| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 79 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 183 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” icionári - ira - SP Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br RES VEREADORES NA 9º SESSÃO LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30M. [ Nº de Vereador | Assinatura [ Horário Ordem A [01 ADALBERTO DILÁBIO |. ; a: / dao /7 : OO — 02 ANDERSON HENRIQUE 7 ; TELES DOS REIS Indie df JE. oo, 03 CÍCERO FRANCISCO DE : ET o OLIVEIRA E ANE sá JO 04 | DAILTONSILVA BARBOSA F; [4 > 05 IRINEIDE BARBOSA a + ARAGÃO IVA Za A [a 06 | JOSÉ PEDRO DE JESUS NR] RE PAES BS 07 JOSÉ SEBASTIÃO | BARBOSA VÁ Z [o | 08 | LUIZ FERNANDO DIAS j f: a "09 MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO Jg hão [40 MARIA JOSÉ PEREIRA DO Do AMARAL HUNGLAUB I3OD E MILTON BARBOSA 7 mes SANTOS ), DO 12 REINALDO AMÉLIO=|" — 7, TAGLIARI —— BK 1)
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Us Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 92 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 22/04/2024 - 18:35 ; Encerramento: 22/04/2024 - 20:27 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de abril de 2024. Aprovada por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PL N.º 013/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 326, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.695 DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 315, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 11 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO FALCONE PELA AÇÃO NO DIA INTERNACIONAL DA MATEMÁTICA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 12 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO RIO SUMMER INTERNATIONAL OPEN DA IBJJF Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 13 de 2024, MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E EM FAVOR DA RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, PELA PROIBIÇÃO DA ASSISTOLIA, PROCEDIMENTO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTROS QUESTIONAMENTOS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UMA UNIDADE DA COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA (CAEP) Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE ESPORTES A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO OU ASSENTOS ASSEMELHADOS NA ÁREA VERDE AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACCÁCIO CAPATO E DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024, SOLICITA CONSERTO DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO ESPAÇO MÃE E FILHO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024, SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇAO DO ENTORNO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br À 06/05/2024 E-mail: Rr rapa PA q Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EA Câmara Municipal de Artur Nogueira de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” AUTORIZADO PELA LEI 3.399/2018 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2024, SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA SALA DE VACINAÇÃO NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, DO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=4840 ; 2 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdld-wU?t=5269 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=5739 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL- URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdld-wU?t=6518 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=6892 ; 6 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdld- wU?t=7324 ; 7 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=8039 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 4 Pa É E Presidênte: Vice-Presidente: ADAYBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB Primeiro Secre: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/05/2024 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de abril de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Não consta matéria a ser deliberada. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo: e Ofício nº 111/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 003 e 004/2024; e Ofício nº 124/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 005, 008 e 009/2024. 02 — Leitura de Correspondências recebidas de Diversos: e Ofício nº 1150/2024, de autoria do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Codelo Nascimento, Superintendente do DER-SP, que envia resposta à Indicação nº 087/2024. 03 — Leitura e votação de Moções: e N.º 011 e 012/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e N.º 013/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 04 — Leitura e votação de requerimento: e N.º 012/2024, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. x Jan CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 05 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e N.º 104e 105/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e N.º 106/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. e N.º 107/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes; e N.º 108 e 109/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. e N.º 110/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de abril de 2024. VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2