| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-04-26 |
| native_id | 80 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador = Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO ] 02 ANDERSON HENRIQUE SLIDE DPS TELES DOS REIS 03 CÍCERO FRANCISCO DE /// 48) OLIVEIRA E og ms 04 DAILTON SILVA BARBOSA % E H : 2 49 4 05 IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | PAES PIS. 07 JOSÉ SEBASTIÃO Es BARBOSA Fá 4 O 08 LUIZ FERNANDO DIAS q 4s 09 MARCELO DE OLIVEIRA RAE: RIBEIRO = Q4:45 | 10 MARIA JOSE PEREIRA DO | Õ ] o! AMARAL HUNGLAUB nus us 11 MILTON BARBOSA SANTOS / Pa PDA 12 REINALDO AMÉLIO ; TAGLIARI to: |
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a Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 42 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 26/04/2024 - 10:03 ; Encerramento: 26/04/2024 - 10:17 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro- Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 17 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PLC 011-2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 330, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 3 de 2024, EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 011/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 333, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 116, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 683/2022, ACRESCENTA OS ARTIGOS 116-A E 116-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, PARA INSERIR CRITÉRIOS OBJETIVOS AO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 329, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA BARBOSA / PRB AMARAL HUNGLAUB / PTB Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https; //www.camaraarturnogueira.sp.gov.br 06/05/2024 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br BC E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCAR”, os Nobres Edis, para a 4º Sessão Extraordinária de 2.024, que se realizará no dia 26 de Abril de 2024, (62 feira), com início às 10:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 24 de abril de 2024. Meto o a S deb , vermes ADALBE DI LÁBIO PresidenteÃla Câmara Municipal de Artur Nogueira CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, SEXTA-FEIRA AS 10:00 HORAS Dome OTA A EIA, AD VIVO HORAS Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 011/2024. - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, de autoria do Executivo, que ““Altera a redação do caput do artigo 116, modificado pela lei complementar n.º 683/2022, acrescenta os artigos 116-a e 116-b à lei complementar n.º 18, de 24 de fevereiro de 1 995, para inserir critérios objetivos ao mencionado dispositivo legal e dá outras providências”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 24 de abril de 2024 do é E vERÉAÓOR KO LEA DI LÁBIO (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 1/1