| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 77 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br RE Tn ESSO ra E Dm LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 72 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 8 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30M. — Nº de Vereador [ Assinatura Horário Ordem o 01 ADALBERTO DI LÁBIO /2:00 Í 02 ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS 03 CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA 04 DAILTON SILVA BARBOSA 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES 07 JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA 08 LUIZ FERNANDO DIAS 09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB 11 MILTON BARBOSA " - SANTOS — Ms ANDA HO 12 REINALDO AMÉLIO g TAGLIARI 4%: 49 E
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a bb) Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 08/04/2024 - 18:32 ; Encerramento: 08/04/2024 - 19:54 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação das Atas da 6º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de março de 2024 e 3º Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 28 de março de 2024. Aprovadas por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 293, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO VICENTE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 292, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AMLH - ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE" Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 196, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3644/2023 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 224, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 8 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA NOGUEIRENSE CAROLINE BRAGA DE SOUSA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA COPA FITNESS DE FISICULTURISMO Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 9 de 2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-16 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO VICECAMPEONATO 1º FESTIVAL DE VOLEIBOL FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 10 de 2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO TIME DE VÔLEI SUB-18 FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA, PELA TERCEIRA COLOCAÇÃO NO 1º FESTIVAL DE VOLEIBOL FEMININO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 97 de 2024, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 98 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE O CONSERTO DO ELEVADOR DO PREDIO ALUGADO E CEDIDO À DELEGACIA DE POLÍCIA Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 99 de 2024, INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA E AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS VISANDO A POSSIBILIDADE DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ APARECIDO MUNHOZ Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 100 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE AS PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTACAO DE UM VEICULO TIPO FURGAO OU VEICULO SEMELHANTE DOTADO DE EQUIPAMENTOS Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br Yo 15/04/2024 E-mail: ne by; N by PO Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DE REFRIGERACAO PARA UTILIZACAO NO TRANSPORTE DE VACINAS E DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE REFRIGERACÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA O “HPV” ESPECIALMENTE JUNTO AO PÚBLICO JOVEM COM IDADE ENTRE 9 E 13 ANOS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 102 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DA PARADA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/RNTOtxQxowU?t=6515 ; 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/RNTOtxQxowU?t=7104 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/RNTOtxQxowU?t=7684 ; 4 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/RNTOtxQxowU?t=8091 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/RNTOtxOxowU?t=8634; 6 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/RNTOtxQxowU?t=9325 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secretário: Segundo Secretário: 7 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO | AMARAL HÚNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 15/04/2024 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP ce 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraartumnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 - Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação das Atas da 6º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de março de 2024 e 3º Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 28 de março de 2024. 22 PARTE - ORDEM DO DIA: 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Declara de Utilidade Pública a “AMLH — Academia Mundial de Letras da Humanidade”. 03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Executivo, que “Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 3.644/2.023”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura e votação de Moções: e N.º 008/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e N.º 009 e 010/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 097/2024, de autoria do Vereador Anderson Herrique Teles dos Reis; e N.º 098/2024, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; e N.º 099 a 101/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e N.º 102/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de abril de 2024. ita bigio (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 11