024, VER SOR AATEE RTÔ DITÁBIO (Prof. Adalberto) esidente da Câmara Municipal 2/2