| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-28 |
| native_id | 76 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(D camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DILÁBIO | Mil. om] 02 ANDERSON HENRIQUE E TELES DOS REIS Oro 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA Do 04 DAILTON SILVA BARBOSA se , Sic 05 IRINEIDE BARBOSA E ARAGÃO Vá HA / há 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES | Po os 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA tos K 08 LUIZ FERNANDO DIAS ] lo: 4S 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO Johzs 10 | MARIA JOSÉ PEREIRA DO | AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA , SANTOS e iú: DO IZÕA 12 REINALDO AMÉLIO— +74 9 z Ç y VE" A TAGLIARI YO CTIS SS gp
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“elecal d EN sas . | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 28/03/2024 - 10:30 ; Encerramento: 28/03/2024 - 11:06 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 007-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 264, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2024, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 135- A DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 259, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 265, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024, ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 693. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 260, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC Nº 009/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 268, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 267, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PL 011-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 266, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - EMENDA nº 2 de 2024, EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogutira SP Tel.: (19) 3877-1097 amil, 08/04/2024 Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 261, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão aê Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD i BARBOSA / PRB : Secretário: JOSE PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL UNIÃO HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 08/04/2024 08/04/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 18º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, AS 10:30 HORAS Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 007/2024. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de autoria do Executivo, que “acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 135-A da lei complementar n.º 18, de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências”. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 008/2024. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo, que “Altera o anexo V da Lei Complementar n.º 693. de 21 de dezembro de 2022”. 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 009/2024. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”. 04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 011/2024. - Emenda nº 001, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. - Discussão única do Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Executivo, que “Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força do convênio a ser celebrado com o município de Artur Nogueira, e dá outras providências”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de março de 2024. / 7 VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 1/1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCAR”, os Nobres Edis, para a 32 Sessão Extraordinária de 2.024, que se realizará no dia 28 de Março de 2024, (5º feira), com início às 10:30 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 27 de março de 2024. ve DA ALBERTO DI LÁBIO Presiden da Câmara Municipal de Artur Nogueira