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sessao nº 9

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2024-04-22
native_id79

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anexo #

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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 183
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
icionári - ira - SP
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
RES VEREADORES NA 9º SESSÃO
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30M.
[ Nº de Vereador | Assinatura [ Horário
Ordem A
[01 ADALBERTO DILÁBIO |.
; a: / dao /7 : OO
— 02 ANDERSON HENRIQUE 7 ;
TELES DOS REIS Indie df JE. oo,
03 CÍCERO FRANCISCO DE : ET
o OLIVEIRA E ANE sá JO
04 | DAILTONSILVA BARBOSA F; [4 >
05 IRINEIDE BARBOSA a
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06 | JOSÉ PEDRO DE JESUS NR]
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07 JOSÉ SEBASTIÃO
| BARBOSA VÁ Z [o
| 08 | LUIZ FERNANDO DIAS j f: a
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RIBEIRO Jg hão
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E MILTON BARBOSA 7
mes SANTOS ), DO
12 REINALDO AMÉLIO=|" — 7,
TAGLIARI —— BK 1)

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ata #

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Us Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura: 22/04/2024 - 18:35 ; Encerramento: 22/04/2024
- 20:27
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de abril de 2024. Aprovada
por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
/ PTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2024, DISPENSA DE PARECERES
AO PL N.º 013/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA,
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 326, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 13
de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.695 DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 315, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 11 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR ARMANDO FALCONE PELA AÇÃO NO DIA INTERNACIONAL DA MATEMÁTICA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 12 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
À ATLETA DANIELA FERNANDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO RIO SUMMER INTERNATIONAL OPEN
DA IBJJF Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 13 de 2024,
MANIFESTA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E EM FAVOR DA RESOLUÇÃO Nº 2.378/2024 DO CONSELHO FEDERAL
DE MEDICINA, PELA PROIBIÇÃO DA ASSISTOLIA, PROCEDIMENTO MÉDICO QUE OCASIONA O FETICÍDIO Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTROS QUESTIONAMENTOS Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS
JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO EM NOSSA
CIDADE DE UMA UNIDADE DA COMPANHIA DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA (CAEP) Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 105 de
2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE ESPORTES A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO OU
ASSENTOS ASSEMELHADOS NA ÁREA VERDE AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACCÁCIO CAPATO E DO GINÁSIO DE
ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES NO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024,
SOLICITA CONSERTO DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DO ESPAÇO MÃE E FILHO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO
nº 107 de 2024, SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A
REGULARIZAÇAO DO ENTORNO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br À
06/05/2024 E-mail: Rr rapa
PA
q
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EA Câmara Municipal de Artur Nogueira
de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024, SOLICITA AO
PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” AUTORIZADO PELA LEI
3.399/2018 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA
O CONSELHO TUTELAR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 110 de 2024, SOLICITA QUE SEJA MONTADA UMA SALA DE VACINAÇÃO NA UBS
DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, DO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo:
323, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=4840 ; 2
- JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdld-wU?t=5269 ; 3 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=5739 ; 4 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
PL- URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdld-wU?t=6518 ; 5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=6892 ; 6 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdld-
wU?t=7324 ; 7 - LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/a4RiPdid-wU?t=8039
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
4 Pa É E
Presidênte: Vice-Presidente:
ADAYBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Secre:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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06/05/2024 E-mail: secretaria) camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE
ABRIL DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de
abril de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Não consta matéria a ser deliberada.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 111/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 003 e 004/2024;
e Ofício nº 124/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 005, 008 e 009/2024.
02 — Leitura de Correspondências recebidas de Diversos:
e Ofício nº 1150/2024, de autoria do Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Codelo
Nascimento, Superintendente do DER-SP, que envia resposta à Indicação nº
087/2024.
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 011 e 012/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
e N.º 013/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
04 — Leitura e votação de requerimento:
e N.º 012/2024, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos. x
Jan
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 104e 105/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e N.º 106/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
e N.º 107/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e N.º 108 e 109/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
e N.º 110/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de abril de 2024.
VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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