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sessao nº 3

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 3
Date 2024-03-28
native_id76

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(D camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE
2024, ÀS 10H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DILÁBIO |
Mil. om]
02 ANDERSON HENRIQUE E
TELES DOS REIS Oro
03 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA Do
04 DAILTON SILVA BARBOSA se ,
Sic
05 IRINEIDE BARBOSA E
ARAGÃO Vá HA / há
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES | Po os
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA tos K
08 LUIZ FERNANDO DIAS ]
lo: 4S
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO Johzs
10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DO |
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA ,
SANTOS e iú: DO IZÕA
12 REINALDO AMÉLIO— +74 9 z
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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

“elecal d EN sas .
| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa
da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
28/03/2024 - 10:30 ; Encerramento: 28/03/2024 - 11:06
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um
trecho da Bíblia Sagrada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMEÉLIO
TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
10 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2024 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSE
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 264, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135-
A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
259, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC
008-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 265, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024, ALTERA O
ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 260, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 13 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 009/2024 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 268, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de
2024, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 267, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 12 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PL 011-2024 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 266, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8
- EMENDA nº 2 de 2024, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogutira SP Tel.: (19) 3877-1097 amil,
08/04/2024 Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE
LEI nº 11 de 2024, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO
QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 261, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
aê
Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD i BARBOSA / PRB
: Secretário:
JOSE PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
UNIÃO HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
08/04/2024
08/04/2024 Página 2

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA
28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, AS 10:30 HORAS
Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC
nº 007/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de autoria do
Executivo, que “acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 135-A da lei complementar n.º 18,
de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC
nº 008/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do
Executivo, que “Altera o anexo V da Lei Complementar n.º 693. de 21 de dezembro
de 2022”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC
nº 009/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de autoria do
Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”.
04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL
nº 011/2024.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Executivo, que
“Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que
especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal
delegada ao Estado de São Paulo, por força do convênio a ser celebrado com o
município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de março de 2024.
/ 7
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO
O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCAR”,
os Nobres Edis, para a 32 Sessão Extraordinária de 2.024, que se
realizará no dia 28 de Março de 2024, (5º feira), com início às 10:30
horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem
Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 27 de março de 2024.
ve DA ALBERTO DI LÁBIO
Presiden
da Câmara Municipal de Artur Nogueira

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