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sessao nº 8

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 8
Date 2022-04-11
native_id8

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/04/2022 -
18:35 ; Encerramento: 11/04/2022 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2022.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub,
de um trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 7 de 2022, ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 354, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI nº 15 de 2022, REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL
DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 16 de 2022, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 17 de 2022, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE
INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR
APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL
DE COMPUTADORES Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 18 de
2022, ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE
JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO
MUNICÍPIO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 374,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 11 de 2022, APRESENTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CASA DA MEMÓRIA DE ARTUR
NOGUEIRA E AO SUPERMERCADO BUONA GENTE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª
EXPOSIÇÃO DE FOTOS HISTÓRICAS “ARTUR NOGUEIRA: 73 ANOS DE MEMÓRIA
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - INDICAÇÃO
nº 154 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
12/04/2022
Página 1
INSTALAÇÕES DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PONTOS COBERTOS DE PARADAS
DE ÔNIBUS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 336, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 155 de 2022, SOLICITA
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA
NOGUEIRA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 156 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS
RUAS ANTÔNIO DE FAVERI NETO E JOÃO TAGLIARI, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 157 de 2022, SOLICITA MANUTENÇÃO NA GALERIA
DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ARMANDO BECK, NO CRUZAMENTO COM A RUA
RAIMUNDO BERNI, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO Autor: DAILTON SILVA BARBOSA,
Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
158 de 2022, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA SANTANA AS
SEXTAS-FEIRAS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo:
364, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 159 de 2022,
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZE AULAS DE VIOLA E
VIOLÃO AOS MUNÍCIPES Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo:
366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 160 de 2022, INDICA
AO EXECUTIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A CASA DA MEMORIA VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE EXPOSIÇÕES ITINERANTES MOSTRANDO SOBRE A HISTÓRIA DA
CIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
161 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE
ASFALTAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS DA RUA DILSON FUNARO, NO BAIRRO
SÍTIO NOVO, VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ÀS NOVAS
DEPENDENCIAS DA EMPRESA EMBRASA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 5 de 2022,
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 004-2022
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES AO PL 014/2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 381,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL - CRAEE E
DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA - CRATEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 10 de 2022, REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 015-2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
12/04/2022
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de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2022, REVOGA IN TOTUM A LEI
Nº 3.415, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/j_vfgh9--KI?t=2401 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=2757 ; 3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=3126 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=3511 ; 5 - JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/j_vfgh9--KI?t=4090
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
12/04/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
12/04/2022
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
os Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. e 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um
trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2022.
04 — Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 7 de abril
de 2022.
05 — Leitura de Projetos:
* Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da Mesa da Câmara,
que “Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Carreira dos servidores
efetivos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências
* Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Executivo que “Revoga in totum a
Lei nº 3.415, de 03 de abril de 2019, que autorizou o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal”;
* Projeto de Lei nº 01 6/2022, de autoria do Executivo que “Dá nova redação ao
artigo 1º da Lei Municipal nº 3.253/2015, que dispõe sobre a denominação de
Praça Pública no Município de Artur Nogueira”.
e Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o
ligadas à Rede Mundial de computadores”;
e Projeto de Lei nº 01 8/2022, de autoria do Executivo que “Acrescenta os 881º e
2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.516, de 18 de junho de 2021, que dispõe
sobre os estabelecimentos ópticos do Município”. .
06 — Leitura e votação de Moções
* Nº 011/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº154,160e 161/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº155a 157/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
os Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx: Ee 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
* Nº 158/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
* Nº 159/2022, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei Complementar nº 004/2022,
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da
Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Carreira dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras
providências”.
03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do
Executivo que “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Atendimento
Educacional Especial - CRAEE e do Centro de Referência em Atendimento ao
Transtorno do Espectro Autista - CRATEA no âmbito do município de Artur
Nogueira”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de abril de 2022,
VEREADOR JÓSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
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